CONAFER está junto com Cacique Marquinhos e o povo Xukuru

O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, pediu vista do processo que tenta impugnar a eleição de Cacique Marquinhos, mas o julgamento segue e a Justiça Eleitoral tem uma oportunidade de impedir mais um ato de criminalização contra indígenas

A CONAFER reforça seu apoio e reconhecimento à expressiva vitória do Cacique Marquinhos Xukuru, na disputa eleitoral à prefeitura de Pesqueira-PE.

Líder do povo Xukuru há 20 anos, o cacique luta para ter respeitado o direito de ser empossado como prefeito. O motivo é que, mesmo com uma vitória incontestável nas urnas, obtendo 51,6% dos votos válidos, Marquinhos Xukuru teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco.

Foto: Guilherme Cavalli

O cacique recorreu então ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer valer seus direitos. Entretanto, na madrugada da quarta-feira (16/12), o ministro Sérgio Banhos, relator do caso, negou recurso especial, recomendando a realização de eleição suplementar no município.

Logo após o voto de Banhos, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista, paralisando o processo. Mas o próprio Barroso, que atuou em defesa dos povos indígenas durante a pandemia, no âmbito do STF, votou com o relator. Restam o voto de 5 ministros, e o Cacique Marquinhos tem chances vivas de reverter mais uma ação de criminalização contra os povos originários.

Foto: Brasil 247

A CONAFER se solidariza com o Cacique Marquinhos Xukuru, eleito não apenas pelos indígenas, mas por toda a população de Pesqueira. Acreditamos que a homologação da eleição confirmará uma mudança de perspectiva na política do município, com foco no desenvolvimento, no bem-estar da população e na participação coletiva nas decisões e projetos do município.

Cacique Marquinhos, eleito prefeito de Pesqueira-PE, veio a Brasília lutar pelo direito de assumir o mandato

da Redação

O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, que já atuou pela defesa dos povos indígenas durante a pandemia como ministro do STF, tem agora uma nova oportunidade de impedir mais um ato de criminalização contra um indígena

O prefeito eleito de Pesqueira veio à Brasília defender seus direitos junto ao TSE

Caso tivéssemos de escolher uma das cenas mais emblemáticas e emocionantes destas eleições municipais no Brasil de 2020, muito provavelmente destacaríamos a cena da vitória do cacique Marquinhos, na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

As imagens que correram o país mostram milhares de indígenas, juntos com boa parte dos moradores da cidade, dançando e cantando nas ruas, felizes com o resultado e com a nova perspectiva de mudanças no cenário político, principalmente, pelo desastre sócio-econômico que o munícipio vive por seguidas más administrações, prefeito após prefeito, e que agora tem a chance de mudar esta triste realidade com as ideias e o trabalho do cacique Marquinhos.

Depois da vitória dos Xukuru por reparação histórica na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2018, a luta é mais uma vez contra as mesmas oligarquias que há séculos criminalizam os indígenas

Festa da vitória do cacique Marquinhos em Pesqueira é um marco histórico

O cacique não foi eleito apenas pelos parentes Xukuru. Foi toda a sociedade de Pesqueira quem elegeu Marquinhos Xukuru, do Republicanos, prefeito da cidade localizada no Vale do Ipojuca. Portanto, o TSE tem a chance de reparar a decisão do TRE de Pernambuco, que indeferiu a sua candidatura, transformando uma conquista histórica em um caso sub judice.

Pesqueira tem 67 mil habitantes, dos quais 12 mil são indígenas aldeados nas terras Xukuru. Cacique Marquinhos venceu a eleição com 51,6% dos votos, contabilizando quase 18 mil eleitores.

“Representa uma mudança de perspectiva na política, onde o mais importante é o coletivo, o bem viver e a garantia da inclusão e da participação coletiva nas decisões do município”, destaca o cacique, sobre sua eleição, que recebeu o apoio de diversas lideranças durante sua campanha.

Em Brasília, Marquinhos Xukuru representa uma luta de 500 anos de crimes contra os povos originários

Cacique Marquinhos e os Xukuru celebram decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por reparação histórica contra o estado brasileiro

Líder do povo Xukuru há 20 anos, o cacique agora luta para ter o seu direito de ser empossado prefeito e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo é que mesmo com uma vitória incontestável nas urnas, justamente porque conquistou o maior número de votos, Marquinhos Xukuru teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco. E agora, recorre ao TSE.

A justificativa do Ministério Público Eleitoral, que propôs a ação de impugnação de registro de candidatura, foi a condenação de Marquinhos em um processo criminal – de dano ao patrimônio privado – relacionado a ações ocorridas após um atentado contra o cacique, em 2003. Vale lembrar que seu pai, cacique Xicão, foi assassinado a tiros, em 20 de maio de 1998.

Com a candidatura sub judice, cacique Marquinhos corre contra o tempo e luta para que o TSE reconheça o seu direito de ser prefeito de Pesqueira.
“Há muitos anos nosso povo luta contra os interesses das oligarquias locais e pelo direito do povo Xukuru. A cada ano essa questão fica mais acirrada, inclusive com a criminalização. De vítima de um atentado, passei a ser réu”, relata a liderança.

“Ataques e criminalização contra os povos indígenas e seus defensores no Brasil são os mais graves do mundo”, afirma relatora da ONU

Prefeito Marquinhos Xukuru em frente ao TSE

O Brasil tem cerca de 818 mil pessoas autodeclaradas indígenas. São 256 povos com mais de 150 línguas diferentes. Estes grupos vem cada vez mais ampliando a participação na política. Nas eleições deste ano, houve um aumento de 90% nas candidaturas indígenas. Em 2016, foram 1.175 candidatos. Em 2020, o número subiu para 2.111.
A Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou, no dia 19 de setembro, na Suíça, conclusões e recomendações sobre a situação dos defensores indígenas de Direitos Humanos.

O estudo traz informações com governos e outros atores em relação a alegações de violações dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo e coloca o Brasil no topo de um lamentável ranking de omissão e impunidade às violações de indígenas e de defensores desses direitos.