CONAFER BRASIL: atuação da Confederação se consolida em todo o país em 2021

da Redação

Em seus 10 anos de atividades e trabalho intenso em defesa da Lei 11.326, que reconheceu a Agricultura Familiar como categoria e setor econômico, a CONAFER sabe da responsabilidade de atuar em favor de 36 milhões de agricultores responsáveis por 70% da produção do consumo interno do país. A agricultura familiar influencia grande parte das culturas locais onde ela se desenvolve, e corresponde à base econômica de nove entre cada dez municípios com até 20 mil habitantes. Nos últimos dois anos, novas associações de todas as regiões do país se integraram à Confederação, ampliando a sua atuação para chegar em todos os estados brasileiros

A CONAFER nasceu para promover a autonomia econômica e os valores culturais de todas as categorias de agricultores. Este trabalho não é decisivo apenas para o crescimento econômico e a segurança alimentar do país, pois ao desenvolver uma agricultura agroecológica em todo o território nacional, adicionamos o valor agregado da sustentabilidade em nossos produtos.

O mundo espera isso do Brasil. É este modelo que alia produtos saudáveis com sustentabilidade que pessoas de todo o mundo vão consumir, em volumes nunca antes vistos, pois o mundo pós-pandemia, em crise socioeconômica e socioambiental, precisa proteger os recursos naturais sem abrir mão da segurança alimentar.

A CONAFER também defende a regularização fundiária como possibilidade importante para corrigir as distorções do campo, onde milhares de famílias sem a posse da terra não podem acessar programas de fomento e se desenvolver como produtores. Estima-se que 300 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a regularização fundiária.

A Confederação possui um corpo técnico para atuar diretamente no meio rural e recursos humanos que dão o suporte neste trabalho em diversas cidades do país. A entidade, fundada em 2011, estrutura-se por meio de Secretarias Nacionais, Coordenações Regionais, Sindicatos e Federações, as SAFERS e FAFERS que estão em contato direto com os agricultores familiares filiados. Os sindicatos emitem a DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, prestam serviços ao aposentados pelo INSS Digital e por meio de convênios, assessoram juridicamente os agricultores e oferecem o apoio técnico da CONAFER.

Uma agricultura que responde por 10% do PIB brasileiro

A agricultura familiar que a CONAFER defende é que mais gera renda e emprego no campo, e a que de fato aumenta o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. São agricultores familiares que vivem em 4 milhões de pequenas propriedades rurais, quase a metade deles localizado na Região Nordeste, e outros milhões de assentados e acampados por todo o território do Brasil. Todos eles respondem por 10% do nosso PIB, 10% de toda a riqueza produzida no país. Um segmento econômico tão grande que se fosse um país, seria o 8º maior produtor agrícola do planeta.

Os estabelecimentos da agricultura familiar representam 77% do total de unidades agropecuárias e respondem por 23% do valor da produção, ocupando 23% da área total dos empreendimentos. Em 2017, trabalhavam na agricultura familiar cerca de 10,1 milhões de pessoas, ou seja, 67% da mão de obra empregada nos estabelecimentos agropecuários. O censo também mostrou que 81,3% dos produtores eram homens e 18,7% mulheres, o que demonstra um aumento da participação feminina na atividade agrícola.

O Censo Agropecuário de 2006 apontava que as mulheres representavam 12,7% da força produtiva total. Os agricultores familiares são responsáveis por produzir cerca de 87% da mandioca, 70% do feijão nacional, 60% do leite, 34% do arroz e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Segmento econômico aliado da biodiversidade e da cultura regional

Para a CONAFER, ao adotar práticas tradicionais de cultivo de baixo impacto ambiental, a agricultura familiar tem sido grande aliada da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. Exemplo maior disso é a produção de alimentos integrada a gestão dos recursos naturais em prol da manutenção da biodiversidade.

A agricultura familiar contribui de forma muito positiva para a soberania alimentar ao preservar a tradição cultural e a produção de alimentos típicos da região em que o empreendimento está inserido. Colabora também para a preservação de hábitos alimentares regionais.

A crise provocada pelo coronavírus tornou ainda mais visível a condição da agricultura familiar de alicerce fundamental da sociedade, por ser responsável pela produção dos alimentos básicos que a população brasileira consome em seu cotidiano.

BC faz consulta pública sobre critérios de sustentabilidade nas operações de crédito rural

da Redação

Até 23 de abril o público em geral pode se manifestar enviando sugestões no site do Banco Central; estas consultas são importantes para embasar as decisões na implementação de medidas regulatórias, e que buscam o cumprimento da sua missão institucional

Seguindo a política de manter uma elevada credibilidade, e por meio da comunicação ampla estabelecer o critério da transparência, o Banco Central cumpre a missão institucional de conduzir políticas monetárias, fiscalizar instituições financeiras e assegurar um sistema sólido e eficiente.

Tantos critérios e variáveis são decisivos na regulamentação que define os recursos aplicáveis aos empreendimentos financiados por meio do crédito rural. Neste caso, a Sustentabilidade, que faz parte dos 5 pontos da Agenda BC# lançada em 2020, ganha uma grande dimensão e importância como definitivo para avaliação no momento de conceder o crédito, principalmente quando observamos os riscos socioambientais.

A proposta do Edital possibilita que os financiamentos rurais sejam classificados em três categorias:

a) empreendimentos que não poderão ser financiados com crédito rural, em razão da existência de impeditivos legais ou infralegais, tais como sobreposição com terras indígenas, desmatamento ilegal no bioma Amazônia, ou autuação por trabalho escravo;

b) empreendimentos que poderão ser financiados com crédito rural, com sinalização às instituições financeiras de que a operação representa risco socioambiental. Esses empreendimentos não poderão receber a classificação de operação sustentável. Enquadram-se neste caso áreas embargadas ou autuação por trabalho infantil;

c) empreendimentos que poderão receber a classificação de operação sustentável, em razão do atendimento a parâmetros de sustentabilidade socioambientais, tais como agricultura de baixo carbono, outorga de água, ou utilização de energia renovável gerada na propriedade.

Esses critérios integrarão o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) e contribuirão para que as instituições financeiras aperfeiçoem seus processos de avaliação dos riscos socioambientais.

Sede do Banco Central em Brasília

“As informações dos financiamentos poderão ser disponibilizadas a qualquer interessado, mediante autorização do mutuário, dentro dos princípios do open banking. Essas informações poderão ser utilizadas por outras instituições financeiras, fomentando maior competição. Poderão ser utilizadas também por certificadoras de títulos de crédito sustentáveis, agências de rating especializadas nos critérios ESG e prestadores de serviços contratados para auditar a aderência de empreendimentos a requisitos socioambientais para permitir a emissão de títulos verdes, além de permitir aos formuladores da política agrícola a possibilidade de conceder incentivos adicionais aos empreendimentos rurais sustentáveis.”

Muitas propostas já foram colocadas para avaliação no quadro Consultas Públicas, como “um inventário de emissões e formular propostas para reduções e compensação das emissões dos gases do efeito estufa entre 30 a 40%”, ou “incluir o Programa Nacional de Bioinsumos, lançado pelo MAPA em 2020, como critério de sustentabilidade aplicável na operação de crédito rural”, ou outra ainda que propõe que “ terras, públicas e privadas deverão ser georreferenciadas, definidos seus limites, por latitudes e longitudes, averbadas às florestas naturais, legais e remanescentes, só assim poderão ser transferidas suas escrituras, que devem possuir o CAR – Cadastro Ambiental Rural”.

Por meio da consulta, o debate público é ampliado pela participação de toda a sociedade e organizações interessadas, estando o Edital disponível para consultas até 23 de abril no site do BC.

Com informações do site do Banco Central.

Clique para acessar o Edital da Consulta Pública 82/2021.

TURISMO RURAL: “Projeto Experiências do Brasil Rural” para agricultura familiar tem inscrições até 2 de abril

Projeto selecionará roteiros para promoção do turismo em áreas rurais do país e apoio à comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar

Uma parceria entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Turismo (MTur) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) está com chamada pública aberta até o dia 2 de abril para seleção de projetos que promovam o turismo rural a partir de empreendimentos da agricultura familiar.

O primeiro edital do Projeto Experiências do Brasil Rural vai selecionar oito roteiros turísticos nas cinco regiões do Brasil, pertencentes às cadeias agroalimentares do queijo, do vinho, da cerveja e dos frutos da Amazônia. A ideia é impulsionar produtos e serviços da agricultura familiar associados ao turismo, diversificando a oferta turística brasileira, apoiando roteiros de experiências no meio rural.

Os projetos selecionados terão apoio técnico para estruturação dos empreendimentos, bem como para a comercialização de produtos e serviços. Também está prevista a capacitação de empreendedores e produtores rurais para a criação ou aprimoramento dos roteiros e experiências.

Para participar do processo de seleção, o roteiro turístico deve estar vinculado a uma das cadeias produtivas definidas pelo projeto e possuir pelo menos um estabelecimento da agricultura familiar. Este estabelecimento deve produzir ao menos um produto da cadeia produtiva de interesse do projeto e possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, entre outras comprovações constantes no edital.

Leia o edital

A inscrição pode ser feita pelo formulário.

O resultado da seleção para o Projeto Experiências do Brasil Rural será divulgado no dia 7 de maio. Após prazo para interposição de recursos administrativos, a divulgação do resultado final ocorrerá em 24 de maio.

Com informações do Mapa

Crédito do Funcafé sobe de 3 mil para 8 mil reais por hectare de lavoura danificada

da Redação

Para produtores do RS e SC, Conselho Monetário Nacional também instituiu linha emergencial de crédito para replantio de lavouras atingidas por eventos climáticos

O Conselho Monetário Nacional, CMN, autorizou a ampliação do limite de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, o Funcafé, destinado à recuperação de cafezais danificados de R$ 3 mil para R$ 8 mil por hectare de lavoura.

Têm direito ao benefício os cafeicultores que tiveram, no mínimo, 10% da área de produção atingida por chuvas de granizo, geadas, vendavais, secas ou outros eventos climáticos. O limite de crédito que cada produtor pode contratar é de R$ 400 mil.

Cafezal atingido pela seca

Os agricultores familiares são responsáveis por 38% da produção de café no Brasil, empregando em torno de 1,8 milhão de pessoas por ano.

O Funcafé disponibilizou, em 2020, cerca de R$ 1,18 bilhão para custeio, R$ 535 milhões para aquisição, R$ 1,4 bilhão para comercialização e R$ 417 milhões para capital de giro para indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção.

Na mesma reunião do CMN, foi autorizada também a criação de linha emergencial de crédito de custeio para replantio, visando a safra de verão 2020/2021 nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina – que tiveram perdas em decorrência da seca ou estiagem.

A linha emergencial destina-se a agricultores inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) que tenham comunicado perdas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado o Seguro Agrícola no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Cafezal atingido pela geada

As condições climáticas verificadas nos dois estados do Sul no período prejudicaram a produção de café. Assim, o financiamento oferecido poderá garantir que pequenos e médios agricultores consigam produzir, mesmo após as grandes dificuldades causadas pelo clima.

Na linha emergencial de crédito, os limites são de até R$ 50 mil para beneficiários do Pronaf e de até R$ 300 mil para o Pronamp, com taxas de juros de 4% e 5%, respectivamente. A linha de crédito poderá ser contratada até 15/2/2021.

Assista ao 7º episódio do Fica a Dica CONAFER

A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube mais um episódio da série de vídeos informativos “Fica a Dica”

O sétimo episódio aborda a aposentadoria híbrida, a aposentadoria para quem quer somar tempo de atividade no campo e na cidade. Para saber mais sobre aposentadoria rural, e outros importantes temas para o trabalhador do campo, Fica a Dica!

Assista abaixo ao Episódio #7:

Você também pode assistir aqui a todos os episódios.

Saiu mais um episódio da série Fica a Dica da CONAFER

A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube mais um episódio da série de vídeos informativos “Fica a Dica”

O quinto episódio aborda um pouco mais sobre aposentadoria rural, explicando duas diferentes categorias de trabalhador rural, o trabalhador avulso e, principalmente, o segurado especial, a modalidade que geralmente se enquadram nossos filiados agricultores familiares. Para saber mais sobre este e outros assuntos pertinentes a classe, Fica a Dica!

Assista abaixo ao Episódio #5:

CONAFER ENTREVISTA Gustavo Loiola

Nessa segunda-feira, 07 de dezembro, a CONAFER disponibiliza no seu canal do Youtube uma entrevista com um dos expoentes da sustentabilidade no Brasil. O Secretário de Comunicação da CONAFER, Lucas Titon, fala com o Mestre em Sustentabilidade e Governança Corporativa, Gustavo Loiola, sobre sustentabilidade nos modelos de produção e empreendedorismo rural.

Assista abaixo o vídeo completo: