OS DONOS DA TERRA: desistência da Vale de explorar territórios indígenas é vitória contra o marco temporal

da Redação

São décadas de luta pelo direito às terras dos povos originários, dos seus líderes, das articulações com grupos sociais e da união de todas as etnias, como ficou demonstrado nos acampamentos e marchas de setembro em Brasília, sempre na busca da liberdade em decidir pelo próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação. Em comunicado recente, a mineradora Vale, a gigante multinacional brasileira com valor de mercado próximo de 1 trilhão de reais, desistiu de todos os processos de lavra em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que estas atividades só podem ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas. No momento que se decide o futuro dos territórios em julgamento de repercussão geral no STF, a decisão da Vale demonstra que as práticas de ESG, as ações positivas nas áreas ambiental, social e de governança, fazem obrigatoriamente parte da sua gestão. E isso é decisivo hoje no mercado de ações, na obtenção de investimentos e no relacionamento comercial com o mundo globalizado, sem a perda dos ativos e preservando o valor da sua marca

A Vale S.A. é uma das maiores empresas de mineração do mundo e também a maior produtora de minério de ferro, de pelotas (usadas na fabricação do aço) e de níquel. A empresa também produz manganês, ferroliga, cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio. Analistas apostam que o preço das ações da mineradora, que já é considerada a empresa mais valiosa da América Latina, tem potencial para avançar até 43% ainda em 2021. Portanto, a Vale tem muito a perder caso insista numa política que já causou enormes danos à sua imagem.


A Vale S.A. é a maior empresa da América Latina e uma das maiores mineradoras do mundo, avaliada em quase 1 trilhão de reais em valores de mercado

Como nos dois casos de rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causando centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental, incluindo a morte de rios e o fim da atividade econômica de milhares de ribeirinhos, entre eles, milhares de indígenas.

Rompimento de barragens, Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, causaram centenas de mortos, arrasando comunidades e deixando um rastro de destruição ambiental

Só no caso de Brumadinho, a Vale fechou acordo na Justiça de Minas Gerais para pagar indenização ao poder público de R$ 37,68 bilhões. A cifra não inclui ações individuais. Os dois episódios também mexeram com a confiança de investidores estrangeiros que têm se pautado pela agenda ESG. Por isso, a multinacional brasileira quer retomar a confiança dos donos do capital financeiro focados em ESG (em inglês Environmental, Social and Governance, isto é, um conjunto de atitudes e ações de responsabilidades Ambiental, Social e de Governança).

Decisão da Vale é sinal claro da derrota do marco temporal

Quando uma empresa do tamanho da Vale toma uma decisão, antes ela já realizou um estudo prévio profundo para traçar o seu planejamento, desenhando um cenário futuro com base em dados econômicos e políticos. Logicamente os seus gestores sabem que o marco temporal será derrotado, um projeto de lesa-pátria que nasce derrotado.

Desde junho deste ano, Brasília já recebeu mais de 10 mil indígenas, de 170 etnias diferentes, de TIs de todo o país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490, que na prática anula todas as demarcações de territórios indígenas a partir de 1988, criando o pernicioso marco temporal, além de permitir o uso das terras para exploração do Estado sem permissão dos donos da terra, e outras anomalias jurídicas capazes de retirar de uma hora para outra os territórios reconquistados à custa da morte de centenas de lideranças e nações inteiras, como os Xokleng, uma etnia quase dizimada no século passado, e que segue na luta por sua existência em Santa Catarina, agora alvo de uma decisão no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ pelo STF, de quem se espera um ato de justiça com a história deste povo, e consequentemente, criando uma jurisprudência capaz de derrubar qualquer tentativa de avanço do famigerado PL 490 no Congresso Nacional.

É por isso que este novo posicionamento da Vale precisa ser comemorado por todas as populações indígenas. Ele é uma garantia de esperança para 231 processos demarcatórios paralisados, com 536 pedidos indígenas de constituição de grupos de trabalho para identificação de terras tradicionais. A paralisação dos processos de demarcação na FUNAI decorre de ações judiciais propostas por ocupantes não-indígenas, e que pleiteiam a posse da terra indígena que já ocupam ilegalmente. Só com o término do julgamento no STF, estes processos podem avançar sem o marco temporal, que levaria milhares de indígenas a uma condição de miséria econômica e perda de identidade cultural longe dos seus territórios ancestrais.

Na nota que a Vale distribuiu à imprensa comunicando a desistência na lavra de territórios indígenas, só faltou acrescentar as palavras do ministro do STF, Edson Fachin, ao pronunciar o seu voto em favor dos povos originários, e contra a perniciosa, criminosa e inconstitucional ideia do marco temporal: “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna. A terra para os indígenas não têm valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”.

Povo Kayapó fecha acesso à Vale em Ourilândia do Norte por pagamento de dívidas

da Redação

Indígenas reivindicam os valores da indenização determinada pela Justiça como compensação pelo impacto ambiental do complexo Onça Puma no sudeste do Pará

Um grupo de indígenas Kayapó bloqueou nesta quarta-feira, dia 22, o acesso ao complexo de mineração Onça Puma, do grupo Vale, localizado no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. A mobilização indígena ocorreu em reivindicação à liberação de um recurso de R$ 100 milhões referente a mitigações do projeto às comunidades indígenas atingidas, além da liberação de outros R$ 7 milhões que teriam sido prometidos pela Vale como auxílio emergencial aos indígenas durante a pandemia do coronavírus.

Foto: CONAFER

Na semana anterior, os indígenas se mobilizaram em Tucumã, também no sudeste do Pará, aguardando uma resposta sobre o pagamento do recurso referente a mitigações do Projeto Onça Puma. O recurso foi garantido aos povos Kayapó e Xikrin por decisão judicial, proferida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em função de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal por descumprimento da Condicionante nº 16 da Licença Prévia obtida pela Vale para suas atividades na região.

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A licença determina a necessidade de apresentação de planos e programas de prevenção e mitigação/compensação às comunidades indígenas atingidas pelas atividades da mineradora. A Vale chegou a entregar a complementação em 2005, mas, como a Funai somente se manifestou sobre o tema quase 5 anos depois, foi concedida a Licença de Operação sem que os impactos sobre as comunidades indígenas fossem mitigados ou compensados. A Justiça então determinou que o pagamento da indenização deveria ser realizado mensalmente por meio de um salário mínimo por indígena de cada comunidade.


Povos Kayapó e Xikrin há muitos anos sofrem com violações cometidas pela Vale 

A Vale extrai e processa níquel desde 2011 no complexo de mineração Onça Puma, em Ourilândia do Norte. Desde a implantação do projeto de mineração e processamento de níquel, além da mina, uma usina também foi construída.

Ourilândia do Norte possui parte significativa do seu território composto por Terras Indígenas dos povos Kayapó e Xikrin. Desde 2012 a Vale é alvo de ações judiciais movidas pelo MPF. Após o início da operação de lavra no Onça Puma, passaram a ocorrer denúncias de violações praticadas pela mineradora, a principal delas a contaminação do rio Cateté, que corta o território Xikrin, com metais pesados, o que vem provocando uma série de doenças e até mesmo má formação fetal entre os indígenas.

Foto: CONAFER

Silenciamentos às vítimas dos crimes da Vale

Vítimas dos crimes praticados pelas mineradoras do grupo Vale estão à mercê de informações confusas sobre indenizações e vivem uma situação de atrasos nos reassentamentos, como no caso dos garimpeiros e pescadores, que perderam seu meio de trabalho e ainda não tiveram reconhecido o direito ao auxílio emergencial nos episódios dos rompimentos da mina de Fundão, em Mariana (2015), e da barragem Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (2019). A ausência de informações aponta para uma estratégia coordenada que resulta no enfraquecimento da luta das pessoas atingidas pelas atividades de mineração.

Foto: CONAFER

A cobertura dos meios de comunicação também adere às informações divulgadas pela Vale e tende a silenciar vozes discordantes, entre as quais os povos indígenas atingidos pela mineradora. Assim, a mídia acaba por funcionar como caixa de ressonância de releases produzidos pela área de comunicação da mineradora.

Complexo de mineração Onça Puma, do grupo Vale, em Ourilândia do Norte, no Pará. Foto: Portal RomaNews

A mineradora diz que já fez os repasses em juízo. O fato é que o meio ambiente continua sendo duramente impactado pela Vale. Os indígenas seguem prejudicados pelos riscos à saúde com as ações da mineradora, e mais uma vez ainda não viram a cor do dinheiro.

Veja vídeos:

Capa: CONAFER

Instituto de Sebastião Salgado já recuperou 2000 nascentes no Vale do Rio Doce

FONTE: Green Bond
1998. Aimorés, Minas Gerais. O casal Sebastião Salgado e Lélia Wanick estava muito triste com o cenário de degradação ambiental em que se encontrava a antiga fazenda da família. Na Fazenda Bulcão, o córrego havia secado, restavam pouquíssimas árvores, o solo era pobre e os animais já não frequentavam o lugar. “Era tão degradante. Nós ficamos tão tristes e nós choramos”, comenta Lélia durante uma entrevista ao programa Sempre um Papo. “Ali, naquela hora me veio uma ideia que, francamente, acho que foi a melhor ideia que eu tive na minha vida. Eu falei: vamos plantar uma floresta aqui! A gente fechou o olho e viu tudo verdinho. Sebastião, na mesma hora, adorou a ideia e a gente começou a trabalhar pra ver como a gente ia plantar essa floresta.”
Eles mobilizaram parceiros, captaram recursos e fundaram o Instituto Terra, uma organização com a missão de contribuir para o processo de recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica, em especial na região do Vale do Rio Doce.
Desde o início, o instituto tinha o objetivo de despertar a conscientização ambiental sobre a necessidade de restaurar e conservar a floresta. “Nós destruímos tudo. Hoje nós não temos mata ciliar, nós não temos cobertura que permita as nascentes sobreviverem… Não tem milagre! Se a gente quiser sobreviver na sociedade que temos hoje, nós temos que refazer uma parte do que nós destruímos”, diz Salgado em uma entrevista ao programa Sempre um Papo.
Eles transformaram a propriedade da família na Reserva Natural do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Bulcão, com 609 hectares. As primeiras mudas foram plantadas em dezembro de 1999 e, ano após ano, com o apoio de associados, foi possível plantar mais de dois milhões de árvores de mais de 290 espécies nativas da Mata Atlântica. Com a restauração da cobertura vegetal, voltaram os cursos d’água e os animais.
Dessa iniciativa surgiu o Programa Olhos D’Água que tem o objetivo de resgatar os recursos hídricos da Bacia do Rio Doce. Aproximadamente 2 mil nascentes foram recuperadas. 1.022 famílias de pequenos produtores rurais receberam gratuitamente assistência técnica, materiais para construção de cercas e para a instalação de miniestações de tratamento de esgoto, além de mudas para reflorestamento das áreas.
Com ações de reflorestamento no Vale do Rio Doce, o instituto plantou 6 milhões de mudas de árvores de aproximadamente 300 espécies nativas da Mata Atlântica e recuperou uma área de 21,1 milhões de metros quadrados, o equivalente à soma de 2.995 campos de futebol. A maior parte dessas mudas foi produzida no viveiro do próprio instituto, que tem capacidade de produzir 1 milhão de mudas por ano.
Eles também criaram o Centro de Educação e Recuperação Ambiental (CERA), onde mais de 70 mil pessoas (professores, alunos, produtores rurais, técnicos agrícolas, ambientais e florestais) já receberam algum tipo de treinamento da ONG desde sua fundação.
O Instituto Terra transformou uma antiga fazenda de gado, totalmente degradada, em uma floresta rica, onde as nascentes voltaram a jorrar e os animais conseguem achar abrigo. Sebastião e Lélia mostraram ao mundo que é possível recuperar a Mata Atlântica. Só depende de nós.

Resíduos de Brumadinho já matam os peixes do rio São Francisco

FONTE: El País

Dados da Fundação S.O.S. Mata Atlântica mostram que alguns trechos do Velho Chico já estão com água imprópria para uso da população. Concentração de ferro, manganês, cromo e cobre está acima dos limites permitidos por lei

Um dos maiores temores dos ambientalistas depois do rompimento da barragem da Vale Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, concretizou-se: os rejeitos da barragem já contaminaram o rio São Francisco. Os dados recolhidos pela Fundação S.O.S. Mata Atlântica —que monitora o impacto ambiental da tragédia através de uma expedição pelo rio Paraopeba (afluente do Velho Chico)— mostram que alguns trechos do Alto São Francisco já estão com água imprópria para uso da população.
No relatório O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica, publicado nesta sexta-feira, a ONG explica que, entre os dias 8 e 14 de março, recolheu amostras de água em 12 pontos do rio e constatou que nove deles estavam em condição “ruim” e três em situação “regular”. No trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo, entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais, até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, a turbidez (transparência da água) estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a qualidade da água doce superficial. Em alguns locais,
esse indicador chegou a ser verificado entre duas e seis vezes mais que o permitido pela resolução. “Além disso, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela lei”, acrescenta em entrevista ao EL PAÍS Malu Ribeiro, assessora da S.O.S. Mata Atlântica especialista em água.
Ribeiro explica que “o medo é que aconteça o mesmo que ocorreu com o rio Doce no desastre de Mariana”: em novembro de 2015, o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco gerou um tsunami de rejeitos, matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo de mais de 600 quilômetros da Bacia do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo. “Depois de percorrer 120 quilômetros no Alto São Francisco com pescadores locais, observamos muitos trechos com perda de fauna aquática. As aves também desapareceram do entorno”, lamenta a pesquisadora.
Os dados da S.O.S Mata Atlântica mostram que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Mas, apesar das medidas tomadas, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio. Segundo Ribeiro, apesar de não conter rejeitos de minério pesado, essa pluma contaminante representa um risco para a população. “Como a cor do rio não mudou em alguns trechos, os ribeirinhos podem ter a falsa sensação de segurança em relação à sua qualidade. Os pescadores mais experientes já deixaram de pescar nesses locais, mas os leigos ainda podem consumir a água sem conhecer o perigo. É um conta-gotas de veneno”.
A pesquisadora explica que há possibilidade de limpeza do São Francisco, mas que isso vai depender da capacidade dos reservatórios de Três Marias e Retiro Baixo, que devem funcionar como barreira para conter os rejeitos mais pesados, e de um plano das autoridades para recuperar as nascentes da região. “É um processo que pode levar décadas”, afirma Ribeiro. Ela e companheiros da ONG entregaram o relatório à Câmara dos Deputados e ao Ministério Público na quarta-feira e pretendem retomar a expedição para conversar com os ribeirinhos. “Nosso objetivo é levar respostas e instrumentos para as comunidades que não estão sendo informadas dos riscos que correm”, diz a especialista.

Não foi acidente: Vale burlou as próprias normas de segurança em barragem de Brumadinho

FONTE: Estado de Minas
Investigação da força-tarefa encarregada de apurar a catástrofe indica que a Vale optou por substituir empresas que apontavam fragilidade na barragem que se rompeu em janeiro, em vez de sanar falhas que ameaçavam estrutura
Não apenas um. Foram vários os alertas à mineradora Vale de que cálculos usados para atestar a segurança da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, não estavam dentro dos padrões aceitos na mineração. Avisos surgiram de auditorias externas, de empresas de engenharia e de especialistas internacionais independentes. A mineradora preferiu ignorar e burlar normas de segurança, inclusive parâmetros adotados pela própria empresa, apontam as investigações sobre a catástrofe que ontem chegou a duas centenas de mortes comprovadas, com 108 desaparecidos. Segundo as apurações, a companhia operou com índices abaixo dos considerados toleráveis, amparada sempre pelo mesmo “modus operandi”: contratar terceirizadas dispostas, para não perder contratos, a usar metodologias questionadas no meio e, se preciso fosse, substituir quem se recusasse.
Desde novembro de 2017, foram pelo menos três advertências em relação à represa de Brumadinho, estudos com resultados maquiados, consultorias que assinaram declarações de estabilidade fora dos índices estabelecidos pela própria companhia e um vaivém de prestadoras de serviço, em uma aparente busca por aquelas que se enquadrassem na rotina da Vale. Os resultados assustavam até mesmo quem estava na linha de frente da mineradora. Tanto que um gerente-executivo preso na última operação da força-tarefa que investiga a catástrofe em Brumadinho classificou a barragem como “tenebrosa”.
As informações constam em documentos da força-tarefa, aos quais o Estado de Minas teve acesso. O histórico dos critérios de avaliação de confiabilidade das represas remontam – pelo menos teoricamente – ao rompimento da Barragem do Fundão, operada pela Samarco, em Mariana (Região Central do estado), em 2015. Na ocasião, houve mudanças na política nacional de segurança de barragens e também na organização interna da Vale. A empresa criou um setor específico para aperfeiçoar a gestão de risco na área de barragens e promoveu painéis independentes de especialistas para discussão e aconselhamento sobre a gestão de risco e segurança de estruturas geotécnicas, dos quais participavam também diretores setoriais e outros integrantes da mineradora.
A investigação de promotores, procuradores e policiais civis mostra que o Independent Panel of Experts for Safety and Risk Management of Geotechnical Structures (Piesem) – Painel de Especialistas para o Gerenciamento de Segurança e Risco de Estruturas Geotécnicas – , de novembro de 2017, recomendou expressamente que a Vale adotasse para suas barragens um fator de segurança maior ou igual a 1,3, quando em condição não-drenada – que era a situação da Barragem B1. Traduzindo: esse era o limite que a estrutura deveria ter para afastar o risco de rompimento, quando estivesse com água. “Quando ela não está drenada, é como um caldo”, explica o engenheiro hidráulico Carlos Barreira Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá e da pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais.
Nesse mesmo painel de novembro de 2017 – quando a tragédia de Mariana completava dois anos –, os especialistas concluíram que “os testes de laboratório que vinham sendo usados pela Vale na metodologia para a verificação da estabilidade de barragens de rejeitos não eram confiáveis e não estavam sendo consistentemente interpretados”. Por isso, os testes e os resultados deveriam ser interrompidos e adotados testes de campo. Na mesma época, a estabilidade da Barragem 1 vinha declarada com base no relatório da inspeção semestral de segurança, fruto do resultado de testes de laboratório produzidos pela Geoconsultoria, cuja metodologia foi expressamente condenada pelo painel.
Ainda de acordo com as apurações, também no fim de 2017, a Potamos Engenharia e Hidrologia, contratada pela Vale para apontar o risco financeiro da Barragem 1, reiterou à mineradora a recomendação do painel internacional de descartar os resultados obtidos em laboratório. E condenou as análises da Geoconsultoria. A Potamos informou à Vale, depois de estudos de campo, que o cálculo de estabilidade para a condição de resistência não-drenada de pico da barragem resultava, na verdade, num fator de segurança de 1,06 – abaixo, portanto, do 1,3 recomendável.
Mas, contrariando o próprio anúncio de ser mais rigorosa nesse quesito, a Vale assumiu, em março de 2018, nova declaração de estabilidade, esta feita pela Tractebel Engeneering, que também se valeu dos estudos da Geoconsultoria. A situação da barragem de Brumadinho foi analisada em painéis por especialistas, consultores e representantes da Vale, por ser considerada “naquele meio acadêmico e técnico como uma estrutura que inspirava grande atenção”, de acordo com a força-tarefa.
Em e-mail encaminhado em 31 de julho de 2018 a um consultor externo, o gerente-executivo de Geotecnia Operacional da mineradora, Joaquim Pedro de Toledo, se referiu à represa como “mais tenebrosa do que imagino”. Ele foi preso no dia 15 do mês passado, junto de outros sete empregados de cargos executivos e técnicos da mineradora, que respondem a processos criminais, mas já estão em liberdade.


Gestores de risco ignoravam alertas
Em junho de 2018, a alemã Tüv Süd apresentou declaração de estabilidade da barragem, apesar de os estudos apontarem o fator de segurança igual a 1,09. Embora mantida a orientação para um limite mínimo de 1,3, o documento também foi assinado pela gigante da mineração. Em depoimento, engenheiros da empresa de consultoria alemã informaram tratar-se de prática recorrente da mineradora. A força-tarefa concluiu que a área de geotecnia corporativa, criada depois do desastre de Mariana para fazer a gestão de risco, trabalhou em sentido oposto. Passou a atuar de maneira sistemática para alcançar declarações de estabilidade de barragens de estruturas que não atendiam aos parâmetros legais e estipulados pela própria empresa.
Em mais de uma ocasião o setor de geotecnia corporativa substituiu auditores externos que se negaram a fornecer declarações convenientes à mineradora, indica a investigação. Um exemplo é a própria Tractebel, substituída imediatamente pela Tüv Süd após informar, em setembro, que não seria possível declarar a estabilidade da barragem, diante de estudos que apontavam o fator de segurança de 1,09 – embora, seis meses antes, essa mesma empresa houvesse emitido declaração com fator de segurança ainda mais abaixo desse limite. Como resposta, a Vale comunicou à auditoria que em razão da “divergência de critérios utilizados para avaliação de segurança geotécnica, para o modo de falha de liquefação”, a empresa não mais seria responsável por conduzir os trabalhos de inspeção de segurança regular do ano.
Promotores, procuradores e policiais civis são enfáticos ao afirmar que há evidências de que havia uma política da Vale de obter declarações de estabilidade de barragens de forma indevida, “mesmo sabedora de que se tratava de estruturas com risco elevado, capazes de vitimar, no caso de sua ruptura, número significativo de pessoas e causar danos ambientais e patrimoniais de grande vulto”, relatam.
A premissa para celebrar contratos, avaliam os investigadores, era a emissão dos documentos de confiabilidade da estrutura. A prática tinha o objetivo de garantir a continuidade das atividades da empresa, sem embaraços com órgãos ambientais.
Procurada, a Vale sustentou em nota que nenhum depoimento de seus funcionários “indica conhecimento prévio de cenário de risco iminente de ruptura da barragem”. “As questões apontadas nas auditorias vinham sendo atendidas sob a orientação das próprias empresas de auditoria. Ao contratar uma empresa de auditoria de renome mundial, como a Tüv Süd, a Vale esperava que os auditores tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de serviços. As alegações da Tüv Süd de terem sofrido ‘pressão’ nos levam a crer que os funcionários da própria Tüv Süd teriam adotado condutas inidôneas gravíssimas, violado o seu dever e função como auditores independentes”, acrescentou a mineradora.
Segundo a companhia, a barragem que viria a se romper “passou por inspeções em 8 de janeiro e 23 de janeiro de 2019”. “Em nenhuma dessas inspeções foi detectada alteração no estado de conservação que expusesse situação de risco iminente de ruptura da estrutura.”
Estado de Minas procurou a Tractebel para se manifestar sobre a questão, mas a empresa informou que não comenta as apurações e continua contribuindo com as autoridades. O sócio-diretor da Geoconsultoria, Paulo César Abrão, contesta as análises dos especialistas referentes à metodologia usada pela empresa, há 50 anos no mercado. Informou que seu posicionamento sempre foi de se adotar ensaios de laboratório, em conjunto com ensaios de campo, para a determinação da equação de resistência dos materiais presentes na barragem e nas análises de estabilidade.
Informou que as técnicas adotadas têm similares em outros países e que não defende o “uso de resultados errados na geotecnia”. Acrescentou que presta serviços à Vale, “como a maioria das empresas de engenharia do país”, mas que nunca houve pressão da mineradora para apresentar resultados convenientes à atividade econômica. “Toda e qualquer metodologia por nós utilizada, seja em projetos seja em consultorias, sempre tem uma base técnica sólida, em geral já adotada pelo setor de mineração.”

Os povos indígenas e a lama da Samarco e da Vale: dois retratos

FONTE: Estado de Minas

O fim de Mianga Baixu (Rio Paraopeba) e de Uatu (Rio Doce)

De uma tristeza maior que o mar de lama, os olhos de Seu Gervásio e Dona Laurita contam a mesma dor. Ele, pataxó-hã-hã-hãe, tribo que reivindica território na zona rural de Brumadinho, Grande BH; ela, krenak, moradora da reserva em Resplendor, região do Rio Doce. Os anciãos indígenas, cujas vidas toparam com a lama da mineração, foram fotografados pela reportagem do Estado de Minas em dois momentos: Gervásio Alves de Souza, de 93 anos, ainda observa atônito os peixes mortos na beira do Paraopeba, em decorrência do desastre na barragem da Vale. A imagem dele foi produzida esta semana. Dona Laurita Krenak, aos 86 anos, conversou com o jornal em novembro de 2017 para contar como a morte do Rio Doce assassinou também a fé de seu povo. No começo de 2018, ela faleceu, sem ver doces novamente as águas do rio que embalavam os rituais. Entre povos indígenas, o saber ancestral e a vivência dos mais velhos os tornam referência de sabedoria. Na tradição que pede a convivência respeitosa com o meio ambiente, rompimentos de barragem são um monstruoso aviso de que a exploração a qualquer custo terá mesmo os seus custos. Os olhares publicados nesta página misturam dor, repreensão e melancolia diante da lente do homem branco. Aprenderemos com esse ensinamento?

Os pataxó-hã-hã-hãe chamavam o Rio Paraopeba de Mianga Baixu: água bonita

O rio não está bem não. Pescaria já acabou. Sem pesca, sem mais nada. Agora, enquanto não limpar a água do rio a gente está sem esperança de comer o peixe, né? Aí, vamos viver de outro jeito. Se aparecer um dinheiro, a gente compra uma carninha e faz o tempero do feijão. Moram aqui umas 30, 35 pessoas e todo mundo depende do peixe. Quando desci e vi o rio com a lama, eu me senti muito chateado porque uma coisa dessas não podia acontecer. O que essa empresa faz envolve muito dinheiro, agora dá um prejuízo desses. E o que a gente pode fazer? Pode fazer nada.

Gervásio Alves de Souza, de 93 anos, pataxó hã-hã-hãe de Brumadinho

Os krenaks chamavam o Rio Doce de Uatu: água grande

Os índios tinham os trabalhos deles com o Uatu. É como qualquer coisa quando você acredita. Não tem quem acredita em santo, em pedaço de pau? Os índios acreditavam no Uatu, conversavam com o Uatu. Dava peixe, dava nessa ilha aí, caça, tinha de tudo. Agora não faz mais. Calado, só correndo calado. Não acabaram lá de cima? Então desceu, já acabou já. Não gosto nem de olhar para lá. Por isso que índio falava de homem branco: homem branco que acabou com isso. Os índios sempre falavam que tudo que atrapalhava era porque tinha homem branco no meio. Acabou tudo porque não passaram uma porção de remédio nesse rio? Acabou o encanto, uai.

Laurita Krenak, então com 86 anos. Entrevista gravada em 2017


Depoimento

Nosso ouro virou veneno
Sim! Podemos também escolher uma morte de súbito pela derrama dos minérios sem anúncio ou ameaças públicas feito bravata. Não haverá tempo para escapar, nada de poder seguir para outro abrigo, outro lugar de exílio, pois de súbito cai a lama tóxica podre de rica, um valor admirável agregado da mineração, nosso ouro virou veneno, a terra virou uma ferida – disse a tempo o poeta, Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista e escritor.

Em Parauapebas, no Pará, agricultores dizem que estão com medo de morar próximo às barragens

FONTE: G1

Na APA do Gelado vivem 123 famílias com permissão do governo federal para morar e cultivar a terra. Agricultores dizem que querem sair do local, com medo de possíveis acidentes.

Moradores que vivem em regiões próximas às barragens da Vale, onde há extração de minérios em Parauapebas, no sudeste do estado, estão preocupados e querem saber se há riscos, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Até então, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais já confirmou 65 mortos, 279 desaparecidos, 192 resgatados e 386 localizados. Veja as listas.

Governo do Pará criou nesta segunda-feira (28) um grupo de trabalho para a fiscalização das mais de 90 barragens no estado. Segundo o governo, o plano prevê a participação de órgãos de monitoramento, como o Ministério Público do Estado (MPPA), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Na APA do Gelado, em Parauapebas, região onde há uma das maiores barragens da Vale no estado, vivem 123 famílias com permissão do governo federal para morar e cultivar a terra.

Agricultores dizem que querem sair do local, com medo de possíveis acidentes. Gervázio Gomes mora em uma fazenda a 500 metros da barragem, localizada a uma hora do centro de Parauapebas. “Eu fico preocupado, com medo de acontecer o mesmo aqui. Se não tiver uma providência eu vou pegar minhas coisas e sair daqui, porque se eu estou apreensivo, a minha mulher está mais”, contou.

Outras três barragens também estão em operação somente no complexo minerador de Carajás em Parauapebas.

Em novembro de 2018, a Vale instalou sirenes em pontos estratégicos na APA do Gelado, no objetivo de alertar a comunidade em caso de emergências.

Na época, moradores participaram de uma simulação de rompimento de barragem. Segundo a Vale, diante de um acidente a primeira coisa é correr para um local alto e seguro. “Eu achei importante o que eles disseram, mas agora acabou, eu estou com medo. Nunca tive vontade de sair daquim, mas agora estou desesperada”, disse a agricultora Diosanta Vieira.

A agricultura Josely Cardos afirma que é preciso retirar a comunidade da área. “É o que eu ouço da maioria aqui, porque não tem como a gente prevê se vai acontecer algo. O mais certo é tirar o pessoal daqui da região”, afirmou.

A Vale informou que todas as barragens da empresa são vistoriadas periodicamente, além do que determina a legislação e que são centenas de vistorias todos os anos. Segundo a empresa, quinzenalmente, são realizados monitoramentos e inspeções em todas as estruturas que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.

A Vale disse ainda que criou um grupo de trabalho que apresentará um plano para elevar o padrão de segurança das barragens da empresa, com objetivo de superar os parâmetros mais rigorosos existentes no Brasil e no mundo.

Secretário de Meio Ambiente diz que não há riscos
Governo do PA cria grupo para analisar situação das mais de 90 barragens no estado

De acordo com o Relatório Nacional de Segurança de Barragens (RNSB) divulgado em 2018 pela Agência Nacional de Águas, o Pará possui 99 barragens cadastradas. Desses empreendimentos, 85 foram outorgados, ou seja, receberam aval de órgãos competentes para o funcionamento. Das barragens outorgadas, apenas 11 foram submetidas ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e 74 estão sem informações.

Ainda segundo o relatório, 22 barragens no Pará são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) que leva em consideração danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes. Dos empreendimentos classificados, seis apresentam altos níveis de risco, de acordo com o relatório.

Apesar dos números, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, o Pará não corre nenhum risco de acidente ambiental.

“Nós não estamos correndo nenhum risco urgente ou eminente de qualquer acidente aqui no estado do Pará. Pretendemos nos antecipar aos problemas. Queremos buscar informações, organizando e coordenando vários órgãos e instituições paraenses para que a gente possa criar um mecanismo de fiscalização”, afirmou o secretário.

Indígenas sofrem com rompimento de barragem em Brumadinho

FONTE: Povos Indígenas do Brasil (Facebook)
“Cacique da reserva indígena Naô Xohâ, Pataxó HãHãHãe lamenta a situação do rio Paraopeba após o rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho, a aldeia está à exatos 26km justamente de onde houve o rompimento, houve notícias de que a aldeia tinha sido removida, mas eles estão no mesmo local e lutando por suas terras e por tudo a sua volta. O Rio está com cheiro de podridão e já temos muitos peixes chegando à margem pedindo socorro”.

NOTA DE SOLIDARIEDADE – TRAGÉDIA EM MINAS GERAIS

Diversas barragens da Vale romperam no início da tarde desta sexta-feira na comunidade Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, causando uma tragédia semelhante à de Mariana.
A imprensa diz que são 200 os desaparecidos, mas pessoas na área estimam que esse numero seja bem maior. Teme-se que haja muitos feridos precisando de ajuda.
A CONAFER e a UNC vem por meio desta nota prestar solidariedade às vítimas dessa tragédia, fruto do descaso, e se coloca à disposição para auxiliar no que for possível.
Medidas devem ser tomadas e pessoas responsabilizadas! Força a todos de Brumadinho e região!

Justiça determina que Vale paralise mineração em Onça Puma e obriga mineradora a indenizar comunidades indígenas em R$ 100 milhões

FONTE: G1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a paralisação das atividades da mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte, no Pará. A Vale disse em nota que a decisão “não traz fato novo ao processo” e que deve recorrer da decisão junto aos Tribunais Superiores.

A decisão também estabelece que as comunidades indigenas Xikrin e Kayapó devem receber R$ 100 milhões em indenização por danos ambientais e à saúde causados pela mineradora. A suspensão deve ocorrer até que a empresa cumpra com obrigações socioambientais –entre outros, com ações mitigatórias e compensatórias em favor das etnias indígenas atingidas.

A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), que acatou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso à decisão.

Indígenas participaram de audiência no MPF — Foto: Ascom / PRR1

As investigações começaram em 2016 quando o MPF iniciou um trabalho de campo para averiguar os impactos causados pela mineradora na região. De acordo com o laudo divulgado pelos peritos do órgão, houve redução da disponibilidade dos alimentos na região. Além disso, foi detectado lançamento de íons de metais pesados, nas margens do rio que fica próximo ao local. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos.

Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, que acompanhou o caso “o rio tem que ser devolvido aos indígenas do jeito que era antes do empreendimento ser instalado. Não é justo que tomem água e banho num rio contaminado”, disse.

Em nota, a Vale disse que laudos periciais demonstraram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. Segundo a companhia, o empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais.