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Auxílio Reconstrução

INFORMAÇÃO DO DIA! Seu Tião vem informar que: As famílias vítimas de áreas alagadas ou danificadas, total ou parcialmente, por enchentes ou deslizamentos de terra tem direito ao Auxilio reconstrução! O apoio financeiro é no valor de R$ 5.100,00 a ser pago em parcela única, às famílias residentes em áreas afetadas nos 444 municípios gaúchos […]

CONAFER NA COP29: foco no melhoramento genético, proteção dos biomas e carbono zero

De 11 a 24 de novembro de 2024, Baku, capital do Azerbaijão, será palco da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29. Esta edição promete pôr uma pressão maior sobre os países mais ricos do mundo, com foco especial no financiamento climático e na transição dos combustíveis fósseis. A CONAFER, que já […]

Direitos Previdenciários dos Indígena

Informação do Dia Direitos Previdenciários dos Indígenas SÚMULA nº 657 Atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do […]

Envelhecimento ativo: por que é tão importante?

Informação do Dia Envelhecimento Ativo: Por que é importante? Promover atividades educativas no âmbito do envelhecimento e em todos os níveis de atenção à saúde do idoso é um dos nossos principais deve ser um dos principais objetivos de cada individuo! Mas será que você sabe qual a importância da busca por um envelhecimento ativo? […]

Filhos de vítimas de feminicídio tem direito a pensão especial

Hoje Dona Rita traz uma informação importante: a Lei 14.717/2023. Essa legislação institui uma pensão especial destinada a menores órfãos em virtude do crime de feminicídio (inciso VI do § 2º do art. 121 do CP). A pensão especial será concedida aos filhos e dependentes menores de 18 anos de idade na data do falecimento […]

NOVOS LIMITES PAA: valor do Programa de Aquisição de Alimentos dobra para R$ 30 mil

Desde a última quarta-feira, 3 de julho, o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, tem novos limites de compra para atender situações emergenciais. As alterações no PAA fazem parte do novo Plano Safra da Agricultura Familiar. A partir de decreto presidencial, os limites das modalidades de Compra com Doação e Compra Direta dobraram. Passaram de […]