MAIS EDUCAÇÃO LIVRE: material didático de professores indígenas fortalece a educação nas aldeias
No coração da Aldeia Jaguapiru, em Dourados-MS, mais uma escola indígena recebe em mãos os livros do projeto MEL – Mais Educação Livre. Sob a orientação da professora Jaqueline, os alunos Guarani Kaiowá estão imersos em um novo material didático, fruto do histórico 1º Encontro Nacional de Professores Indígenas. Neste encontro realizado no final do […]
15/05/2025 – Aspar CONAFER informa
Foram aprovados os seguintes itens na CAPADR: REQ 44/2024 CAPADR, do Dep. Heitor Schuch, que “requer a realização de Audiência Pública para debater “as Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125, de 08 abril de 2024, que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro.” REQ 52/2024 CAPADR, […]
15/05/2024 – Aprovado o REQ 39/2024 CME
Aprovado o REQ 39/2024 CME, do Dep. Samuel Viana, que “requer autorização para representar a Comissão de Minas e Energia, sem ônus, no evento Energias Renováveis: soluções energéticas para o meio rural – Agricultura Familiar”. O evento será realizado em 29 de maio de 2024 (quarta-feira), das 8h30 às 14h, no Auditório na sede da […]
15/05/2024 – Reunião com Rogério de Araújo, chefe de gabinete do senador Beto Faro
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na manhã de hoje 15/05, o Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, Melk Nicolas Saturnino, teve uma agenda com o Sr. José de Araújo Lima, Chefe de Gabinete do Senador Beto Faro do Pará, Na oportunidade, foram apresentados os projetos da nossa Confederação, destacando-se o + Pecuária […]
15/05/2024 – Aprovado o REQ 23/2024 CMADS
Aprovado o REQ 23/2024 CMADS, do Dep. Zé Vitor, que “requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento, organização e a participação dos setores produtivos na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) no país”. Assessoria Parlamentar – CONAFER
15/05/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em reunião nesta terça-feira (14) com líderes partidários, onde um dos temas em pauta é a formação do Grupo de Trabalho encarregado de discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Lira planeja selecionar entre cinco e seis deputados […]
RIO GRANDE DO SUL: R$7 bilhões em crédito subsidiado amparam agricultores familiares no estado
Ainda lidando com a grande tragédia que assola o Rio Grande do Sul, o governo federal divulga ações pensando no amparo das pessoas e na reconstrução econômica do estado pós-enchentes. Um investimento significativo de R$7 bilhões em linhas de crédito subsidiado, com taxas abaixo do mercado, direcionadas especialmente para agricultores familiares e pequenos empresários é […]
14/05/2024 – Aprovado o PL 4620/2012 (inclui como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária).
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A matéria vai à CCJC, em decisão terminativa. Assessoria Parlamentar – CONAFER
14/05/2024 – MDA prorroga por seis meses prazo de validade das DAPS para agricultores familiares do RS
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou por seis meses a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) no estado do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública provocada pelos desastres climáticos desde o […]
14/05/2024 – Governo Federal suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma Medida Provisória (MPV 1.218/2024) ao Congresso Nacional, contendo as medidas para auxílio direto à população.
Assessoria Parlamentar – CONAFER
