Nesta quarta-feira, dia 28 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, do Senado aprovou um projeto que suspende a demarcação das terras indígenas Toldo Imbu e Morro dos
No relatório anual de 2024, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, que faz parte da Organização dos Estados Americanos, a OEA, afirmou que o Brasil continua descumprindo recomendações feitas
Nesta terça-feira, 27 de maio, é o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi criada oficialmente no Brasil pelo Decreto Presidencial nº 750, de 10 de fevereiro de 1993,
Nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Supremo Tribunal Federal, STF, avançou na discussão da proposta de mudança na Lei 14.701/2023, que institui de forma inconstitucional a tese do marco
Neste mês de maio, a equipe da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, realizou uma série de treinos de futebol de base e
O Relatório de Conflitos no Campo no Brasil 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, aponta que o número de conflitos no campo alcançou o maior patamar da última
Nesta última sexta-feira, 9 de maio, o Conselho Nacional da Política Indigenista, CNPI, aprovou uma decisão pedindo que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, STF, não avancem com leis
Segundo dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira, 12 de maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o
Nesta segunda-feira, 12 de maio, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, reabriu os trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas e a lei
