Grande número de indígenas e quilombolas eleitos, fortalece a luta dos povos originários e tradicionais

da Redação

Em uma eleição dominada pelas pautas da crise econômica e pandemia, políticos indígenas e quilombolas mostram a força de uma mensagem pacificadora, de resistência e resiliência frente às dificuldades que enfrentam, como as demarcações e respeito aos seus direitos

A comunidade de Pesqueira-PE viveu um momento muito importante e emblemático na história das eleições no Brasil na noite deste domingo, dia 15. Centenas de pessoas foram às ruas da cidade comemorar a eleição do cacique Marquinhos Xukuru, do Republicanos, primeiro indígena a ser eleito prefeito na cidade localizada no Vale do Ipojuca, no agreste do estado. Cacique Marquinhos recebeu o apoio de diversas lideranças durante sua campanha.

Mas o cacique não está só nesse momento eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país foram 2.215 candidatos indígenas nas eleições deste ano; em 2016, foram registradas 1.175 candidaturas. Um crescimento de 88,5% para as eleições municipais anteriores.

Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos). Foto: Brasil 247

Os números evidenciam o maior engajamento de indígenas em busca de acesso a cargos eletivos, um movimento que vem crescendo no Brasil desde 1982, ano em que o primeiro índio foi eleito deputado federal no Brasil: o cacique Xavante Mário Juruna. O resultado dessa eleição foi fundamental para o crescimento do movimento indígena, que contribuiu com dois importantes artigos na Constituição Federal de 1988, os artigos 231 e 232, correspondentes ao Capítulo VIII, “Dos Índios”, entre outras colaborações sobre a temática.

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O Brasil somente voltaria a ter outro indígena no Congresso Nacional a partir de 2018, com a eleição da advogada Joênia Wapichana como deputada federal.

A forte presença dos indígenas nas urnas representa um contraponto a violências sofridas ao longo do tempo, e que nascem muitas vezes no campo político-partidário. Torna-se, assim, estratégico e necessário para as comunidades a ocupação das cadeiras eletivas.

Entre as principais pautas defendidas pelos indígenas eleitos, estão a demarcação das terras indígenas e o reconhecimento dos seus direitos e da sua própria existência.


A força do quilombolas nas urnas

O quilombola Vilmar Kalunga foi eleito prefeito de Cavalcante, GO. Foto: G1

Cavalcante, em Goiás, foi também reduto de uma conquista histórica. Vilmar Souza Costa, conhecido como Vilmar Kalunga, será o primeiro prefeito quilombola da cidade. Vilmar Kalunga se tornou conhecido após atuar pela demarcação do território Kalunga, maior comunidade de remanescentes de quilombolas do Brasil.

Neste pleito, cerca de 500 outros candidatos quilombolas disputaram cargos eletivos em todo o país. O número representa um aumento de 40% em relação ao pleito de 2016. Foram eleitos 55 em 2020, sendo: 1 prefeito, 1 vice-prefeito e 54 vereadores. 

Os quilombolas, junto aos indígenas e campesinos, são herdeiros das lutas pelo direito à terra e, com ela, a luta pelo acesso às políticas públicas que deveriam ser estendidas a todos os brasileiros, além de serem guardiões da cultura negra. 

Infelizmente, a representação quilombola nos espaços políticos ainda é pequena, frente aos números da população total remanescente de quilombos existente no Brasil. O que só demonstra a importância, e a responsabilidade, da presença desses povos tradicionais na disputa eleitoral. 

Os quilombolas eleitos têm como pautas comuns entre si as áreas da educação, saúde e cultura. Embora o foco esteja sobre as suas comunidades de origem, eles pretendem reforçar nos municípios propostas que visam a melhoria de toda a cidade.

Eleição 2020 aponta para crescimento pautas identitárias

Carol Dartora, do PT. Foto: Brasil 247

A campanha deste ano foi marcada pela força da mensagem do voto em mulheres, negros, indígenas e minorias e aumento da representatividade na política. A cidade de São Paulo, que serve como termômetro eleitoral, elegeu duas pessoas trans, uma vereadora travesti, vários coletivos de candidatos e o maior número de pessoas negras da história. 

A eleição de mandatos coletivos, que já começou há dois anos, ganhou força, mostrando que é necessário que a lei eleitoral passe a contemplar essa realidade (hoje, o mandato pode ser coletivo, mas para efeitos práticos apenas um integrante é considerado parlamentar). 

Dois exemplos emblemáticos desta eleição é o coletivo Quilombo Periférico, São Paulo, e a Coletiva Bem Viver, Florianópolis, que trabalha a pauta feminista e agroecológica e tem entre suas integrantes, a indígena Jozileira Kaingang.

Também vale registrar o acontecimento histórico em Curitiba-PR, onde a historiadora e ativista Ana Carolina Dartora, foi eleita como a primeira mulher negra vereadora da cidade. A candidata foi a terceira mais bem votada na capital do Paraná.

Ao ampliar a diversidade no parlamento, reduzem-se as desigualdades sociais existentes no Brasil. As histórias do ‘país que não está no retrato’ começam a sair da imaginação e aparece como um projeto que vem sendo trabalhado, avançando a cada dia um pouco mais. Afinal, a falta de conhecimento sobre a própria história gera uma nação que não se reconhece como protagonista de suas ações. Isso está mudando, para o bem do país.

Plano Safra deve ser anunciado na primeira quinzena de junho

FONTE: Canal Rural
O Plano Safra 2020/2021 deve ser anunciado com uma antecipação de duas a três semanas em comparação com a divulgação feita em anos anteriores. De acordo com o diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, a pasta espera concluir o trabalho de planejamento interno na última semana de maio. Dessa forma, a publicação poderia ser realizada ainda na primeira quinzena de junho.

Durante participações em lives promovidas nas últimas semanas, a ministra Tereza Cristina adiantou as demandas feitas pelo Ministério da Agricultura ao Ministério da Economia. Para o próximo ano, a ministra espera aumentar as verbas destinadas ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 50%. Isso significa uma oferta de R$ 1,5 bilhão para que o governo possa arcar com parte do seguro contratado por produtores rurais. Atualmente, o desconto fornecido aos agricultores gira em torno de 35% do valor total a ser pago.
Além disso, Tereza Cristina solicitou ao ministro Paulo Guedes o aumento da verba fornecida pelo Tesouro Nacional para subsídio do crédito rural. A ministra pretende contar com um aporte de R$ 15 bilhões. No último plano, a cifra disponibilizada ficou em R$ 10 bilhões. A expectativa é de com mais recursos públicos, seja possível diminuir os juros para contratação de financiamentos, principal demanda de produtores rurais.
“Claro que o ideal era a gente ter juro negativo. Hoje nós temos dificuldade, inclusive dos investimentos de fora, de fundos que investiam em agricultura, hoje todo mundo está com uma interrogação, todo mundo deu uma freada”, declarou a ministra em entrevista ao programa Poder em Foco no último dia 27. Tereza Cristina adiantou que não é possível determinar ainda em quanto ficará a média de juros para o próximo Plano.

Assembleia discute importância do fortalecimento da produção de alimentos orgânicos no Estado

FONTE: ALEP
Apoio ao programa estadual que estimula produção e certificação é considerado essencial para atender a Lei que institui merenda orgânica em escolas do Paraná
A assinatura do decreto que regulamenta a Lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná, vai demandar um esforço conjunto de agricultores e poder público para fomentar a produção de alimentos sem agrotóxicos no Estado. Hoje, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar, segundo o governo estadual. A necessidade de crescimento destes índices foi debatida na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (11), durante a Audiência Pública “Paraná Mais Orgânico”.
A medida regulamentada no ano passado pretende incluir gradualmente orgânicos na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais, atingindo a meta de 100% da merenda composta por alimentos orgânicos até 2030. No cerne do objetivo audacioso está o Programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que há 10 anos se tornou referência em políticas públicas de apoio à produção e certificação orgânica de alimentos.
O PMO, criado e mantido pela a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI) por meio de recursos do Fundo Paraná, tem como foco a formação de recursos humanos e a inovação tecnológica em agroecologia e produção orgânica na agricultura familiar. É desenvolvido com auxílio das sete Universidades Estaduais distribuídas por todas as regiões do Estado, além do Centro Paranaense Referência em Agroecologia (CPRA).
Atualmente, o Paraná é o Estado com o maior número de propriedades certificadas para produção de orgânicos no País. Segundo o portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Estado é responsável por 17,1% dos produtores de orgânicos certificados, sendo ao todo 3.490 propriedades. Ainda assim, a primeira colocação no ranking de produtores orgânicos não é o suficiente para atingir as metas da Lei da merenda escolar orgânica.
A demanda de crescimento foi observada pelo professor Rogério Macedo, membro do comitê gestor do Programa Paraná Mais Orgânico. “Temos de aumentar o volume de produção para atender às exigências da Lei recentemente regulamentada. Os produtores serão muito demandados”, disse. “Entendemos que o Estado tem de fomentar a produção, promovendo a transição de uma produção que privilegia agrotóxicos para a agroecologia”, observou o proponente da audiência, deputado Goura (PDT). Para isso, há o consenso de que serão necessários mais investimentos na formação de agricultores.
A Diretora de Políticas Ambientais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Fabiana Campos, que representou o secretário Marcio Nunes, destacou que a pasta promove políticas ambientais e de agricultura sustentável. Para ela, ao fomentar a produção orgânica, é necessário olhar para as particularidades de cada local. “Quando se fala em agricultura sustentável, não tem como não falar de um Paraná mais orgânico, valorizando o hábito alimentar de cada região. Não tem como falar de alimentação escolar e achar que a criança de Curitiba tem o mesmo hábito alimentar de uma criança em Francisco Beltrão. Temos que olhar para isso também, além de uma política pública de inserir alimentação 100% orgânica progressivamente, tem que olhar para um desenho de uma política pública de incentivo regional, que cada localidade do Paraná possa ter essa participação”.
Neste sentido, Fabiana diz que a Secretaria está de portas abertas para trabalhar no crescimento da produção. Para ela, o assunto vai além da alimentação. “Ao falarmos de orgânicos, não é só a produção do alimento, é todo um contexto do desenvolvimento sustentável. A gente fala do econômico, social e do ambiental juntos”.
Fabio Corrales, do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), explicou que o órgão já desenvolveu um trabalho na orientação e capacitação os produtores, além de apoiar as auditorias e certificações da produção de alimentos orgânicos por meio do Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos (PPCO). O PPCO envolve a SETI, o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), e o Tecpar, que é o órgão certificador. “Esta certificação permite que os produtores forneçam para o Estado, criando acesso a mais mercados e auxiliando na promoção do incremento de renda”, comentou.
O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), lembrou a importância de outros programas para o estímulo da agricultura familiar, como os de modalidade de compra direta. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como finalidades promover o incentivo à agricultura familiar. Para isso, promove a compra de alimentos produzidos por famílias de agricultores e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Este é um tema muito relevante. Reconhecemos a militância de produtores que acreditam na importância do alimento orgânico. Também sabemos dos esforços do governo para garantir uma alimentação saudável nas escolas. Cada vez mais temos de avançar”, disse o deputado.
O membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (CEDRAF), Marcelo Passos, defendeu que para que o Paraná atinja seus objetivos de uma merenda 100% orgânica, o diálogo entre os atores envolvidos deve ser constante. “Precisamos da manutenção e ampliação do Programa Paraná Mais Orgânico, assim como a destinação de mais recursos”, avaliou.
A agricultora agroflorestal, feirante e coordenadora da Rede Ecovida Karina David concordou. “O apoio às políticas públicas de fomento de orgânicos é importantíssimo para nosso Estado. Com a Lei, os orgânicos vão para pessoas que muitas vezes não poderiam consumir esse tipo de alimento. Vocês não podem imaginar a felicidade do produtor. É a democratização do acesso à alimentação”.
Participações – A audiência pública contou com ainda com participação do gerente estadual de agroecologia do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDRF-IAPAR-EMATER), Rogério Macedo, e dos deputados Nelson Luersen (PDT), Professor Lemos (PT) e Reichembach (PSC).
No Brasil – Os brasileiros estão comendo mais alimentos produzidos sem a utilização de agrotóxicos. De acordo com um estudo promovido por uma entidade de fomento do setor de orgânicos no País, em torno de 19% da população já consome algum destes produtos no intervalo de um mês. Segundo a Organis, associação que promoveu a pesquisa, em 2017 o número não passava de 15%.
Ainda segundo o estudo, entre as pessoas que não consomem nenhum tipo de produto orgânico, 43% justificam o preço dos alimentos, 21% a dificuldade de encontrar os produtos e 7% por falta de costume.

Agricultura familiar terá a maior fatia dos recursos para subvenção no Plano Safra

FONTE: O Livre
Dos cerca de R$ 10 bilhões que serão destinados para a subvenção de juros no Plano Safra 2019/2020, R$ 4,975 milhões serão disponibilizados para subvenção do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), pela primeira vez o Tesouro Nacional alocou mais recursos para a subvenção do Pronaf do que para os demais setores.
“Foi uma decisão política de atender o maior número possível de produtores, principalmente dentro desse programa, que é um programa muito importante para a agricultura familiar, dos pequenos produtores”, explicou a ministra.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, destacou o ineditismo da medida.
“A grande diferença que teve, é significativa, é que isso nunca aconteceu. Nunca o recurso destinado para subvencionar o Pronaf foi maior que o resto. Hoje, só o dinheiro destinado para subvencionar o Pronaf é maior que o resto. Isso foi necessário para garantir que o produtor pudesse ter acesso ao financiamento”.

Seguro Rural

Do total de recursos previstos no Plano Safra 2019/2020, R$ 1 bilhão será destinado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo a ministra Tereza Cristina, esse valor é inédito e é mais que o dobro do que foi disponibilizado no ano passado.
“Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices e um total segurado de R$ 42 bilhões. O Seguro da Agricultura Familiar e o Garantia Safra estão mantidos, com recursos assegurados”, disse a ministra durante o lançamento do Plano Safra, nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto.
Segundo a ministra, os recursos do Seguro Rural serão disponibilizados a partir de 2020.
“Estamos ainda utilizando o seguro dos R$ 440 milhões da safra passada, que termina em dezembro. A partir de janeiro, teremos o R$ 1 bilhão para a nova safra. É um dinheiro prometido pela equipe econômica e ele virá com certeza ao Ministério da Agricultura. O que estamos trabalhando para frente é que não se tenha contingenciamento de recursos de seguro”, disse Tereza Cristina.

Cadastro de comunidades quilombolas ajuda nos preparativos da pesquisa

FONTE: Agência IBGE
Fundamental na preparação do Censo Demográfico 2020, o Cadastro Geral de Informações Quilombolas está sendo realizado pela Fundação Cultural Palmares via formulário online. Os dados coletados servirão como base para o planejamento do IBGE no recenseamento do próximo ano.
O cadastro vai permitir avanços inéditos, como a auto identificação da população quilombola em relação ao pertencimento étnico e a localização dessas comunidades. A responsável pelo Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, explica a importância dessa ação: “nossa base divide o território em setores censitários, que é a área de trabalho dos recenseadores, e precisamos saber onde estão os domicílios, inclusive as comunidades quilombolas. Além disso, precisamos da localização para abrirmos a pergunta do questionário sobre se a pessoa se considera quilombola ou não”.
“O cadastro vai nos ajudar informando qual o tipo de infraestrutura que existe nessas comunidades para planejarmos a operação censitária. Vai nos dizer se há local para o recenseador se alojar, pernoitar, acessar a internet etc”, complementa Marta.
A Fundação Cultural Palmares já certificou 203 comunidades quilombolas somente em 2018, e a expectativa é que todas elas preencham o cadastro pela internet. “Temos um termo de colaboração com o IBGE para a realização do Censo 2020. A partir desse trabalho conjunto, a ideia é conseguirmos apoio para coletar informações dessas comunidades. Para nós, é importante termos mais informações das comunidades quilombolas, porque temos políticas públicas voltadas a elas”, explica o técnico da fundação, Cristian Martins.
“O cadastro reunirá dados basicamente socioeconômicos e geográficos dessas comunidades. Por exemplo, a localização delas e as condições gerais, como a quantidade de pessoas, as manifestações religiosas, se existe algum conflito fundiário”, conta Cristian.
Sobre a importância de conhecer melhor as comunidades para fortalecer a cooperação, Marta ressalta o papel do cadastro. “Vamos ter uma primeira análise desses dados antes do Censo. É algo importante para podermos abordar as lideranças comunitárias, para entrarmos nesses espaços com segurança para nosso recenseador, sem nenhum tipo de mal-entendido. Isso vai facilitar muito o trabalho de coleta”, encerra.
A Fundação Cultural Palmares mantém como recomendação apenas que o informante seja uma liderança comunitária, para garantir que a fonte tenha conhecimento profundo sobre a realidade da comunidade. Caso a liderança não tenha familiaridade com computadores ou smartphones, é recomendado solicitar auxílio no preenchimento do formulário.