CONAFER, 10 anos semeando o futuro

da Redação

Há 10 mil anos, pela primeira vez o ser humano passou a semear no tempo presente para colher em um tempo futuro. Assim, deixamos de ser nômades para nos fixar em um lugar e viver do plantio de culturas e suas colheitas.

Nascia a agricultura familiar. Totalmente agroecológica. Verdadeiramente sustentável. Por isso, agricultar é um ato revolucionário. Desde sua origem transformou o mundo e suas relações, inaugurando uma nova forma de viver em sociedade, semeando um novo horizonte na civilização humana.

Milhares de anos depois, em um dos países que mais produz alimentos no planeta, a CONAFER, Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, tem a missão de trabalhar no campo de sol a sol pelo desenvolvimento sócio-econômico dos agricultores camponeses, pescadores, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados, todos empreendedores familiares rurais conforme a Lei da Agricultura Familiar 11.326, de 2006.

Fundada em 2011, a CONAFER estrutura-se por meio dos sindicatos SAFERS e federações FAFERS, dando voz e autonomia aos 36 milhões de agricultores familiares responsáveis por 73% da produção de alimentos que o Brasil consome, atingindo 10% do PIB, isto é, de toda a riqueza que o país produz.

Como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar brasileira, a CONAFER apoia a agroecologia, trabalhando pela segurança jurídica dos seus associados, no acesso ao crédito e no fortalecimento dos produtores como demandadores de consumo.

A Confederação em seus 10 anos de luta e muitas conquistas, lançará ao longo de 2021 novos produtos voltados à produção, fomento e crescimento de todo o segmento econômico agrofamiliar, em todo o território brasileiro, de Norte a Sul.

A CONAFER também atua no cumprimento das diretrizes globais da Agenda 2030 da ONU e suas agências PNUD, FAO, e da OEA, cujo compromisso é erradicar a fome, pôr fim à miséria e garantir a segurança alimentar do planeta.

São 10 anos semeando o futuro. E a gente só está começando.

Confira os produtos com garantia de preço mínimo nas operações de Pronaf 2021

Da Redação

Para o PGPAF, Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar 2021-2022, foi divulgada pelo Banco Central a tabela com validade entre 10 de janeiro de 2021 e 9 de janeiro de 2022



O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, por meio da Resolução nº 4.875, a tabela sobre as operações de custeio e investimento dos produtos que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A nova tabela tem vigência entre 10 de janeiro de 2021 e 9 de janeiro de 2022.

Foto: Sítio da Mata


 
Os valores determinados pelo Banco Central do Brasil asseguram aos agricultores familiares que tiveram acesso ao crédito do Pronaf o direito a desconto no financiamento quando o preço de mercado dos respectivos produtos estiver abaixo do valor mínimo estabelecido nas tabelas do PGPAF. Desta forma, os agricultores familiares que buscarem crédito de custeio e investimentos garantem o valor mínimo necessário para a continuidade do cultivo.


Entre os produtos com garantia de preço em todo o território nacional, estão: batata-doce, cará/inhame, cebola, feijão, maracujá, pimenta do reino, soja, tangerina e tomate.

Foto: Portal Embrapa


 
Confira a tabela divulgada pelo BC:

Tabela – Preços de garantia vigentes sobre as operações de custeio e de investimento com vencimento de 10/1/2021 a 9/1/2022

Livre de fertilizantes, soja é rentável na agricultura familiar

da Redação

Este grão rico em proteínas e com alta demanda para a agroindústria, é produzido em milhares de pequenas propriedades; a soja também está presente na produção e geração de biodiesel

Foto: Biosistemico

O que difere a produção de soja na agricultura familiar em relação aos grandes produtores é justamente as muitas dificuldades enfrentadas na cultura, incluindo o acesso à assistência técnica. Muitas vezes essa assistência está atrelada à compra e venda de algum produto. Porém, felizmente, alguns estados têm investido na capacitação técnica, ampliando as possibilidades do agricultor.

Um segmento que tem muito potencial na agricultura familiar é o do plantio de produtos orgânicos, cuja demanda vem crescendo consideravelmente na sociedade. Atualmente, são produzidos de forma orgânica desde tomates até a carne, sendo que a soja produzida de forma livre de fertilizantes químicos vem conquistando consumidores na Europa e, mais recentemente, também no Brasil.

A soja é uma leguminosa cultivada há muitos séculos no Sudoeste Asiático. No Brasil, o cultivo da soja só veio a ter grande impulso na década de 60, o que viabilizou a implantação de indústrias de óleo, considerado mais saudável ao consumo humano em relação às gorduras animais. Foto: Nutrição e Prazer

Assim, livre de produtos químicos como herbicidas, fungicidas e inseticidas, a soja orgânica acaba por ser um bom investimento para os agricultores familiares. De modo geral, o custo de produção é menor do que no sistema convencional e sua produção para consumo humano torna-se mais uma alternativa de renda.

Associada normalmente com a produção em grandes áreas de terras, a cultura se consolidou como a principal fonte de renda para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul, estando presente em milhares de propriedades. A partir da implementação de políticas de crédito rural e de acesso à assistência técnica, a soja se disseminou de maneira rápida pela região Sul e recentemente vem conquistando também outras regiões do país.

Áreas de soja da agricultura familiar do Sul do país. Foto: Gazeta do Povo

Um exemplo dessas políticas que viabilizam a produção de soja nas pequenas e médias propriedades rurais é o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Atualmente, para que uma cooperativa possa participar do PNPB, pelo menos 60% dos seus cooperados precisam ser agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, o valor bruto da produção (VBP) de soja atingiu R$ 3,99 bilhões somente em propriedades familiares no Rio Grande do Sul, sendo que a renda da soja entre os pequenos produtores cresceu 254% na comparação com o censo anterior, de 2006. Atualmente, o grão representa 20% do faturamento das unidades familiares, o que alcança R$ 20,26 bilhões. Isso significa que a soja é responsável por R$ 1 de cada R$ 5 gerados pela agricultura familiar no estado.

Foto: Canal Rural

Com a crescente demanda, puxada principalmente pela China e pelo interesse no plantio orgânico pelos importadores da Europa, a soja passou a ser vista como alternativa segura para a obtenção de renda. Além da constante demanda do setor de biodiesel nacional, que adquire parte da sua matéria-prima junto à agricultura familiar.

O mercado da soja tem alta liquidez, e com pagamentos à vista, transforma-se em vetor de crescimento para pequenos produtores de todo o país. Assim, a soja, além de aminoácidos, fibras, isoflavonas, proteínas e vitaminas, mantém seu enorme potencial de contribuição à agricultura familiar no Brasil, onde 70% dos alimentos são produzidos nas pequenas propriedades rurais.

Caatinga: o bioma mais rural do Brasil

A agricultura familiar é o segmento econômico que mais gera empregos e renda na região; atividade agroecológica atua decisivamente na preservação ambiental de todo o bioma com 32% dos estabelecimentos agropecuários do país

Foto: Rogério Cunha

O bioma mais ruralizado do país ocupa uma área de aproximadamente 800 mil km², que corresponde a cerca de 70% da região Nordeste e 11% do território nacional. Ele é exclusivamente brasileiro, e o nome “Caatinga”, de origem tupi-guarani, significa “floresta branca”. Uma referência à cor predominante da vegetação durante a estação de seca, quando quase todas as plantas perdem as folhas para diminuir a transpiração e evitar a perda da água armazenada. No período das chuvas, as folhas ficam verdes e as flores voltam a brotar.

As características do ecossistema da Caatinga é de mata clara e aberta, com clima semiárido marcado por períodos extensos de seca e poucas nascentes, abrangendo os territórios de oito estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais. A Caatinga possui cerca de 178 espécies de mamíferos, 591 espécies de aves, 177 espécies de répteis, 79 espécies de anfíbios; 241 espécies de peixes; 221 espécies de abelhas e mais uma imensa diversidade de fauna e flora.

Foto: Wikipédia

27 milhões de pessoas habitam a Caatinga. Grande parte delas, cerca de 40%, depende dos recursos do bioma para sobreviver. É a região mais ruralizada do Brasil: 32% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros estão localizados aí.

Entretanto, lamentavelmente, a Caatinga é um dos biomas mais degradados, concentrando mais de 60% das áreas propensas à desertificação. Atualmente, as principais causas de desmatamento estão associadas à extração inadequada de mata nativa para a produção de lenha e carvão vegetal. O impacto reflete na fertilidade do solo, na extinção de espécies da fauna e flora e, portanto, na piora da qualidade de vida da população. Essas práticas já levaram à devastação de 45% da área do bioma.

Agricultura familiar no resgate da Caatinga

Ibaretama-CE: sistema silvipastoril para criação de floresta consorciado com a pecuária. Foto: Rafael Tonucci/Embrapa

Ao todo, há no bioma 1,6 milhão de propriedades, sendo 75% delas de no máximo 20 hectares. A Caatinga é, essencialmente, agricultura familiar: pessoas que vivem de pequenos estabelecimentos e têm a agropecuária como principal atividade. Ao longo do ano, de acordo com as safras, os agricultores também coletam espécies nativas para se alimentar, vender ou processar, com destaque para o umbu e a carnaúba, como forma de complementar a renda.

A resiliência dos povos que habitam a Caatinga tem nas práticas agroecológicas a força para o sustento, e que se reflete também na luta para que os grandes projetos de irrigação não se apropriem de áreas tradicionalmente ocupadas pela agricultura familiar.

No horizonte, Rio São Francisco serve de canal de irrigação para lavouras que se formam na divisa da Bahia com Pernambuco, principalmente na região de Juazeiro e Petrolina. Foto: Fotos: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Existem muitas experiências de populações tradicionais e agricultores familiares que vivem na Caatinga e investem em um manejo diferenciado e sustentável do solo. Estas experiências têm demonstrado que é possível a convivência com as características menos favoráveis à agricultura, por meio de um cultivo variado de grãos, legumes e frutas, além de uma agropecuária com tecnologia, pois muitas propriedades já trabalham no melhoramento genético dos seus rebanhos. Assim, a agricultura familiar da Caatinga preserva os recursos naturais, ao mesmo tempo em que ajuda no desenvolvimento deste segmento econômico responsável por 10% do PIB do país.

Vinho de Pernambuco em meio a Caatinga, parreiras repletas de frutos. Foto: Diário do Turismo

Congresso aprova projeto de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais aos agricultores

Projeto que segue para sanção presidencial prioriza áreas ambientais das comunidades tradicionais, povos indígenas e todas as categorias de agricultores familiares

Moradia de agricultores familiares rodeada por sistema agroflorestal com cacau conectando-se com a floresta conservada na Reserva Legal. Foto: Ecodebate

Aprovado nesta semana no Senado e na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5028/19 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação.

Foto: Governo do Estado de São Paulo

O texto final aprovado pelas duas Casas define que, ao lado da política, para a qual são definidos objetivos e diretrizes, haverá um programa federal de pagamento por esses serviços, o PFPSA.

O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.

O texto inclui o pagamento por serviços ambientais, com dinheiro público, em áreas de proteção permanente (APPs) e de reserva legal, preferencialmente em bacias hidrográficas consideradas essenciais para o abastecimento ou áreas de conservação prioritária da diversidade biológica que estejam sob processo de desertificação ou de avançada fragmentação. A prioridade será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.

Foto: Colégio Certus

O PL também detalha as ações que a política nacional deverá promover, como a conservação e recuperação da vegetação nativa, principalmente daquela de elevada diversidade biológica e importante para a formação de corredores de biodiversidade.

Outras ações definidas no projeto são: a conservação de remanescentes vegetais em áreas urbanas e adjacentes, de importância para a manutenção e a melhoria da qualidade do ar, dos recursos hídricos e do bem-estar da população; a conservação e melhoria da quantidade e da qualidade da água, especialmente em bacias hidrográficas com cobertura vegetal crítica; a recuperação e recomposição da cobertura vegetal nativa de áreas degradadas, por meio do plantio de espécies nativas ou por sistema agroflorestal; o manejo sustentável de sistemas agrícolas, agroflorestais e agrossilvopastoris que contribuam para captura e retenção de carbono, entre outras.

Ernst Götsch, o brasileiro da agrofloresta. Foto: Go Natural

O pagamento pelos serviços ambientais poderá ser de várias formas: direto (monetário ou não); prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação; comodato; títulos verdes (green bonds) e Cota de Reserva Ambiental, instituída pelo Código Florestal (Lei 12.651/12).

Receitas obtidas com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos poderão ser usadas para o pagamento desses serviços ambientais, mas dependerão de decisão do comitê de cada bacia hidrográfica.

Outras modalidades de pagamento poderão ser estabelecidas por atos normativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que será o órgão gestor da política nacional. O projeto também estabelece a criação de um órgão colegiado tripartite (poder público, setor produtivo e sociedade civil) para propor prioridades e critérios de aplicação dos recursos do programa e avaliá-lo a cada quatro anos.

O texto segue agora para sanção presidencial.

CONAFER cumpre extensa agenda de encontros em ano de crescimento

da Redação

A Confederação tem recebido lideranças políticas, apresentou a diretoria de Assuntos Institucionais, realiza videoconferências diárias, e representada pela SECOM, Secretaria Quilombola e SENAODS, participou de importante encontro da agricultura familiar no Rio de Janeiro no último final de semana

Promover o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares em todo o território brasileiro, exige um trabalho permanente de integração de toda a CONAFER. E já nos aproximando do final de 2020, o conceito “É tempo de crescer” materializa-se com diversas conquistas.

Uma delas é a representação política da Confederação, que inspirada na história de atuação dos seus fundadores na criação da Lei da Agricultura Familiar, segue fortalecendo-se em suas relações institucionais, o que é fundamental para a entidade cumprir os seus objetivos de desenvolvimento e fomento do segmento agrofamiliar.

O presidente da CONAFER recebeu parlamentares na diretoria de Assuntos Institucionais da CONAFER, em Brasília

No ano de criação da FPMAF, a Frente Parlamentar Agrofamiliar, a CONAFER tem buscado apoio para projetos e programas voltados ao segmento da agricultura familiar. Para 2021, diversas emendas parlamentares deverão ser propostas para avançar nas demandas dos pequenos produtores e da Agenda 2030 da ONU, com foco em ações de sustentabilidade e segurança alimentar.

Da esquerda para a direita: André Freitas, chefe de Gabinete do deputado Julian Lemos PSL – PB; Jerônimo Júnior, diretor de Assuntos Institucionais da CONAFER; Adauto Fernandes, secretário de Representação do governo da Paraíba; Paulinho Pinheiro, assessor do deputado Hugo Mota, Republicanos da PB; presidente Carlos Lopes da CONAFER; deputado estadual Wilson Filho – PTB; Deputado Julian Lemos PSL-PB, Senador Diego Tavares PP-PB, Deputado Estadual Eduardo Carneiro PRTB-PB

Diretoria de Assuntos Institucionais da CONAFER toma posse com grandes desafios pela frente

Criada para representar a CONAFER em suas relações com outras entidades do setor, caberá à Diretoria de Assuntos Institucionais atuar na elaboração da agenda institucional e nos protocolos da Confederação.

Letícia Fonseca, assessora de Gabinete; Bárbara Costa, Suporte Técnico; Maria Cláudia Brito, Assessora Jurídica; Renata Frota, Assessora da Diretoria; Carlos Lopes, presidente; Jerônimo Júnior, Diretor de Assuntos Institucionais; Alexandre Lopes, Secretário Jurídico; Joice Nunes, Suporte Técnico, e Danielle Farias, Suporte Técnico.

O diretor Jerônimo Junior montou uma equipe com perfil técnico, capacidade de articulação política e grande capacidade na elaboração de projetos voltados às relações com o segmento agrofamiliar e as instituições públicas.

O editor chefe de Jornalismo da SECOM conversou com o prefeito eleito de Agudos-SP

Wilson Ribeiro, editor de jornalismo da Confederação fez uma entrevista com Fernando Octaviani, prefeito eleito de Agudos, 330km da capital São Paulo, acompanhado pelo vereador Junior Artioli, de Domélia, distrito de Agudos.

No encontro virtual, o prefeito de Agudos falou dos projetos para a agricultura familiar da região, onde se concentram diversos assentamentos em busca de regularização fundiária.

Foram discutidos projetos de fomento para os pequenos produtores, como manutenção de estradas para escoamento da produção, parcerias para capacitação técnica dos agricultores familiares, fornecimento de tratores e outras demandas.

Ainda na pauta foi discutida a nova medida do governo federal, em que as cidades ficarão responsáveis por indicar técnicos, que deverão passar por treinamento online oferecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, terceirizando o trabalho de vistoria local e de checagem de dados, para acelerar o processo de regularização de terras.

O prefeito Fernando Octaviani se comprometeu a receber propostas da Confederação por meio do seu sindicato SAFER de Agudos, comandada pelo presidente Ivanor Carminatti, estabelecendo uma relação de parceria entre a CONAFER e a cidade.

Gabinete da presidência e SECOM realizam encontros por videoconferência

Videoconferência com o Gabinete do senador Wellington Fagundes – MT com os assessores Fernando Damasceno e Mariza Duarte, Lucas Titon e Wilson Ribeiro da SECOM, e Amanda Soares, assessora da presidência

Semanalmente, diversas entrevistas, reuniões e apresentações da CONAFER têm sido feitas por videoconferência com senadores, deputados e assessores parlamentares do Congresso.

Foi realizado um encontro bastante produtivo com o gabinete do senador Wellington Fagundes – MT, por meio dos assessores Fernando Damasceno e Mariza Duarte.

Uma reunião também muito prolífera ocorreu com a assessora de Gabinete do senador Telmário Mota – RR, Thaís de Oliveira, quando o secretário da SECOM, Lucas Titon, apresentou diversos programas da CONAFER de interesse do senador Telmário.

Reunião com a assessora de Gabinete do senador Telmário Mota – RR, Thaís de Oliveira, com o secretário da SECOM, Lucas Titon, o editor de jornalismo, Wilson Ribeiro, e Amanda Soares, assessora da presidência

Ainda na mesma semana, mais uma reunião online, desta vez com o gabinete do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, eleito prefeito de Maceió. A sua assessora Caroline Martins, recebeu as demandas do Gabinete da presidência da CONAFER e da Secretaria Nacional de Comunicação, a SECOM, oportunidade em que foram debatidas e encaminhadas novas propostas para o setor da agricultura familiar.

Secretário Geral recebeu o prefeito de Itapirapuã-GO

Secretário Geral da CONAFER, Tiago Lopes, na sede em Brasília, Erivaldo, do PL, o prefeito eleito em Itapirapuã-GO (de camisa azul)

Tiago Abraão Lopes, comandando a Secretaria Geral da CONAFER, recebeu, na sede em Brasília, Erivaldo, do PL, o prefeito eleito em Itapirapuã-GO, 193km de Goiânia. Erivaldo foi eleito com apoio dos agricultores familiares da região, e no encontro com Tiago Abraão conheceu as metas para 2021, como o cadastramento dos agricultores da região de Itapirapuã no Sistema Único da CONAFER.

No Rio de Janeiro, SECOM, Secretaria Quilombola e SENAODS acompanham evento da agricultura familiar

Francisco da FAFERJ, Cristina Pinheiro da SENAODS, Lucas Titon da SECOM, Akin da Secretaria Quilombolas

A equipe da SECOM, junto com a Secretaria de Políticas e Desenvolvimento das Comunidades Kilombolas e a SENAODS, Secretaria dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acompanharam no último final de semana importante evento de fortalecimento da agricultura familiar no Rio de Janeiro, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Universidade Federal Fluminense e especialistas de crédito fundiário.

A visão sócio-econômica que orienta a CONAFER

da Redação


O nosso grande desafio é representar os interesses de camponeses, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, pescadores, assentados e acampados; são estes agricultores familiares que produzem os alimentos que 212 milhões de brasileiros consomem diariamente

Foto: MF Rural


A CONAFER surgiu na história do campesinato como uma força deste movimento, atuando em suas bases como entidade defensora da autonomia do agricultor e das suas liberdades individuais, atuando na questão da terra por meio de uma agenda política, dialogando com todos os segmentos econômicos.


Ao defender a regularização da terra, o empreendedorismo do pequeno agricultor e o modelo agroecológico, a CONAFER posiciona-se como alternativa a este modelo de expansão latifundiária, de uso de agrotóxicos e da transgenia para aumentar a produção de alimentos.

Foto: Portal Região dos Vales


É assim que a Confederação trabalha de forma permanente pelo desenvolvimento de milhões de pequenos agricultores, buscando a implementação de programas de qualidade na produção sustentável e oferecendo apoio técnico, assessoria e serviços de acesso ao crédito, contribuindo de forma decisiva para o futuro do empreendedorismo no campo.

Preservação do Meio Ambiente
Ao adotar o modelo de produção agroecológica, a agricultura familiar fez a opção pela proteção do meio ambiente. Por isso, a CONAFER apoia todas as iniciativas de defesa da natureza, dos ecossistemas e da produção sustentável.

Paz no Campo
Somos frontalmente contrários ao uso da força para solucionar as questões da terra. A solução para os conflitos agrários é a defesa dos direitos constitucionais e a regularização fundiária.

Modernização da Produção
Para aumentar a capacidade produtiva dos agricultores é preciso estimular o uso da tecnologia, das modernas técnicas agroecológicas, o conhecimento científico e o treinamento dos recursos humanos.

Agricultura de Baixo Carbono
A CONAFER investe em projetos agroflorestais por meio de SAFs, Sistemas Agroflorestais, que buscam a recuperação de áreas desmatadas em consórcio com a produção agrícola, beneficiando o equilíbrio do ecossistema pela maior absorção do carbono.

Energia Sustentável
A CONAFER promove e estimula projetos de geração de energias limpas, como a solar e a eólica, tanto para o consumo doméstico das famílias de agricultores, como também na produção agroecológica das propriedades.

Turismo Sustentável
Conhecer e aprender, mas sem interferir no equilíbrio dos ecossistemas. Este é o modelo de turismo que a CONAFER apoia e estimula para gerar um impacto positivo no meio ambiente.

Produção Sustentável
A viabilidade da agricultura familiar como segmento econômico passa pela produção sustentável, o grande diferencial da produção rural em relação aos outros segmentos econômicos.

Menos Veneno
A CONAFER apoia o controle biológico em todos os tipos de cultura, contrapondo-se ao uso de agroquímicos no controle da produção.

Segurança Alimentar
A segurança alimentar é o grande desafio da humanidade. A CONAFER trabalha pelo cumprimento da Agenda 2030 da ONU pela erradicação da fome no mundo.

Autonomia
A agricultura familiar deve ter independência e autonomia para buscar o seu modelo de desenvolvimento. Para isso, a regularização fundiária e a defesa dos territórios são prioritárias

Igualdade Social
Um país desigual não avança em seu grau civilizatório. Ao contrário, vive uma vulnerabilidade social permanente. A CONAFER defende e luta pela igualdade social no Brasil.

Para a CONAFER, quem produz é quem deve ter a posse da terra

da Redação

Neste dia 30 de Novembro comemoramos o Dia da Reforma Agrária e do Estatuto da Terra, símbolos da luta pela independência econômica e social da agricultura familiar

A Reforma Agrária idealizada há décadas teve por objetivo distribuir riqueza, gerar renda, preservar o meio ambiente e produzir alimentos saudáveis. A data foi escolhida porque foi neste dia, há 56 anos, que foi editado o “Estatuto da Terra” (Lei nº 4.504/64) – responsável por regular os direitos e obrigações relativas aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da política agrícola.

Mas é na posse da terra que o agricultor ganha a liberdade de escolher o seu futuro. Mesmo que política pública de democratização de acesso à terra no Brasil tenha introduzido mudanças profundas no modo como o direito tratava a relação do homem com a terra, e ao condicionar a apropriação individual deste bem ao cumprimento de sua função social, ainda estamos longe de ter todos os agricultores familiares trabalhando em sua própria terra.

Na história da regularização fundiária, a ausência de um processo de seleção, permanência e titulação da terra já causou muitos danos ao Brasil e uma imensa mancha de sangue. Até aqui os conflitos no campo já ceifaram milhares de vidas, provocaram a destruição do meio ambiente e produziram um atraso de décadas no desenvolvimento da nossa infraestrutura agrária.

Foto: Memorial da Democracia

A luta política pela democratização do acesso à terra realizada pelos trabalhadores rurais com pouca ou nenhuma terra é longa e teve papel fundamental na incorporação pelos governos democráticos da Reforma Agrária como política de Estado. Mas os tempos são outros.

Dados do IBGE de 2017 apontam que 84% das propriedades rurais são de pequenos agricultores familiares e 77% dos trabalhadores do campo trabalham em pequenas propriedades. Portanto, a agricultura familiar é uma das molas propulsoras da nossa economia, sendo responsável por mais de 10% do PIB brasileiro.

A regularização das propriedades de pequenos agricultores é uma necessidade para se garantir o desenvolvimento ainda maior deste importante segmento econômico. Com a regularização fundiária, a agricultura familiar brasileira ganha autonomia e liberdade para escolher o modelo de desenvolvimento mais adequado à preservação da vida e à garantia da segurança alimentar.

Foto: Brasil Escola

Ao contrário da política de regularização fundiária que promoveu um estado de subsistência de milhões de agricultores dependentes de políticas públicas, queremos mudar esta realidade financiando o próprio
desenvolvimento dos agricultores, o que inclui a posse definitiva da terra, como alternativa às políticas de estado.

A CONAFER trabalha em defesa dos agricultores familiares e acredita que a regularização fundiária vai transformar um grande número de pequenas propriedades, permitindo seu acesso a um grande sistema produtivo, amparadas em ações de sustentabilidade e no protagonismo de quem irá empreender nelas.

A Confederação vem acompanhando de perto o andamento do Projeto de Lei (PL) 2633/20 que trata da regularização fundiária, e que tramita na Câmara dos Deputados.

A CONAFER entende que a proposta deve preservar a autonomia e a identidade dos pequenos agricultores, permitindo a segurança jurídica, facilitando o acesso ao crédito e libertando economicamente camponeses, pescadores, extrativistas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados. É assim que levaremos a agricultura familiar brasileira a um novo tempo no campo.

PRONAF: documentos necessários para solicitar o crédito

Foto: SEA-RN

A CONAFER divulga a lista de documentos necessários para seus associados solicitarem crédito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o programa de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar.

Em parceria com o Banco do Brasil através do BB Agro CONAFER, a confederação se coloca a disposição dos seus filiados para facilitar o acesso ao crédito.

Veja abaixo a lista de documentos e para onde enviá-los.