SOS RIO GRANDE DO SUL: perdão às parcelas de empréstimos de produtores rurais é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (19) que concede perdão ou adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos rurais a empreendimentos no Rio Grande do Sul. A medida é direcionada aos municípios que enfrentaram situações de calamidade ou emergência reconhecidas pelo governo federal, em decorrência dos temporais severos que assolaram […]
19/06/2024 – Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao PL 4676/2023, que institui, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena, na Comissão de Esporte (CESPO) da Câmara dos Deputados19/06/2024 –
Explicação: O projeto visa garantir aos povos indígenas o direito ao exercício de suas manifestações desportivas, conforme o art. 217 da Constituição Federal. A proposta reconhece a importância do desporto na formação cultural busca proteger manifestações culturais indígenas. A matéria segue à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). Assessoria Parlamentar – […]
19/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (19/06) da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados.
REQ 39/2024 – do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE) – que “Sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento.” Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Any Ortiz (CIDADANIA-RS), ao PL 4355/2019, que dispõe sobre a […]
19/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (19/06) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados19/06/2024
REQ 46/2024 – do deputado Nilto Tatto (PT/SP) – que requer que seja convidada para esta Comissão a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério. PL 4347/2021 – de autoria da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) e relatoria do deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) – […]
18/06/2024 – Neri Geller fala sobre leilão para importação de arroz
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Neri Geller deixou o cargo de secretário de Política Agrícola em meio às polêmicas envolvendo o leilão de arroz e acusações de favorecimento de ex-assessores no processo. A saída de Geller foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no dia 12 de junho. Em uma audiência pública realizada […]
CONAFER INFORMA: proprietários rurais têm até 18 de julho para emissão de cadastro do imóvel
Ontem, 18 de junho, foi iniciado o período para emissão do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), o documento que torna possível transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar e partilhar o imóvel rural, além de acessar financiamentos bancários para investimento na propriedade. Sem ele, o proprietário não consegue fazer nenhuma movimentação patrimonial. O CCIR 2024 é emitido pelo […]
18/06/2024 – Presidente da Funai fala da crise humanitária no território Yanomami
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na Audiência Pública realizada hoje (18) pela Comissão Externa para Acompanhar a Investigação da Crise dos Yanomami da Câmara dos Deputados , a presidente da Funai, Joênia Wapichana, defendeu a continuidade das ações no território Yanomami para garantir a integridade da população e a retirada do garimpo ilegal. Nos […]
18/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (18/06) da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados
REQ 21/2024 – do Sr. Dorinaldo Malafaia – que “requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia”. PL 2.963/2021 – do Sr. Marreca Filho – que estende às […]
18/06/2024 – Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional de socorro emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências”, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados.
ASPAR CONAFER INFORMA Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (REP/PE), ao PL 927/2023, que “dispõe sobre a criação do programa nacional de socorro emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências”, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados. Explicação: O projeto visa criar […]
18/06/2024 -Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (18/06) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados
ASPAR CONAFER INFORMA REQ 86/2024 – do Sr. Marcel van Hattem e outros – que “requer a apresentação de representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE para instauração de Processo Administrativo para apuração de possível infração à ordem econômica, nos termos do art. 66, § 6º da Lei nº 12.529, de 30 […]
