Filhos de vítimas de feminicídio tem direito a pensão especial
Hoje Dona Rita traz uma informação importante: a Lei 14.717/2023. Essa legislação institui uma pensão especial destinada a menores órfãos em virtude do crime de feminicídio (inciso VI do § 2º do art. 121 do CP). A pensão especial será concedida aos filhos e dependentes menores de 18 anos de idade na data do falecimento […]
+PECUÁRIA BRASIL: inclusão de proteína animal na cesta básica turbina Reforma Tributária
Em votação nesta quarta-feira, 10 de julho, a Câmara dos Deputados votou a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), e acrescentou carnes, peixes e queijos, além do sal na cesta básica, aumentando a lista de produtos de alíquota zero. Com esta inclusão das proteínas animais, as famílias de baixa renda poderão colocar mais carne […]
CONAFER PRODUÇÃO: mulheres Pataxó lideram participação no PAA, Programa de Aquisição de Alimentos
O programa Mais Parentes Nas Aldeias da Diretoria de Projetos e Ações Integrada Para Povos, da CONAFER, junto com a Associação Acipamm, da Aldeia Meio da Mata, e também com a Associação de Mulheres da Aldeia Boca da Mata, que é a unidade recebedora do Projeto, finalizaram o processo de mais uma compra do PAA, […]
+AÇÕES BRASIL: Despensa Cheia, Prato Cheio, a solidariedade da CONAFER por todo país não para
Se tem uma coisa que a CONAFER produz todos os dias, é solidariedade. Esta responsabilidade social se espalha por todo o Brasil, de segunda a sexta nos grandes centros do país, apoiando e ajudando quem está nas ruas, sem alimento em casa, sem esperança. Este é o programa +Ações Brasil, coordenado pela Diretoria de Ação […]
NOVOS LIMITES PAA: valor do Programa de Aquisição de Alimentos dobra para R$ 30 mil
Desde a última quarta-feira, 3 de julho, o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, tem novos limites de compra para atender situações emergenciais. As alterações no PAA fazem parte do novo Plano Safra da Agricultura Familiar. A partir de decreto presidencial, os limites das modalidades de Compra com Doação e Compra Direta dobraram. Passaram de […]
PROGRAMA +PECUÁRIA BRASIL: alavancando a eficiência produtiva e sustentável da agropecuária
Por Carlos Nascimento, Diretor Técnico +Pecuária Brasil A eficiência reprodutiva e o melhoramento genético são pilares essenciais para o avanço da agropecuária no Brasil. O programa +Pecuária Brasil, desenvolvido pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), tem se destacado como uma iniciativa inovadora e estratégica que visa potencializar esses aspectos, trazendo […]
04/07/2024 – Foram aprovados os seguintes itens nas sessões deliberativas do Senado Federal dessa semana
Foram aprovados os seguintes itens nas sessões deliberativas do Senado Federal dessa semana: PLC 182/2017 – Cria a Política Nacional de Agricultura Urbana, institui objetivos a serem perseguidos e impõe deveres aos entes federados para a concretização da política pública.A matéria foi aprovada no Plenário do Senado Federal e segue para a sanção presidencial. PL […]
04/07/2024 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (3) seu parecer sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), detalhando o funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Esses novos impostos formarão o IVA (Imposto […]
CONAFER RONDÔNIA: na capital Porto Velho, nasce a Casa do Agricultor e do Indígena Artesão
Depois da primeira Casa do Agricultor e do Indígena Artesão ser inaugurada em Mâncio Lima, no Acre, agora nasce a segunda Casa do Agricultor, em Porto Velho, Rondônia. A ideia destas casas é melhorar a vida das famílias, gerando renda aos agricultores artesãos, promovendo a sustentabilidade e a melhoria socioeconômica destas comunidades agrícolas. O coordenador […]
04/07/2024 – Reforma Tributária
04/07/2024 – O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (3) seu parecer sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), detalhando o funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Esses novos impostos formarão o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e […]
