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CONAFER INDÍGENA: ações sociais e programas atendem 150 povos em 800 aldeias

Povos originários de todo o país têm recebido as equipes multidisciplinares da Confederação em suas aldeias, de Norte a Sul do Brasil. São ações sociais, programas e serviços da Diretoria de Ação Social e Inclusão, da Secretaria Nacional Indígena, Secretaria de Políticas para Monitoramento e Segurança no Campo, da Diretoria de Projetos e Ações Integradas […]

GUARDIÕES DO CLIMA: doação de mudas nativas reforça parceria CONAFER e SEAGRI-DF

A CONAFER celebra mais um avanço na parceria entre a sua Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente (SEAGRO) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF). Com apoio da SEAGRI, foram doadas 400 mudas de fedegoso (Senna alata) para serem distribuídas entre os beneficiários do […]

CAMPO LEGAL: sobre o pacote anti-invasões e o reetiquetamento social de invasores de terras

O Projeto de Lei (PL) nº 895/23, que recentemente teve sua urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, busca impor sanções administrativas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, autorizando inclusive o uso da força policial sem necessidade de ordem judicial para a expulsão desses invasores​​.  O projeto não apenas prevê impedimentos para que […]

29/05/2024 – Audiência Pública: crise climática e racismo ambiental

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A audiência pública realizada ontem (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHMIR) da Câmara dos Deputados discutiu a interseção entre a crise climática e o racismo ambiental, destacando o impacto desproporcional sobre as populações negras e de baixa renda. A urgência na implementação de políticas públicas de […]

29/05/2024 – Reforma Tributária

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante a audiência pública do grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), realizada ontem (28) pela tarde, os deputados ouviram demandas específicas de representantes de diferentes setores da economia, que enfatizaram a importância de manter a coerência com a emenda constitucional aprovada […]

29/05/2024 – GT de regularização da Reforma Tributária

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), pretende entregar seu relatório até o final do semestre legislativo, em julho. O GT realizará oito audiências públicas e reuniões com técnicos do governo para chegar a um consenso. […]

28/05/2024 – Audiência Pública: impactos da produção de fertilizantes nitrogenados

Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública realizada ontem (27) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados sobre os “Impactos da produção de fertilizantes nitrogenados”, especialistas defenderam a aprovação de dois projetos de lei que visam reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes, promovendo a […]