LEGISLAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA RURAL
Toda legislação atualizada para quem tem interesse em regularização fundiária no Brasil em área rural. DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO Nº 10.166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 INSTRUÇÃO […]
Mais uma Batalha na Guerra pelo Território Pataxó do Monte Pascoal
Durante mais de dois anos transitando e realizando trabalhos em Barra Velha, no Território Indígena Monte Pascoal, a CONAFER descobre, através da boca do próprio povo, que a área em que eles vivem (8.627 hectares) já havia sido demarcada e declarada de posse Pataxó em 1980, mas que o território original era muito maior do […]
