Contra o marco temporal, indígenas realizam ato em Pau Brasil-BA

da Redação

Lideranças indígenas, entre elas o cacique Nailton Pataxó Ha-ha-hãe e integrantes da União Nacional Indígena, UNI, realizaram um manifesto nesta quinta dia 12, no centro da cidade de Pau Brasil-BA, contra o marco temporal que deve ser votado pelo Supremo Tribunal Federal 

“Nossa história não começa em 1988! Não ao marco temporal!”. Com estas palavras de ordem, indígenas foram às ruas para protestar em defesa de seus direitos, de seus territórios e contra a tese do marco temporal. O marco impõe limites aos direitos constitucionais dos povos indígenas sobre a terra, ao defender que, para ter o direito à demarcação, esses povos deveriam ter o território sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988.

Num contexto de vários ataques aos direitos dos povos indígenas, os olhares se voltam para o STF na esperança de que sejam garantidos os direitos constitucionais dos povos originários e de que os ministros da Corte respeitem a teoria do indigenato, que reconhece o acesso dos povos indígenas às suas terras como um direito originário. Ou seja, anterior ao próprio Estado brasileiro e que independe de títulos de posse. Pela Constituição Federal de 1988, os indígenas já têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

O STF poderá, assim, dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no Brasil e garantir um respiro às comunidades que se encontram atualmente pressionadas por poderosos setores econômicos.

Junto ao mérito do processo que discutirá a demarcação de terras indígenas, o STF debaterá também se mantém ou não a medida cautelar – procedimento usado pelo Judiciário para prevenir, conservar ou defender direitos – deferida pelo ministro Edson Fachin em maio deste ano que suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União (AGU), instrumento usado para institucionalizar o marco temporal como norma no âmbito dos procedimentos administrativos de demarcação. Fachin ainda determinou a suspensão de todos processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de demarcações de terras indígenas até o final da pandemia de Covid-19.

Pelo menos 27 terras indígenas tiveram seus processos de demarcação devolvidos pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça para a Fundação Nacional do Índio (Funai), com base no Parecer 001/2017.

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Entenda o que se discutirá e o que está em jogo neste julgamento

Em decisão tomada em 2019, o plenário do STF reconheceu por unanimidade a repercussão geral do julgamento do RE 1.017.365. Isso significa que o que for julgado nesse caso servirá para fixar uma tese de referência a todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do Judiciário.

Há muitos casos de demarcação de terras e disputas possessórias sobre terras tradicionais que se encontram atualmente judicializados. Também há muitas medidas legislativas que visam retirar ou relativizar os direitos constitucionais dos povos indígenas. Ao admitir a repercussão geral, o STF reconhece, também, que há necessidade de uma definição sobre o tema.

O que está em jogo é o reconhecimento ou a negação de um direito fundamental dos povos indígenas: o direito à terra. Há, em síntese, duas teses principais que se encontram atualmente em disputa: de um lado, a chamada “teoria do indigenato”, uma tradição legislativa que vem desde o período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário – ou seja, anterior ao próprio Estado.

Do outro lado, há uma proposta mais restritiva, que pretende limitar os direitos dos povos indígenas às suas terras ao reinterpretar a Constituição com base na tese do chamado “marco temporal”. Há ainda a possibilidade de reavaliação das chamadas “salvaguardas institucionais”, conhecidas como “condicionantes”, fixadas em 2009 no julgamento do caso Raposa Serra do Sol e que igualmente restringem a posse e o usofruto exclusivos dos povos indígenas das suas terras.

Que consequências esse julgamento pode ter para os povos indígenas?

Caso o STF reafirme o caráter originário dos direitos indígenas e, portanto, rechace definitivamente a tese do marco temporal, centenas de conflitos em todo o país terão o caminho aberto para sua solução, assim como dezenas de processos judiciais poderão ser imediatamente resolvidos.

As 310 terras indígenas que enfrentam a estagnação em alguma das etapas do processo de demarcação já não teriam, em tese, nenhum impedimento para que seus processos administrativos fossem concluídos.

Por outro lado, caso o STF opte pela tese anti-indígena do marco temporal, acabará por legalizar a subtração e as violações ocorridas no passado contra os povos originários. Nesse caso, pode-se prever uma enxurrada de outras decisões anulando demarcações, com o consequente ressurgimento de conflitos em regiões hoje pacificadas e o acirramento dos conflitos em áreas onde já ocorram situações de violência.

Além disso, há referências de povos indígenas isolados ainda não reconhecidos pelo Estado, ou seja, ainda em estudo – um procedimento demorado, em função da política de não contato. Se o marco temporal de 1988 for aprovado, muitas terras de povos isolados não serão reconhecidas, pois sequer sabemos onde as mesmas se encontram. Há ainda casos como o do povo Kawahiva, cuja comprovação da condição de isolamento se deu, para o Estado brasileiro, em 1999, ou seja, muito depois de 1988. Como ficaria a situação desses povos? Não será possível contatá-los para saber se já estavam em suas terras em 1988.

O julgamento do STF havia sido pautado inicialmente para 28 de setembro, mas, no dia 22 daquele mês, o presidente da Corte, Luiz Fux, determinou seu adiamento.

Os povos indígenas de todos os lugares, de quase todas as terras indígenas, seguem alertas e mobilizados pela manutenção dos seus direitos e contra o marco temporal. Em falas, rezas, rituais, apelos de líderes religiosos e declarações de caciques, homens e mulheres indígenas percorrem o Brasil e o mundo anunciando que, apesar da pandemia e dos desafios enfrentados, os povos fiscalizam, monitoram e lutam pelos seus direitos à terra.

Instituto Chico Mendes ameaça direito ancestral da nação Pataxó na Bahia

da Redação

Coordenação do ICMBio Parque Monte Pascoal pressiona o cacique Turimatã, da Aldeia Pataxó Hemungãy, a sair de território histórico pertencente ao seu povo

Historicamente, o primeiro território demarcado do povo pataxó está registrado em uma carta da coroa portuguesa. Hoje, séculos depois, o povo originário permanece em luta pelo direito de viver em seu próprio lar de origem, de um tempo milenar, muito anterior ao tempo da colonização da América. 
O território concedida pelo império português à época eram 50 léguas marítimas a partir do Monte Pascoal, área homologada pela Funai em 1991, é a Terra Indígena Barra Velha, e que se encontra em processo de ampliação. Agora, em 2020, o ICMBio, o Instituto Chico Mendes, diz que as famílias pataxó estão ocupando parte do território de forma irregular. 

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Porém, este é um território ancestral do povo pataxó, entre o Rio Corumbá e Caraíva. A presença dos pataxó no entorno do Monte Pascoal não está registrada apenas na memória dos anciãos. Os documentos produzidos por religiosos e autoridades políticas no período colonial, também evidenciam a ocupação tradicional pelos pataxó, juntamente com outros grupos indígenas também pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê. 

Os Pataxó protocolaram ofício da CONAFER no ICMbio, Funai e CDH exigindo providências contra ameaça aos pataxó da Aldeia Hemungãy


O relato histórico do padre Cypriano em julho de 1788, informa à coroa portuguesa que “nas vizinhanças do Monte Pascoal e nas suas fraldas estão situadas aldeias do gentio chamado pataxó, que saem muitas vezes à praia para pegar tartarugas”.

Processo técnico de reconhecimento do território é favorável à Aldeia Hemungãy

Em vermelho, a TI Barra Velha homologada em 1991 pela Funai com 9 mil Ha

Esta área de preservação ambiental é reconhecidamente território da etnia Pataxó inclusive constante nas limitações no Processo de Reconhecimento de Limites de Terra Indígena nº 08067.000367/2019-89 (SEI), delimitando sua superfície total em 52.748 Ha (Cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e oito), em 29/05/2020.

Monte Pascoal com 22,5 mil Ha tem sobreposição à TI Barra Velha


O processo e reestudo da ampliação da Terra Indígena Barra Velha nº 08067.000367/2019-89 (SEI) assegura conformidade com as diretrizes constitucionais sobre a presença da Aldeia Pataxó Hemungãy no território do Monte Pascoal. Se faz necessário ainda pontuar o trânsito em julgado da Ação Civil Originária, a ACO 312, indiretamente favorável a nova delimitação georreferenciada pela SEGAT- FUNAI, dentro da coordenação de geoprocessamento da Funai, o que assegura que tecnicamente os pataxó tem todo o direito de permanecer em seu território.

A TI Barra Velha do Monte Pascoal, que se encontra em reestudo para ampliação, teve parecer técnico favorável da coordenação de georreferenciamneto da Funai, isto em relação à posição geográfica da Aldeia Hemungãy

CONAFER foi no ICMBio, Funai e CNDH protocolar ofício de denúncia de violação de direitos humanos e territoriais indígenas

Entrega do ofício no ICMBio

Na manhã de hoje, indígenas das nações Xukuru, Krahô, Kariri-Xocó se uniram aos Pataxó na defesa da TI Barra Velha do Monte Pascoal. Depois de rituais ancestrais em frente aos órgãos ICMBio, Funai e CNDH, o grupo indígena entregou em cada um deles um ofício assinado pelo presidente da CONAFER, Carlos Lopes, exigindo a manutenção do Território Pataxó da Aldeia Hemungãy e a preservação da biodiversidade do Monte Pascoal. Diante deste contexto, a CONAFER se coloca à disposição na luta pelos interesses e pelos direitos fundamentais da Aldeia Pataxó Hemungãy.

Entrega do ofício na Funai


A CONAFER reforça os preceitos da defesa e Autodeterminação dos Povos Indígenas trazidos pela Constituição de 1988, e também pela Convenção nº 169 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho. Eles definem que devem ser protegidas as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, assim consideradas as habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Também a proteção dos modos de vida, da memória ancestral e identidade dos povos originários, reconhecidos constitucionalmente como patrimônio cultural brasileiro.

Entrega do ofício no CNDH, Conselho Nacional de Direitos Humanos

Os encaminhamentos do Ofício da CONAFER pedindo providências:

Ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade– ICMBio, V.Exa. Fernando Cesar Lorencini.
A Coordenadora do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal – BA, Sra. Cassia Barbosa Saretta.
Ao Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, V.Exa. Marcelo Augusto Xavier da Silva.
Ao Procurador-Chefe Nacional – FUNAI – V. Exa. Álvaro Osório Do Valle Simeão
Ao Assessor de Articulações com Coordenações e Comitês Regionais da Presidência da FUNAI – Sr. Fabrício Arthur Galupo Magalhães
Ao Coordenador Geral de Geoprocessamentos – FUNAI – Sr. Evandro Marcos Biesdorf.
Ao Coordenador Regional Substituto – FUNAI BAHIA SUL, Sr. Tiago Ribeiro de Paula
Ao Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, V. Exa. Renan Sotto Mayor.
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República – Assuntos Indígenas Demarcação – Coordenadora V. Exa. Márcia Brandão Zollinger.
Ao Procurador Titular da Procuradoria da República de Eunápolis – V. Exa. Fernando Zelada.
Ao Diretor Geral da Polícia Federal – V.S.ª. Rolando Alexandre de Souza.
Ao Superintendente V.S.ª. Daniel Justo Madruga – Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia.
A 9ª Defensoria Pública Regional – Porto Seguro – Coordenador Defensor público V. Exa. José Renato Bernardes da Costa

Na Bahia, indígenas são ameaçados de morte dentro do território Pataxó

da Redação


Terror ocorreu na Aldeia Trevo do Parque, no território indígena de Barra Velha, do povo Pataxó, Sul na Bahia 

Na tarde deste último domingo, dia 2, um grupo de 5 indígenas foi abordado em seu território por 3 homens fortemente armados, de forma totalmente inesperada e com ameaças de morte. Os indígenas Yuri, Marcos, Antônio, Marcelo e Manoel foram rendidos no momento em que retiravam madeira da mata dentro da propriedade indígena para produzir um galinheiro comunitário, trabalho que faz parte de um projeto de agricultura na Aldeia Trevo do Parque.

Aldeia Trevo do Parque do povo Pataxó, território indígena de Barra Velha, Sul da Bahia. Foto: CONAFER

Eles relataram tudo em um documento manuscrito, detalhando a abordagem violenta e intimidatória, totalmente criminosa, e que não pode passar impune, como tantos outros casos de violência contra os povos tradicionais que ocorrem diariamente por todo o Brasil. Ao apontarem armas e mandarem os indígenas ficar sentados, dizendo que todos iriam morrer, sem explicação nenhuma, os criminosos colocaram a vida de todos em risco, o que revela a gravidade do fato.

Um homem com o nome de Jeferson, conhecido das cinco vítimas, chegou imediatamente após a abordagem truculenta, e mesmo sabendo quem eram, e que estavam em seu território, apenas se limitou a apontá-los aos criminosos confirmando ser quem eles procuravam, como faz um delator mal-intencionado.

Os indígenas Pataxó sentiram a morte de perto com armas apontadas para as suas cabeças, sendo humilhados em sua própria casa, em seu próprio território, apontados como ladrões por homens que em nenhum momento se identificaram. E ainda disseram que se algo acontecesse para o tal Jeferson, eles voltariam para matar todo mundo.

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Depois de relatar os fatos de grave ameaça e invasão de propriedade à FUNAI, Yuri, Marcos, Antônio, Marcelo e Manoel, esperam agora uma punição aos agressores por meio da justiça. A FUNAI informou que abriu processo para encaminhar denúncia à coordenação regional pedindo atuação da Polícia Federal.

Escalada de violência contra os indígenas é a maior da década

A violência contra os indígenas só tem aumentado no Brasil. De 2019 para 2020, ela cresceu 23%, um recorde. Este crescimento da violência contra os povos originários e comunidades tradicionais vem acelerando desde o início da década, com dois picos: 2017 com 64 registros, sendo 54 situações de ameaças, 5 de lesão corporal e 5 homicídios; e 2019, com 63 situações de violência relatadas ao MPF, sendo 54 de ameaças, 7 lesões corporais e 2 homicídios. 

Em 2018, 2016 e 2014, houve, respectivamente, 47, 45 e 44 registros de atos violentos, enquanto os anos de 2011 e 2012 apresentam os números mais baixos, com 16 e 19 casos investigados, respectivamente. Estas informações abrangem a atuação do Ministério Público Federal em todo o país, de 2010 a 2019. O estado brasileiro que lidera o triste ranking da violência neste período é o Pará, com 55 registros. A Bahia, onde ocorreu o caso na Aldeia Trevo do Parque está em segundo lugar com 32 casos, mesmo número do Rio Grande do Sul. 
Por todo o país, acumulam-se novas ações violentas a cada dia, na maior parte das vezes, mais de 60%, a questão é agrária, sendo que os crimes cometidos contra os indígenas ocorrem por meio de invasões e violência pela posse dos seus territórios. E que não podem ficar impunes, pois todos os povos originários e tradicionais têm a posse dos seus territórios e direitos de populações vulneráveis garantidos pela Constituição.

Capa: CONAFER

Abolição para quem? Um retrato das mulheres quilombolas da Bahia em 2019

FONTE: Marie Claire
131 anos depois da abolição da escravidão, mulheres quilombolas da Bahia ainda têm histórias de abuso, desemprego e disputa por terra
Já são quase 16h de um dia quente na comunidade quilombola de Quingoma, na Região Metropolitana de Salvador. Caminhões de empreiteiras passam apressados na estrada de barro que liga o território ao centro da cidade de Lauro de Freitas. A poeira dos carros, por vezes, atinge a recicladora Maria Silva, 59 anos, e sua família na porta dos barracos onde vivem.
Os motoristas não veem, mas aquelas pessoas estão ali. Aliás, sempre estiveram. É na via que elas esperam diariamente o caminhão do lixo da prefeitura para desembocar as panelas de casa.
Dona Maria, como gosta de ser chamada, é direta quando diz o porquê de sua presença ser ignorada pelos passantes da estrada. “E esse povo lá olha para nós? Nós é tipo invisível mesmo. O que eles querem é nossa terra, mas eu não saio daqui nem morta. Nem comendo essa poeira, eu não saio”, avisa.

A recicladora é um dos quatro mil moradores do bairro de Quingoma, território que foi certificado em 2013 como área remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores e da influência negra na formação da sociedade brasileira. A terra, no entanto, ainda não foi demarcada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
É comum o imaginário popular associar quilombos a um fenômeno de resistência dos negros do passado, que teria acabado com o fim oficial da escravidão no país. Mas as comunidades remanescentes de quilombos existem até hoje em todos os estados brasileiros. Um levantamento da Fundação Cultural Palmares mapeou 3.524 dessas comunidades.
Na comunidade de Quingoma, que fica a 8 km da capital baiana, pessoas convivem diariamente com a violação de direitos básicos causados pela falta de postos de saúde, escolas e transporte público, além da disputa por terras. Por lá, segundo a Associação de Moradores de Quingoma, apenas 200 estudantes conseguiram completar o ensino médio. Nenhum desses, no entanto, faz parte da família de Dona Maria.
Da casa de branco para o quilombo
Na casa da recicladora, quatro dos seus cinco filhos herdaram sua profissão. As mulheres trabalham no lixão, que fica ao lado das casas onde moram. Nenhuma delas aprendeu a ler ou escrever. Toda a renda extra da família vem do programa Bolsa Família.
Os números mostram que, no Brasil, as mulheres negras estão presas ao desemprego e ao abandono. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em outubro de 2018, a vulnerabilidade delas ao desemprego é 50% maior que a da população em geral. As mulheres negras são 54,6% da população brasileira e 79,9% da população da Bahia.
Elas também estão mais expostas a violência. O Atlas da Violência 2018 mostra que em 2016 a taxa de homicídios das mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras no Brasil.

“O que restou para mim e minhas filhas foi aprender a reciclar. Antes de trabalhar no lixão, eu trabalhava em casa de branco, em Ipitanga. Depois que conheci o pai dos meninos, vim pra cá e comecei a catar lixo. Não consegui outro emprego e fui ficando aqui. Criei todos os meus filhos com o lixão, que era maior antes da Prefeitura interditar”, conta Maria.
A recicladora tem uma relação de pertencimento com Quingoma, apesar de não ter nascido no território. Viúva há cinco anos, ela chegou na comunidade com o marido, quando tinha 16 anos e, hoje, diz que aprendeu a ser quilombola.
“Quando cheguei aqui só tinha casa de farinha e os rios limpos, sem a poluição dos prédios. Aquela época era melhor pra gente. Criei tanto apego aqui que hoje me considero quilombola. Minha pele já diz isso”, afirma.
Filha mais velha da recicladora, Ana Paula de Jesus, 36, repetiu os passos da mãe em muitos sentidos. Além de trabalhar no lixão, engravidou aos 13 anos, como Maria.
Hoje, Ana Paula tem nove filhos e quatro netos, todos são criados somente por ela. O dinheiro para sustentar a grande família vem dos R$ 418 do programa assistencial do governo federal e da reciclagem.

Apenas os quatro filhos pequenos estudam. Os outros cinco deixaram a escola para fazer bico ou catar materiais de valor no lixão.
“Eu nunca pensei em estudar porque nunca fui influenciada, e toda vez que saí daqui para ir para a escola ou procurar emprego, eu sofria preconceito porque era do quilombo. Aí não sei se posso cobrar que meus filhos estudem. Eles vão passar pela mesma coisa que eu passei. Eu já sei como é”, diz.
Resignada, Ana Paula lembra da situação de racismo que marcou uma das tentativas frustradas. “Outro dia cheguei no mercado para pedir emprego e chamei a gerente de tia. Sabe o que ela me disse? ‘Não sou sua tia, porque não tenho nenhum irmão preto’. A pessoa quando escuta isso já fica desanimada. Aí eu prefiro nem procurar mais. Acho que eles pensam que preto não é gente e nós estamos no século 21. Depois que aprendi a fazer artesanato, fico fazendo minhas coisas e esperando o caminhão da Prefeitura”, lamenta.
O sonho da casa de verdade

Foi no artesanato que Ana Paula encontrou a saída para fugir do crack. Aos 14 anos, ela ficou viciada na droga e por muito tempo teve recaídas. Há três anos, quando ficou internada em um centro de recuperação, aprendeu a fazer flores de pano. A atividade a ajudou a se reerguer.

“Pode parecer coisa pouca, mas ocupo minha cabeça e não penso mais em droga. Hoje minha única vontade é comprar uma casa de verdade para minha família”, diz.
A família da artesã vive em uma casa feita de tábuas encontradas no lixão. Todos os móveis na residência vieram do que foi descartado por outras pessoas. Do sofá ao escorredor.
“Foi tudo achado do lixo. Coisa boa, não é? Já achei até câmera no lixão. Eu quero ter uma casa de verdade um dia. Falo para os meus meninos, mas por enquanto é isso que a gente tem”, conta.
Na vida afetiva das mulheres do quilombo há também relatos de relacionamentos abusivos. A filha do meio de Maria, Tamires de Jesus, 28 anos, é mãe de quatro. Vítima de estupro pelo pai dos seus dois primeiros filhos, a recicladora acredita que todas as mulheres se sua família sofreram abusos por partes dos homens.
“O pai do meu primeiro menino me batia e me fazia ter relação com ele. Eles acham que são nosso donos. A maioria das mulheres aqui apanha.  Eu apanhei muito por causa da droga do meu ex-marido”, conta ela.
Desacreditada, Tamires diz que o racismo nunca vai acabar. Para ela, não há sentido em comemorar o dia 13 de maio. “Nós nunca ficaremos livres, porque sempre vamos estar abaixo dos brancos. Eles passam por aqui, fingindo que a gente não existe. A verdade é que isso de não gostar de gente preta nunca vai acabar”, afirma

Mulheres à frente da luta do quilombo

As histórias das mulheres que criam filhos sozinhas se repetem em Quingoma. A cerca de 700 metros da casa de dona Maria mora Raquel Rodrigues, 64 anos. Nascida e criada na comunidade, a dona de casa aprendeu cedo o significado de ser negra, mãe solo e quilombola.
Mãe de quatro filhos, dona Raquel conseguiu sobreviver durante boa parte da vida da caça de animais e frutas que eram cultivadas no quilombo. Mas depois que condomínios foram construídos no entorno do quilombo, os rios secaram e as árvores foram cortadas.
“Quando isso aconteceu a gente teve que ir para casa do branco. Não teve jeito, porque eles tiraram nossa fonte de renda. Aqui, cada pessoa tinha sua família que cultivava e vendia seu próprio alimento”, conta a dona de casa.
Hoje, com os filhos criados, ela se considera um mulher forte por ter resistido e conseguido passar os ensinamentos de seus ancestrais para a família. “Nós, quilombolas, não devemos perder a nossa culinária, a nossa fé, a nossa dança. Consegui passar isso para meus meninos”, diz.
A que chegou na faculdade
A força de Raquel é hereditária. A prova disso é que sua filha, Rejane Rodrigues, é  uma das duas mulheres que cursou faculdade na comunidade. A trajetória para terminar o curso não foi fácil. Por vezes, a pedagoga precisou andar mais de cinco quilômetros, de madrugada, para voltar para casa.

“Foi uma luta essa faculdade, porque aqui não tem transporte, né? Mas aí um dia eu invadi a Câmara de Vereadores da cidade e falei que queria meu ônibus pra estudar. Invadi. Dei uma de maluca lá dentro. Aí eles mandaram”, afirma Rejane, atualmente aluna especial do mestrado da Universidade Estadual da Bahia.

Rejane, com a filha e a mãe, luta pela demarcação das terras do quilombo
Além de estudar e trabalhar, Rejane dedica boa parte do seu tempo a luta para conseguir a demarcação de Quingoma. Há seis anos ela tenta demarcar o espaço com o Incra.
Para a socióloga Vilma Reis, mestre pela Universidade Federal da Bahia, que deixou esse mês o cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, houve um pequeno avanço nas políticas públicas para atender as quilombolas, no entanto, ela acredita que o Brasil ainda precisa “fazer acontecer” no que diz respeito aos direitos da população negra.
“Não dá para ignorar as políticas de ações afirmativas dos últimos anos, mas ainda é pouco. É muito pouco diante de tudo e de todo o impacto da escravidão. O que o estado brasileiro devolveu para gente foi vergonhoso”, diz Vilma.
Ela lembra que a militância negra, assim como Tamires, recusa a celebração do 13 de Maio, efeméride da assinatura da Lei Áurea, como marco de liberdade para a população negra. Isso porque não foram criadas condições para a inserção digna dos ex-escravizados na sociedade.
Os novos capitães do mato
A falta de demarcação do Incra tem causado conflitos no quilombo. O impasse se agravou em 2016, quando a Concessionária Bahia Norte, empresa do grupo Odebrecht, começou a construir a Via Metropolitana, uma estrada que passou pelas áreas quilombolas e que, consequentemente, afetou os moradores do quilombo.

Desde o começo da construção, os quilombolas denunciam que áreas de reserva florestal foram destruídas e que árvores centenárias e sagradas para a ancestralidade quilombola  foram derrubadas pela empresa.
Procurado, o Incra não respondeu às perguntas da reportagem até o momento.
“Os novos capitães  do mato da [Concessionária] Bahia Norte chegam aqui oferecendo dinheiro para a gente sair da nossa terra. Eles andam armados por aqui, para cima e para baixo, mas não temos medo. Já fui ameaçada aqui, mas não vou deixar eles destruírem a nossa terra”, diz Rejane.
A reportagem entrou em contato com a concessionária, mas a empresa não respondeu.
A socióloga Vilma Reis afirma que as mulheres negras só serão abolidas da escravidão quando o medo deixar de existir. “ Lembrando [a cantora] Nina Simone: só estaremos livre quando não tivermos medo. Estamos em uma sociedade que nos impõe o medo. Estamos emparedados. A gente não tem liberdade, porque uma tarefa das mães negras desse país é reconhecer os corpos de seus filhos, quando elas conseguem reconhecer. A mulher negra nunca terá liberdade com os conflitos de terras nos quilombos. Sim, porque são as mulheres que vão para cima dos conflitos. Elas são mais corajosas para enfrentar”, diz.

Assistência no campo para a agricultura familiar na Bahia

FONTE: Revista Planete
Parceria apoiará 252 famílias baianas, durante cinco anos, a cultivar a terra de forma adequada e se organizar para gerar renda
A Veracel Celulose e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) iniciaram uma parceria dedicada a oferecer assistência técnica para apoiar 252 famílias baianas a cultivar a terra de forma adequada e se organizar para gerar renda numa área de 3.319 hectares (equivalente a 3.000 campos de futebol).
O convênio, de R$ 5,1 milhões, foi anunciado em janeiro e terá duração de cinco anos, com desenvolvimento em etapas. A primeira consistirá em um diagnóstico ambiental, do potencial agrícola das áreas e do perfil socioeconômico das famílias.
No segundo ano, iniciam-se as ações mais efetivas de extensão rural, de planejamento produtivo, de implantação de áreas demonstrativas e uma série de outras iniciativas relacionadas à formação dos agricultores familiares.

Feira da Agricultura Familiar de Mata de São João promete movimentar a cidade

FONTE: Click Bahia
Mata de São João receberá nos dias 23 e 24 de março, a segunda edição da AGRIFAM – Feira da Agricultura Familiar. O evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da SEAGRI – Secretaria de Agricultura e Pesca e será realizado na Estação da Alegria, onde serão expostos produtos de agricultores familiares, artesãos, parceiros e pequenos produtores, a fim de consolidar esse importante setor da sociedade.
De acordo com o Secretário de Agricultura e Pesca, Cristiano Magalhães, a AGRIFAM pretende fomentar a participação de produtores que trabalham sob regime familiar, ampliando a presença de agentes econômicos no processo de desenvolvimento rural. “Pelo segundo ano, a Feira vai estimular o intercâmbio de novas tecnologias entre instituições públicas e empresas do setor privado”, pontuou.
Expandir conhecimentos e ofertar oportunidades aos agricultores familiares de Mata de São João são alguns dos objetivos da AGRIFAM, e para isso, o evento vai contar com a presença do SEBRAE. Outro ponto importante será a presença do Setaf – Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, que vai tirar e atualizar DAP´S – declaração de aptidão ao Pronaf dos agricultores.
Os visitantes vão ter experiências com diversas exposições, como a do Projeto de Aquaponia: sistema de cultivo que une a Piscicultura (cultivo de peixes) e a Hidroponia (cultivos de plantas sem o uso de solo, com as raízes submersas na água); Exposição e venda de pequenos animais; Oficinas de artesanato, Cursos ministrados pelo SEBRAE; Artesanato comunitário, entre outras.
O momento será oportuno para a entrega do Kit Salvação da Lavoura, projeto já consolidado no Município. O Kit é composto de sementes e equipamentos que auxiliam e facilitam diretamente mais de 850 famílias agricultoras. Para o Prefeito Marcelo Oliveira, o espaço será importante para fortalecer a economia produtiva, “a AGRIFAM será fundamental para o desenvolvimento econômico e para a geração de renda dos pequenos produtores, além de ser uma oportunidade de crescimento para eles”.
Os presentes também poderão aferir a pressão arterial e medir a glicemia com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde. A Feira contará ainda com apresentações culturais, e diversas outras atividades para marcar esse novo momento da agricultura familiar em Mata de São João.
Confira a programação completa da AGRIFAM:
Expositores participantes:
1.Aves e Pequenos Animais
2.Rosas do Deserto
3.Artesanato Majú
4.SEBRAE
5.ADAB
6.Oficina de Turbante e Artesanato
7.Secretaria de Teolandia – Doces, cocadas, chips e biscoito
8.Instituto da Mata
9.Projeto de Aquoponia
10.IFBAIANO – campus Catu
11.Bahia Pesca
12.Comércio agropecuário
13.Artesanato comunitário
Espaço de comercialização de produtos da agricultura familiar matense:  Nesse local teremos 12 barracas comercializando todos os produtos produzidos em nossa zona rural, onde cada uma será representada com  o nome de uma comunidade.
 APRESENTAÇÕES CULTURAIS:

  • Grupo de capoeira ZABIACONGO
  • Apresentação Afrocultural
  • 02 cantores das comunidades rurais
  • Filarmônica
  • BOIS ADESTRADOS DA BAHIA

 Serviços ofertados durante a feira:

  • Projeto Salvação da Lavoura – Entrega de cerca de 850 kits
  • Entrega do kit coletivo às instituições da zona rural: 25 computadores com impressora
  • 06 CURSOS DE CAPACITAÇÕES ministrados pelo SEBRAE
  • SESAU – Aferição de pressão,Glicemia, Fluor, Vacinas humanas, vacinas de cães e gatos
  • SECASO – Atualização de cadastros e regularização social
  • SDR/SETAF/CDA – Entrega, emissão e atualização de DAPS
  • Bois Adestrados da Bahia – Apresentação, passeio e exposição fotográfica de forma gratuita para os presentes.
  • SEBRAE – Entrega de certificados do PROJETO CAPACITAR
  • Entrega de títulos de terra pelo CDA
  • Oficina de Turbante para as mulheres
  • Parque infantil com escorregadeira e pula-pula

 

Lei da Terra: a invisibilidade dos povos negros

FONTE: Jinsaba Agroecologia
A Lei Imperial n. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como ―Primeira Lei de Terra, instituiu juridicamente a possibilidade de propriedade privada de terra no Brasil, pois estabeleceu a possibilidade de aquisição de terras mediante compra e regularização destas nos cartórios, após pagamento de certa quantia à Coroa.
Assim, o que antes era propriedade da Coroa e concedida ao latifundiário através das sesmarias, passa a ser acessível aos novos proprietários por meio da compra.
Entretanto, como já ocorrera antes, a Lei de Terras tratou de viabilizar o reconhecimento legal daquelas propriedades controladas pelo latifúndio e isso inaugura uma verdadeira corrida, mediante a “grilagem”, de terras no Brasil já que a lei estabeleceu um prazo para a legalização das terras daqueles que
comprovassem titulação anterior das mesmas.
Essa lei discriminou e impediu que os quilombolas, negros libertos e outras populações rurais pobres se tornassem proprietários, já que estes não possuíam recursos para adquirir parcelas de terra da Coroa ou para legalizar as que já possuíam.
A principal consequência social dessa lei foi a consolidação do latifúndio como estrutura básica da distribuição de terras no Brasil.
A Lei de Terras exclui os africanos e seus descendentes da categoria de “brasileiros”, situando-os numa outra categoria separada, denominada como “libertos”. Na prática, os libertos eram (como são hoje ainda os negros no Brasil), atingidos por todos os tipos de racismos, arbitrariedades e violência. Foram sistematicamente expulsos ou removidos dos lugares que escolheram para viver, mesmo quando a terra chegou a ser comprada ou foi herdada de antigos senhores
através de testamento lavrado em cartório.
Como consequência disso, o simples ato de apropriação de um espaço para viver passou a significar um ato de luta, de guerra e de resistência. Portanto, no contexto do processo de mercantilização da terra, a separação entre a humanidade e a natureza não se deu apenas no plano epistemológico, pois ocorreu no plano concreto da vida material das pessoas que foram expulsas da terra.
Trecho de “Invisibilidade dos povos de terreiro frente às políticas públicas de ater no estado da Bahia”. Autor: Diego de Albuquerque Oliveira

Cooperativas e associações da agricultura familiar terão linha de crédito para financiamento na BA

FONTE: G1

Implantação da linha de crédito foi autorizada pelo governo do estado. Ao todo, serão beneficiadas 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões.

As cooperativas e associações da agricultura familiar na Bahia terão linha de crédito para financiamentos. Segundo a gestão estadual, o governador Rui Costa, assinou a autorização para a implantação dessa uma linha de crédito voltada para financiar os grupos da agricultura familiar.
A assinatura ocorreu no dia 11 de janeiro e a implantação será realizada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundese).
Conforme informou o governo, ao todo, serão beneficiadas 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões.
A nova linha disponibilizada, denominada Coopergiro, vai proporcionar o apoio ao cooperativismo no estado, por intermédio de financiamento de capital de giro para as cooperativas, com prazo de pagamento e taxas competitivas.
A ação vai levar crescimento e qualificação das cooperativas que beneficiam e comercializam os produtos da agricultura familiar na Bahia.
A assinatura da autorização da linha de crédito ocorreu durante evento em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Na ocasião, o governador também autorizou a SDR/CAR a executar 53 convênios do projeto Bahia Produtiva com empreendimentos da agricultura familiar.