Comunidades quilombolas de Alcântara (MA) temem futuro com presença dos EUA na região
FONTE: Brasil de Fato Famílias que sofrem há 40 anos desapropriação de terras veem com insegurança acordo sobre base de lançamento de foguetes Desde o ano de 1983, mais de 150 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no litoral maranhense, têm suas vidas afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Sob o […]
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
FONTE: CPI-SP A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, à Voz do Brasil. Na entrevista, não houve menção aos impactos para os povos indígenas e quilombolas que correm […]
MPF afirma que não permitirá revisão de terras indígenas demarcadas
FONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “A revisão do ato administrativo […]
Agricultura familiar: governo estabelece limite mínimo para compra de leite
FONTE: Canal Rural O texto inicial do projeto indicava um volume de 150 litros diários, no entanto, a medida recebeu uma emenda na Câmara reduzindo a quantidade proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira, dia 4, um projeto que estabelece limite de leite adquirido através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida, que foi […]
O que mudou na definição de terras indígenas e quilombolas
FONTE: Nexo Ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio, ganha poderes nas demarcações no governo Bolsonaro Um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro após a posse, no dia 1º de janeiro de 2019, foi publicar no Diário Oficial uma medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios e dos órgãos da Presidência da […]
Governo extingue estrutura do combate à fome no país
FONTE: G1 Consea é um órgão de assessoramento da Presidência. Responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional ficará com o Ministério da Cidadania. O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da […]
Após transferir demarcações para Agricultura, Bolsonaro diz que vai 'integrar' índios e quilombolas
FONTE: G1 Depois de transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quarta-feira (2), em uma publicação no Twitter, a extensão de terras asseguradas por lei no país para índios e descendentes de escravos. Bolsonaro afirmou na rede social que o governo dele […]
Conheça a nova estrutura do Ministério da Agricultura
FONTE: Canal Rural Com a reforma administrativa realizada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, a pasta terá mais atribuições e secretarias O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça, dia 18, como ficará sua estrutura durante o governo de Jair Bolsonaro. Com a reforma administrativa realizada pelo eleito, a pasta terá mais atribuições. Para executar as políticas […]
“É um etnocídio, um crime” Bolsonaro acabar com demarcação de terras indígenas, diz ambientalista
FONTE: UOL O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou nesta semana que seu governo se oporá a novas demarcações de terras indígenas. Em entrevista à TV, Bolsonaro falou que os índios devem se moldar à sociedade. Ele também comparou a permanência dos índios em terras demarcadas a animais em um zoológico e disse que […]
