CARNAVAL SANGRENTO: invasores de aldeias indígenas promovem terror e violência no sul da Bahia
O resgate dos territórios comprovadamente ancestrais, por meio de retomadas e ampliações, é absolutamente legítimo, ao mesmo tempo em que é resposta à luta contra a invasão e a violência nas aldeias do país. Legítimo porque é constitucional, conforme o Art. 231: “são reconhecidos aos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, […]
MARCO ANCESTRAL: a demarcação dos territórios indígenas como política climática rumo à COP 30
Foto: Ana Pessoa/ Mídia Ninja No ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, lideranças indígenas defendem a demarcação dos territórios indígenas como política climática e o protagonismo dos povos originários neste evento global, que será palco de decisões importantes para a preservação […]
ALERTA AMBIENTAL: com nova onda de calor, temperaturas vão superar os 40ºC durante o Carnaval no Brasil
Foto: Alex Rocha/ PMPA De acordo com o Climatempo, nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, será o início de uma nova onda de calor, que deve se estender até o dia 5 de março. A previsão é de novos recordes com temperaturas superando os 40° C em todos os estados do Sul e parte do […]
MARCO ANCESTRAL: ONU condena proposta do STF que libera mineração em terras indígenas
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch Nesta semana, três relatores especiais sobre Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, ONU, condenaram as propostas da câmara de conciliação sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, principalmente a proposta de liberar a mineração em terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A ONU avaliou […]
CONAFER PRODUÇÃO: Confederação orienta associados para edital do PAA com recursos de R$ 500 milhões
O Governo Federal abriu nova chamada ainda em fevereiro para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. As associações de agricultores familiares têm até o dia 20 de março para encaminhar as propostas à Conab na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Os projetos devem ser enviados pelo sistema PAANet. Este novo PAA terá […]
+AÇÕES BRASIL: “Prato Amigo” estende a mão para quem tem fome nas 27 capitais do país
A fome no Brasil é uma realidade que atinge milhões de pessoas. Em meio a esta triste realidade, a CONAFER tem se destacado por sua atuação solidária, levando alimento e dignidade às comunidades mais vulneráveis do país. Por meio do programa +Ações Brasil, a entidade reforça seu compromisso com a população carente, oferecendo não apenas […]
CONAFER ORIGINÁRIA: filiações no Amazonas, Acre, Bahia e Rondônia marcam fevereiro da SEPOCS
Neste mês de fevereiro, o trabalho da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, SEPOCS, foi marcado por filiações de indígenas nos estados do Amazonas, Acre, Bahia e Rondônia. Mais de 4 mil indígenas dos povos Kaxinawá, Shanenawa, Pataxó, Kolina, Katukina, Munduruku, Baré e Aiambo, tornaram-se filiados e vão agora receber os benefícios […]
PLANO SAFRA 24/25: bloqueio de recursos faz governo emitir MP de 4,2 bi em crédito extraordinário
Em razão do Congresso Nacional ainda não ter aprovado o PLOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pela Presidência da República, na última quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou ofício para 25 instituições financeiras suspendendo novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, com exceção das operações de custeio […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende debate sobre demarcação de terras indígenas por 30 dias
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Depois de adiar os trabalhos da audiência de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas para fevereiro deste ano, nesta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu suspender por mais 30 dias as discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal. As reuniões começaram em 5 […]
MARCO ANCESTRAL: em votação no STF, o pernicioso anteprojeto que libera mineração em terras indígenas
Foto: Fábio Bispo Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, apresentou o texto da proposta de acordo da comissão de conciliação sobre a Lei 14.701/23, que inconstitucionalmente institui a Lei do Marco Temporal. A minuta do projeto, elaborado pelo STF, embora não mencione explicitamente o marco temporal, apresenta […]
