15/05/2024 – Aprovado o REQ 39/2024 CME
Aprovado o REQ 39/2024 CME, do Dep. Samuel Viana, que “requer autorização para representar a Comissão de Minas e Energia, sem ônus, no evento Energias Renováveis: soluções energéticas para o meio rural – Agricultura Familiar”. O evento será realizado em 29 de maio de 2024 (quarta-feira), das 8h30 às 14h, no Auditório na sede da […]
15/05/2024 – Aprovado o REQ 23/2024 CMADS
Aprovado o REQ 23/2024 CMADS, do Dep. Zé Vitor, que “requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento, organização e a participação dos setores produtivos na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) no país”. Assessoria Parlamentar – CONAFER
15/05/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em reunião nesta terça-feira (14) com líderes partidários, onde um dos temas em pauta é a formação do Grupo de Trabalho encarregado de discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Lira planeja selecionar entre cinco e seis deputados […]
RIO GRANDE DO SUL: R$7 bilhões em crédito subsidiado amparam agricultores familiares no estado
Ainda lidando com a grande tragédia que assola o Rio Grande do Sul, o governo federal divulga ações pensando no amparo das pessoas e na reconstrução econômica do estado pós-enchentes. Um investimento significativo de R$7 bilhões em linhas de crédito subsidiado, com taxas abaixo do mercado, direcionadas especialmente para agricultores familiares e pequenos empresários é […]
14/05/2024 – Aprovado o PL 4620/2012 (inclui como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária).
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A matéria vai à CCJC, em decisão terminativa. Assessoria Parlamentar – CONAFER
14/05/2024 – MDA prorroga por seis meses prazo de validade das DAPS para agricultores familiares do RS
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou por seis meses a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) no estado do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública provocada pelos desastres climáticos desde o […]
14/05/2024 – Governo Federal suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma Medida Provisória (MPV 1.218/2024) ao Congresso Nacional, contendo as medidas para auxílio direto à população.
Assessoria Parlamentar – CONAFER
+PREVIDÊNCIA BRASIL INFORMA: antecipação de benefícios para vítimas das cheias inicia dia 24/05
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram há 10 dias antecipação de benefícios às famílias vítimas da catástrofe climática no Estado do Rio Grande do Sul. A medida vai fornecer suporte imediato às comunidades afetadas pelas chuvas devastadoras. Conforme estabelecido na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 […]
13/05/2024 – Reunião com a Luzia, chefe de gabinete do deputado federal Alencar Santana
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, representada pelo Assessor Parlamentar Deivid Silva, teve uma agenda com a Sra. Luzia – chefe de gabinete do deputado Alencar Santana (PT-SP). Na oportunidade, foram apresentados os projetos da nossa Confederação, destacando-se o + Pecuária Brasil, + Previdência, Mais Horticultura […]
13/05/2024 – A tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul está impactando o processo de licenciamento ambiental de projetos
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares – Bastidores: 🔗 Confira a reportagem completa, por Denise Rothenburg, no Correio Braziliense: https://tinyurl.com/2x6fwdrc Assessoria Parlamentar CONAFER
