13/05/2024 – A tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul está impactando o processo de licenciamento ambiental de projetos
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares – Bastidores: 🔗 Confira a reportagem completa, por Denise Rothenburg, no Correio Braziliense: https://tinyurl.com/2x6fwdrc Assessoria Parlamentar CONAFER
09/05/2024 – Audiência Pública debate política de assistência técnica e extensão rural no Brasil
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública da Comissão Legislativa de Legislação Participativa (CLP), realizada nesta quinta-feira (09/05), foram discutidos temas cruciais sobre a execução da política nacional de assistência técnica e extensão rural, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Embrapa. Diversos tópicos foram abordados, incluindo: […]
09/05/2024 – Audiência Pública destaca desafios e estratégias para garantir segurança alimentar no Brasil
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública da Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, realizada em (09/05), foram abordadas questões essenciais sobre o abastecimento alimentar no Brasil e o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) nesse contexto.Destacou-se a importância do MDA no […]
09/05/2024 – Reunião com Jaime Bagattoli, senador do PL de Rondônia
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na tarde de hoje (09/05, o Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, Melk Nicolas Saturnino, teve uma agenda com o Senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Na oportunidade, foram apresentados os projetos da nossa Confederação, destacando-se o + Pecuária Brasil, + Genética no Sertão, + Previdência, Mais Horticultura para […]
09/05/2024 – Reunião com o Secretário do município de Cabedelo-PB
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na tarde de hoje 09/05, o Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, Melk Nicolas Saturnino junto com o assessor parlamentar David Silva em relacionamento com o Diretor de Politicas Públicas Jeronimo Júnior, atenderam na sede em Brasília o secretário de Cabedelo da Paraíba, Na oportunidade, foram apresentados […]
10/05/2024 – Audiência Pública debate o Parlamento Brasileiro e as agendas ambientais do G20
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública da Comissão Legislativa de Legislação Participativa (CLP), realizada nesta terça-feira (07/05), foram discutidos temas cruciais sobre o esforço do Brasil, como presidente do G20, em desbloquear o fluxo financeiro dos fundos internacionais para investimentos em mitigação e adaptação climática. Isso inclui a busca por uma distribuição […]
Congresso derruba vetos do governo e retoma assistência aos indígenas
da Redação Lei assinada pelo presidente vetava até água no atendimento emergencial aos territórios indígenas, além de retirar respiradores, materiais de higiene e desinfecção do Projeto de Lei Deputados e senadores derrubaram na tarde desta quarta-feira, dia 19, os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142 que criou o Plano Emergencial para o enfrentamento à […]
MP 936 que permite desonerar a folha de pagamento é aprovada no Congresso
da Redação Criada em função da pandemia, a Medida Provisória autoriza o governo a prorrogar este período em mais um ano por decreto A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 28, a MP que permite um acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores em 25%, 50% ou 70% por até três meses e a suspensão […]
Projeto sobre ajuda emergencial aos profissionais e setor de cultura é aprovado no Congresso
da Redação Lei de Emergência Cultural agora segue ao Senado e sanção presidencial O Projeto de Lei, PL 1075/2020, aprovado na Câmara, nesta terça, dia 26, destina Recursos do Fundo Nacional de Cultura no valor de 3 bilhões de reais para municípios, estados e Distrito Federal repassarem aos projetos culturais, da manutenção de equipamentos a […]
Na mira do Congresso, ocupações são motor da reforma agrária no Brasil
FONTE: A Pública Cerca de 90% dos assentamentos de reforma agrária foram criados a partir da luta social pela terra, segundo banco de dados da Unesp; prática pode ser enquadrada como terrorista caso avancem os projetos de lei que pretendem reformar a Lei Antiterrorismo (13.260/2016) As ocupações de terra estão na mira do Congresso Nacional […]
