MARCO ANCESTRAL: reconhecimento de terras indígenas e o combate aos crimes ambientais
Foto: Victor Moriyama / ISA Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reconheceu 11 terras indígenas. Essa vitória é de todos, pois vai além de uma simples ação de preservação da vida e da cultura dos povos originários. As terras tradicionalmente ocupadas também ajudam no combate a crimes ambientais, como o desmatamento […]
CRIME AMBIENTAL: comissão no Senado aprova projeto de lei que aumenta penas e multas nos delitos contra o meio ambiente
da Redação Foi aprovado nesta quarta-feira, 30 de março, pela Comissão de Meio Ambiente, o Projeto de Lei (PL) 1.304/2019, que aumenta as penas e as multas aplicadas aos crimes ambientais, e determina que os valores arrecadados por essas sejam revertidos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNA). O PL, se aprovado, modifica a Lei […]
