DIA DO NORDESTINO: a riqueza cultural e a força do trabalho que moldam o imenso Brasil
O Brasil começou no Nordeste. Salvador foi nossa primeira capital. Neste dia 8 de outubro, Dia do Nordestino, uma salve ao povo com a maior riqueza cultural do país, e que com a sua força e disposição para o trabalho ajuda a construir uma grande nação. Esta diversidade da cultura nordestina é um patrimônio nacional, […]
Senado aprova R$ 3 bi para o setor cultural, mas ainda falta a sanção presidencial
da Redação Lei de Emergência Cultural garante auxílio emergencial aos profissionais e recursos para o setor de cultura na pandemia O Projeto de Lei, PL 1075/2020 aprovado no Senado nesta quinta, dia 4, estabelece o auxílio emergencial da cultura e pretende garantir recursos para trabalhadores do setor e para a manutenção de espaços culturais como […]
Indígenas pedem apoio para desenvolver projetos agrícolas em aldeias do Maranhão
FONTE: O Documento Um grupo de 50 líderes da etnia guajajara de Barra do Corda (MA) participou de reunião na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os indígenas pediram, nesta sexta-feira (31), apoio para desenvolver projetos de agricultura em aldeias do Maranhão. Segundo documento assinado pela […]
Cadastro de comunidades quilombolas ajuda nos preparativos da pesquisa
FONTE: Agência IBGE Fundamental na preparação do Censo Demográfico 2020, o Cadastro Geral de Informações Quilombolas está sendo realizado pela Fundação Cultural Palmares via formulário online. Os dados coletados servirão como base para o planejamento do IBGE no recenseamento do próximo ano. O cadastro vai permitir avanços inéditos, como a auto identificação da população quilombola em relação ao […]
A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental
FONTE: Jota A recém-publicada Instrução Normativa n. 01 da Fundação Cultural Palmares (“IN FCP n. 01/2018”) é de extrema importância para os empreendedores de atividades de infraestrutura já que passou a estabelecer novos procedimentos administrativos a serem observados no licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Tal norma traz mudanças relevantes em […]
