Não aos agrotóxicos, sim à sustentabilidade do planeta
da Redação De acordo com dados da Fiocruz, o Brasil ocupa o posto de campeão mundial no uso de pesticidas. Cada brasileiro consome, em média, 5 litros de agrotóxicos por ano. As consequências ao meio ambiente e à nossa saúde são preocupantes O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos foi criado para conscientização da […]
Regularização fundiária na Amazônia Legal e terras da União avança com georreferenciamento
da Redação Foi publicado no final de dezembro decreto sobre os procedimentos de regularização fundiária em terras do Incra; até 4 módulos fiscais todo o processo poderá ser remoto O decreto 10.592/2020 traz nova regulamentação à Lei 11.952/2009, e estabelece os procedimentos para a regularização de áreas rurais em terras da União na Amazônia Legal […]
Decreto que regulamenta legislação estadual de recuperação ambiental frustra o produtor
FONTE: Agrolink A finalidade do PRA é estabelecer de que forma e em que prazo os passivos ambientais do imóvel rural serão sanados O Decreto 64.842, de 5 de março, trata o processo de regularização de passivos ambientais existentes em propriedades do Estado de São Paulo. Embora o Código Florestal tenha sido aprovado em 2012 […]
