A Confederação da Agricultura Familiar
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0800 940 1285da Redação Evento que ocorre desde 2004, o Acampamento Terra Livre é um encontro anual de mobilização dos povos indígenas do Brasil na luta pelos seus direitos ancestrais. A edição de 2022 teve início nesta segunda-feira, 4 de abril,
Leia maisda Redação Durante todo o mês de junho, Brasília viu mais de mil indígenas, de 50 nações diferentes, chegarem de diversas partes do país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490 e seus
Leia maisda Redação Leis de Regularização Fundiária e de Reconhecimento dos Povos Originários garantiram a oficialização do 1º território indígena demarcado no Estado, em Queimada Nova, a 522km da capital, Terezina Uma grande vitória do povo Kariri. O processo para
Leia maisda Redação “Os territórios indígenas não cumprem só um papel de direitos humanos, mas são uma forma econômica de governos preservarem suas áreas florestais e atingirem as metas climáticas", afirma Kathryn Baragwanath, pesquisadora da Universidade da Califórnia. A cientista
Leia maisFONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a
Leia maisFONTE: G1 Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. MPF critica medida. O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova
Leia maisFONTE: Canal Rural Segundo a entidade, deixar a pauta abaixo da pasta comandada por Tereza Cristina quebrou um ciclo de ‘decisões arbitrárias e ideológicas’ A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária à volta da competência de demarcação de terras
Leia maisFONTE: Exame Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado" O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Leia maisFONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo,
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