MPF afirma que não permitirá revisão de terras indígenas demarcadas
FONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “A revisão do ato administrativo […]
O que mudou na definição de terras indígenas e quilombolas
FONTE: Nexo Ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio, ganha poderes nas demarcações no governo Bolsonaro Um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro após a posse, no dia 1º de janeiro de 2019, foi publicar no Diário Oficial uma medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios e dos órgãos da Presidência da […]
‘Demarcação de terras indígenas deve ficar com o Ministério da Agricultura’, diz Nabhan Garcia
FONTE: Canal Rural Em conversa dentro de grupo de WhatsApp, futuro secretário para assuntos fundiários garantiu que as funções da Funai serão divididas entre ministérios O Ministério da Agricultura pode dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil daqui para frente mesmo com a negativa inicial da futura ministra, Tereza Cristina, […]
Povos indígenas e soberania nacional
FONTE: PIB Nos últimos anos, a presença do Exército no interior das Terras Indígenas situadas na chamada “faixa de fronteira” da Amazônia brasileira se intensificou por meio da instalação de pelotões e de operações de treinamento e vigilância. Isso configura uma nova situação, resultado do encontro de dois processos que ocorreram no Brasil nas últimas décadas: a […]
