Parceria entre Funai e PNUD vai financiar projetos indígenas em até R$ 100 mil

da Redação

Aberto edital para projetos indígenas de recuperação de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga; prazo vai até 18 de dezembro deste ano

Foto: Geodataap

A Funai, Fundação Nacional do Índio, está com edital aberto até o dia 18 de dezembro de 2020 para o envio de projetos elaborados por organizações indígenas com foco na recuperação de áreas degradadas dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Foto: Contrate Uma EJ

O edital é resultado da Cooperação Técnica entre Funai e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com acompanhamento da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e recursos do orçamento federal.

No edital do Projeto BRA Nº 001/2020, está previsto o aporte de R$ 900 mil, distribuídos igualmente (R$ 300 mil) entre cada um dos três biomas, sendo que o valor mínimo para os projetos será de R$ 50 mil. O valor máximo será de R$ 100 mil.

Mata Atlântica. Foto: Revista Pesquisa Fapesp

Os projetos apresentados devem partir de uma ou mais linhas de apoio abaixo listadas:

a. Coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes de espécies nativas;

b. Atividades de cercamento, aceiramento, controle de plantas competidoras, entre outras medidas que contribuam para o controle dos fatores de degradação de áreas naturais;

c. Implantação, revitalização ou ampliação de viveiros e outras estruturas relacionadas à recuperação de áreas degradadas, como bancos de sementes;

d. Produção de mudas de espécies nativas;

e. Recuperação da vegetação nativa por diferentes métodos de nucleação: poleiros artificiais, transposição de solo e sementes, plantios de espécies pioneiras, galharia, entre outros;

f. Recuperação da vegetação nativa por plantios de adensamento e enriquecimento de áreas degradadas com a utilização de sementes;

g. Recuperação da vegetação nativa por plantios de adensamento e enriquecimento de áreas degradadas com a utilização de mudas;

h. Recuperação da vegetação nativa por plantio direto de sementes (muvuca);

i. Recuperação da vegetação nativa por plantio de mudas;

j. Plantio, ampliação ou manejo de sistemas agroflorestais.

Cerrado. Foto: Pinterest

De acordo com a Funai, a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga foram escolhidos pelo edital por corresponderem a biomas nacionais que se encontram ameaçados pela degradação ambiental e pelo desmatamento. Estes biomas representam juntos 48% do território nacional e são ricos em biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

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Os três biomas destacam-se também pela riqueza socioambiental e cultural, sendo o lar de diversos povos indígenas e comunidades tradicionais. É nesses biomas que hoje estão demarcadas 299 Terras Indígenas (TIs), habitadas por 203 etnias.

Atualmente, restam 29% da área original da Mata Atlântica, 50% da cobertura original do Cerrado e 54% da área de Caatinga. É urgente, portanto, a implementação de ações que visem a preservação desses biomas e, consequentemente, da própria vida nessas áreas.

Caatinga. Foto: Nossa Ciência

Confira o edital na íntegra.