GRILAGEM: na Amazônia, 20 mil fazendas ocupam ilegalmente áreas indígenas e de conservação
Nesta semana, o estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Mãe Crioula, revelou que os estados da Amazônia Legal têm mais de 20 mil propriedades rurais sobrepostas ilegalmente a terras indígenas e unidades de conservação. Essa situação está diretamente ligada à grilagem, o ato […]
Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena
da Redação Decisão foi tomada com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal A Justiça Federal definiu que a Instrução Normativa 09 (IN 09) da Fundação Nacional do Índio (Funai) é inconstitucional. A decisão foi tomada a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a […]
