A Marca Agrofamiliar Brasileira 

Fale Conosco: 0800-940-1285

MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas

Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]