Garimpos ilegais ameaçam a vida nos territórios indígenas

da Redação

Exploração compromete a sustentabilidade ambiental, traz danos sanitários às comunidades e se aproveita da passividade do Estado para espalhar violência e morte

Pesquisa realizada em junho pelo Instituto Datafolha revela que 86% dos brasileiros são contra a exploração mineral em Terras Indígenas (TIs). Porém, a realidade está muito longe de representar os anseios da população. A própria Constituição Federal proíbe o garimpo nestes territórios. Contudo, a atividade ilegal vem crescendo nas últimas décadas e disparou entre 2019 e 2020. A existência de inúmeros garimpos em TIs sem que o Estado seja capaz de apresentar uma solução para o problema se intensificou mesmo durante a pandemia da Covid-19. 

No garimpo ilegal há aspectos que vão ainda além da violação dos direitos indígenas. A prática tem como resultado o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas, mediante extração de produtos madeireiros e não madeireiros, até provocar a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade.

O garimpo e a mineração em terras indígenas também causam impacto social destrutivo para as comunidades, seu modo de vida e seus conhecimentos tradicionais, além de seus valores. Muitas comunidades abdicam de algumas tradições, relacionadas à agricultura, pesca e caça, para viverem do extrativismo e da renda do garimpo. Outra questão relevante é a da violência física, sempre muito presente onde há o garimpo ilegal. Tem ocorrido um aumento no número de conflitos, já que uma parcela expressiva dos povos indígenas do país fazem o enfrentamento direto à atividade garimpeira. 

Foto: UOL

O território Yanomami, em Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, considerada a maior Terra Indígena do país, tem sofrido os efeitos do garimpo ilegal. Vivem na área cerca de 26 mil membros dos povos Yanomami e Ye’kwana, distribuídos em 321 aldeias. A região é rica em depósitos de ouro, cobiçados por garimpeiros desde a década de 1970.

Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que novos focos de garimpo já degradaram 114 hectaresdos Yanomami


Estes dados são somente no mês de março. As regiões que tiveram maior incremento nas escavações foram as de Hakoma e Parima, que até então não tinham sido afetadas. O documento do ISA reforça também a preocupação com casos de contágio de Covid-19, pois nessas regiões estão localizadas comunidades com menor contato com pessoas de fora das aldeias e que, possivelmente, possuem sistemas imunológicos mais sensíveis a doenças trazidas por essas pessoas.
A disseminação do coronavírus em Terras Indígenas tem sido apontada como diretamente ligada à mineração e ao garimpo. Desde o início da pandemia, também os territórios quilombolas e comunidades rurais estão sendo impactadas pela mineração, e apresentaram um crescimento de casos de Covid-19, pois os garimpeiros acabam sendo vetores da doença.

Foto: Clima Info

Na história brasileira, muitas etnias indígenas foram dizimadas pela circulação de doenças, como no período da colonização portuguesa ou durante a ditadura militar. Houve casos, inclusive, de uso de doenças como armas biológicas para exterminar os povos originários. Além do coronavírus, também preocupam as doenças causadas pela contaminação das águas pelo garimpo e o aumento dos casos de malária, devido o avanço do desmatamento.

A contaminação dos rios pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais pode provocar uma série de doenças e impactos sanitários entre os povos indígenas. Essas populações utilizam o rio para tomar banho, consomem os peixes e os bichos da mata, que podem estar contaminados pelo metal usado pelos garimpeiros.

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Um estudo elaborado em 2018 pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) apontou a existência de mais de 400 garimpos ilegais funcionando na Amazônia. Em todo o bioma, que abrange nove países e quase 7 milhões de km², existem mais de 2.500 garimpos ilegais em pleno funcionamento. A Venezuela, que passa por uma crise humanitária, lidera o ranking, com cerca de 1.899 garimpos clandestinos.

O Brasil ocupa primeiro posto na atividade ilegal dentro de Terras Indígenas

Foto: O Globo


São 18 áreas de exploração ilegal entre 37 situações identificadas dentro de áreas de conservação. De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, de janeiro a agosto de 2020, a exportações brasileiras de ouro cresceram 30,5% em valor em relação a igual período de 2019 – conforme dados do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

Na média de janeiro a agosto, a cotação do ouro subiu 27% em relação a igual período de 2019, impulsionada pela busca dos investidores por ativos financeiros seguros em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Atualmente, para vender ouro a uma instituição financeira, um garimpeiro precisa apenas mostrar seu documento de identidade, preencher um formulário e dizer de onde vem o metal, sem a necessidade de qualquer comprovação. A falta de certificação de origem abre brecha para que toneladas de ouro extraídas de maneira ilegal em Terras Indígenas ou unidades de conservação na Amazônia entrem no mercado financeiro, onde passam a ser comercializadas legalmente, sem nenhum controle.

Erradicar a atividade garimpeira nas Terras Indígenas é um desafio imenso. Além da criação de uma base regulatória para o setor, também é preciso uma ação integrada que forneça segurança e capacidade logística à atuação fiscalizatória, com apoio das Forças Armadas e das Polícias Federal e Militar, a fim de coibir a invasão de garimpeiros nas terras que deveriam ser protegidas pelo Estado.

Capa: National Geographic

Por todo o Brasil, a CONAFER trabalha pela segurança alimentar, sustentabilidade e cultura

da Redação

Empreendimentos familiares empregam 10 milhões de trabalhadores, preservam a biodiversidade e respondem por 10% do PIB; CONAFER trabalha pela autonomia destes agricultores fortalecendo o segmento econômico e seus valores culturais 

Arroz, feijão, milho, mandioca, hortaliças, café, leite, carne, tudo plantado e colhido agroecologicamente. Os agricultores familiares produzem 70% da alimentação saudável que consumimos, mas recebem apenas 25% do orçamento destinado à agricultura no Brasil. 

Cabe, então, ao segmento mudar este paradigma, buscar diariamente a sua autonomia e independência, com metas claras de investimentos e crescimento econômico em cada propriedade rural, para que somando forças, haja um diálogo de igual para igual com o estado e o sistema financeiro. Um desafio sem dúvida. Mas que precisa ser enfrentado, pois o agricultor familiar é o dono da terra. Este é o pensamento da CONAFER, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil.

A Confederação que completa 10 anos em 2021 nasceu para promover a autonomia econômica e os valores culturais dos camponeses, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, posseiros, ribeirinhos, lavradores, assentados e acampados, todos agricultores familiares do rico território brasileiro. Este trabalho não contribui apenas para a segurança alimentar do país, pois ao desenvolver uma agricultura agroecológica em todo o território nacional, adicionamos o valor agregado da sustentabilidade em nossos produtos.

A CONAFER também defende a regularização fundiária como possibilidade importante para corrigir as distorções do campo, onde milhares de famílias sem a posse da terra não podem acessar programas de fomento e se desenvolver como produtores. Estima-se que 300 mil agricultores familiares sejam beneficiados com a regularização fundiária.

A Confederação possui um corpo técnico para atuar diretamente no meio rural e recursos humanos que dão o suporte neste trabalho em diversas cidades do país. Recentemente, foram criados os Espaços CONAFER em Roraima e na Bahia. Um lugar para atender os trabalhadores da ativa e os aposentados da agricultura familiar com previsão de expansão para diversas cidades do país.

A entidade, fundada em 2011, estrutura-se por meio de Secretarias Nacionais, Coordenações Regionais, Sindicatos e Federações, as SAFERS e FAFERS que estão em contato direto com os agricultores familiares filiados. Os sindicatos emitem a DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, prestam serviços ao aposentados pelo INSS Digital e por meio de convênios, assessoram juridicamente os agricultores e oferecem o apoio técnico da CONAFER.

A CONAFER e a Lei que transformou agricultura familiar em segmento econômico

A história da CONAFER vem desde 2004, quando um grupo de agricultores, os fundadores da entidade, decidiu lutar pela criação de uma lei que os amparasse e os valorizasse dentro do contexto do Estado. Depois de dois anos de trabalho intenso, finalmente em 2006 veio a Lei 11.326, que reconheceu a Agricultura Familiar como categoria e setor econômico, realizando toda a mensuração dos trabalhadores rurais através do primeiro IBGE da Agricultura Familiar. 

Esse censo constatou a distribuição geográfica, classe socioeconômica e importância do setor para o Brasil, visto que os números mostravam 36 milhões de agricultores responsáveis por 70% da produção do consumo interno do país. A atividade faz parte da cultura local e corresponde à base econômica de nove entre cada dez municípios com até 20 mil habitantes. A CONAFER também apoia as políticas de bem estar social nas áreas de saúde, educação, moradia, segurança alimentar e a preservação dos nossos 5 biomas: Amazônia, Amazônia Azul, Cerrado, Mata Atlântica e o Pantanal. 

Uma agricultura que responde por 10% do PIB brasileiro

A agricultura familiar que a CONAFER defende é que mais gera renda e emprego no campo, e a que de fato aumenta o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. São 36 milhões de famílias, que no último censo agropecuário realizado em 2017 pelo IBGE, vivem em 3,897 milhões de pequenas propriedades rurais, quase a metade deles localizado na Região Nordeste. Quase 4 milhões de empreendimentos rurais que respondem por 10% do nosso PIB, isto é, toda a riqueza produzida no país. Um segmento econômico tão grande que se fosse um país, seria o 8º maior produtor agrícola do planeta.

Os estabelecimentos da agricultura familiar representam 77% do total de unidades agropecuárias e respondem por 23% do valor da produção, ocupando 23% da área total dos empreendimentos. Em 2017, trabalhavam na agricultura familiar cerca de 10,1 milhões de pessoas, ou seja, 67% da mão de obra empregada nos estabelecimentos agropecuários. O censo também mostrou que 81,3% dos produtores eram homens e 18,7% mulheres, o que demonstra um aumento da participação feminina na atividade agrícola. 

O Censo Agropecuário de 2006 apontava que as mulheres representavam 12,7% da força produtiva total. Os agricultores familiares são responsáveis por produzir cerca de 87% da mandioca, 70% do feijão nacional, 60% do leite, 34% do arroz e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Segmento econômico aliado da biodiversidade e da cultura regional

Para a CONAFER, ao adotar práticas tradicionais de cultivo de baixo impacto ambiental, a agricultura familiar tem sido grande aliada da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. Exemplo maior disso é produção de alimentos integrada a gestão dos recursos naturais em prol da manutenção da biodiversidade.

A agricultura familiar contribui de forma muito positiva para a soberania alimentar ao preservar a tradição cultural e a produção de alimentos típicos da região em que o empreendimento está inserido. Colabora também para a preservação de hábitos alimentares regionais.

A crise provocada pelo coronavírus tornou ainda mais visível a condição da agricultura familiar de alicerce fundamental da sociedade, por ser responsável pela produção dos alimentos básicos que a população brasileira consome em seu cotidiano.

Projeto ERA, carro-chefe da CONAFER na busca pelo empreendedorismo agroecológico

O projeto ERA, a Estação Empreendedora Rural Agroecológica, cumpre inúmeras demandas: regularização fundiária, escrituração e titularização de terras; fortalecimento do crédito para produção; garantia do comércio com valor agregado; modernização dos processos produtivos; fortalecimento do agricultor como produtor agrícola. 

O projeto oferece um leque de opções de culturas para o produtor implantá-lo em sua propriedade. A ideia é que o agricultor possa consorciar sua produção sempre com outra, animal ou vegetal, garantindo uma renda nos 12 meses do ano. 

A estação ERA trabalha com a capacitação da família produtora em três setores: produção agrícola e animal; mercado e empreendedorismo; e gestão de crédito. Todo esse suporte é oferecido por meio de módulos de produção: Agrofloresta, Piscicultura, Leite Orgânico com criação de bovinos e ovinos, Apicultura, Centro de Capacitação, Culturas Vegetais e Estufa.

Quando ampliamos o ERA, nasce o CONAFER NAS ALDEIAS

O projeto CONAFER NAS ALDEIAS reúne ações da Secretaria de Agricultura e Empreendedorismo Rural, por meio da união do projeto ERA com ações das secretarias dos Povos Originários: Tradições e Culturas e a de Políticas, Estratégias e Línguas. São diversos módulos agroecológicos que se comunicam com ações culturais nas aldeias indígenas.

Contribuição para cumprir a Agenda 2030 da ONU

A CONAFER trabalha pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, cujo objetivo principal é a erradicação da fome e a pobreza no mundo por meio de suas agências PNUD, FAO e OEA. 

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Esta agenda global foi formulada e assinada pelos países-membros da ONU. Como representante de uma grande parcela de agricultores familiares e empreendedores rurais brasileiros, cabe à CONAFER estabelecer parcerias, desenvolver acordos e implementar programas de fomento para o Brasil, e do Brasil com outros países, oportunizando ações orientadas pela Agenda 2030, trabalhando assim por um plano de ação global com 3 pontos principais entre os seus 17 ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o fim da fome, a luta pela justiça social e a preservação do planeta.

A CONAFER, por ser uma Confederação Nacional pode contribuir muito para esta Agenda, estimulando a agricultura familiar sustentável em um território continental, promovendo a moderna agroecologia, levando alimentação saudável para milhões de pessoas no Brasil, e também para outros países. 

A CONAFER inaugurou uma nova cultura da agricultura familiar brasileira

A Confederação já implantou o CRA, Central de Relacionamento com o Afiliado, do Sistema Único da Conafer, e que vai cultivar em uma mesma plataforma, a organização, as demandas de mercado, a logística e o crescimento coletivo dos agricultores familiares de todo o Brasil.

Em um Sistema Único todas as demandas e conexões

A CRA informa as demandas de mercado, atualiza dados de produção, faz contatos e conexões, tudo para cultivar em um único sistema, a organização, a logística e o crescimento coletivo dos nossos produtores e empreendedores rurais, mostrando toda a dimensão da agricultura familiar brasileira, e melhorar a sua busca por autonomia no desenvolvimento do segmento econômico.

A CRA é a modernização do relacionamento na entrega dos serviços e vantagens de fazer parte da CONAFER. Pela Central de Relacionamento com o Afiliado, o agricultor pode acompanhar os status de todas as solicitações que fizer junto à Confederação. Esta ferramenta é essencial para agilizar o Sistema e ampliar a extensa rede de conexões entre agricultores das 5 regiões do país. 

O Sistema é alimentado com o cadastramento dos agricultores familiares por meio dos sindicatos SAFERs e as federações, FAFERs, para que em breve todos os associados estejam se relacionando pela plataforma. 

Como representante de uma parcela significativa da agricultura familiar brasileira, a CONAFER apoia a agroecologia, as ações de sustentabilidade no campo, a segurança jurídica dos seus associados, o acesso ao crédito e o fortalecimento dos produtores rurais como importantes demandadores de consumo, as ações culturais dos povos originários e tradicionais, contribuindo decisivamente para o fortalecimento sócio-econômico e cultural do país. 

Prazo para União mostrar plano de combate à pandemia entre indígenas é 7 de setembro

da Redação

Supremo Tribunal Federal exige um plano detalhado de combate à Covid-19 entre os indígenas de todo o país; na mesma decisão, STF determina a criação de um grupo de trabalho para estudar a retirada de invasores dos territórios no pós-pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo apresente uma nova versão do plano para o enfrentamento da Covid-19 entre os indígenas até o próximo dia 7 neste próximo mês de setembro. Apesar da urgência em se resolver a questão que aflige o povo indígena, espera-se que medidas reais sejam tomadas e colocadas em prática imediatamente.

O presidente do STF já havia determinado, em julho, que o governo encaminhasse o documento à Corte. Porém, o plano que foi entregue recebeu críticas de entidades representantes dos indígenas, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Isso porque o documento era mais uma prestação de contas do que um plano de ações que se fazem necessárias diante da gravidade da situação, pois hoje até o dia 22 de agosto, segundo dados da DSEI – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, havia sido diagnosticados 21142 casos em terras indígenas, chegando à triste marca de 352 óbitos.

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Críticas apresentadas ao plano da União:

✔️ não incorpora sugestões de participantes da sala de situação, espécie de gabinete de crise criado com representantes do governo, MP, Defensoria e indígenas;

✔️ o governo recusou-se a apresentar dados que podem contribuir para apuração de tendências de evolução da doença entre os indígenas, alegando a necessidade de manter a privacidade das pessoas. Mas as instituições afirmam que o argumento é “inconsistente”, porque bastaria fornecer as informações sem a identidade dos pacientes;

✔️ o documento é genérico e não delimita elementos como objetivos, metas, quantitativos, cronograma detalhado, responsáveis e recursos orçamentários;

✔️ também não especifica medidas de contenção e isolamento de invasores que estão dentro das terras indígenas nem delimita a localização das barreiras, equipes, insumos e prazos de implementação. Outra questão que chamou a atenção das instituições foi a previsão, dentro do plano, de medidas de promoção do turismo em terras indígenas para retomada da economia.

Barroso pontuou em sua decisão que, definidas as questões emergenciais, será criado um grupo de trabalho especialmente para planejar a retirada de invasores das terras indígenas. “Uma vez definida a questão emergencial, com a aprovação dos planos, será constituído grupo de trabalho específico para os estudos necessários à desintrusão de invasores de terras indígenas, com a urgência possível”, destaca o relatório. 

É sempre importante lembrar que os indígenas aldeados não podem sair de seus territórios durante a pandemia, o que impede ações de subsistência como a compra de alimentos, cuidados de saúde com aquisição de itens de higienização, além da falta de testagem e comunicação de casos suspeitos. Portanto, a omissão do poder público no combate à pandemia entre o povo indígena implica em alto risco de contágio e elevado número de óbitos, o que já vem ocorrendo em muitas aldeias.

Congresso derruba vetos do governo e retoma assistência aos indígenas

da Redação

Lei assinada pelo presidente vetava até água no atendimento emergencial aos territórios indígenas, além de retirar respiradores, materiais de higiene e desinfecção do Projeto de Lei

Deputados e senadores derrubaram na tarde desta quarta-feira, dia 19, os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142 que criou o Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Ao todo foram 16 itens vetados do PL, convertida na Lei 14.021/2020, que criou o Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 nos territórios. 

Entre os trechos vetados e que foram derrubados pelo Congresso, estão os que preveem:

✔️que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;

✔️que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;

✔️obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena;

✔️instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;

✔️que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

ONU acompanha situação de vulnerabilidade dos indígenas no Brasil e promulgação da Lei

Esta semana Jan Jarab, representante Regional para América do Sul Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, declarou a importância do PL 1142/2020 para a efetivação dos direitos indígenas à saúde. Para ele, o Estado tem o dever de incluir pessoas que são marginalizadas e que podem enfrentar risco de invisibilidade, exclusão ou desigualdade.

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O número de indígenas infectados infelizmente já chegou em 25 mil, com 678 mortes e 148 povos afetados, segundo o Comitê Nacional de Memória e Vida Indígena. Entre os quilombolas, são mais de 4 mil casos confirmados e 153 óbitos.

Com a decisão do Congresso Nacional de rejeitar os vetos presidenciais, a Lei 14.021 segue para promulgação pelo presidente da República. Caso não ocorra em 48 horas, o presidente do Congresso assina a promulgação.

Capa: Correio do Povo

Maior líder Xukuru, Cacique Xicão agora é patrono dos povos indígenas de Pernambuco

da Redação

Lei faz homenagem ao defensor da luta dos povos originários no Estado, o Cacique Xicão, assassinado a tiros em 20 de maio de 1998, aos 46 anos, em Pesqueira, 214 km de Recife, por defender o direito à terra, à soberania e autonomia dos povos indígenas, e principalmente, por liderar as retomadas de territórios Xukuru com luta e coragem

Considerado uma das maiores lideranças da construção da resistência dos povos originários do Brasil, Xicão Xucuru foi homenageado com título de patrono dos povos indígenas de Pernambuco. Este reconhecimento foi possível, e é justo que se faça, pois o Cacique teve sua história de vida forjada na luta pelo território do povo Xukuru, entre os municípios de Pesqueira e Poção. 

A sua atuação na defesa e proteção dos seus parentes, transformou Xicão em referência para os indígenas de todo o país, e que o tornou um líder carismático e muito respeitado. Esta capacidade de liderar e inspirar seu povo a continuar na resistência e na retomada dos seus territórios, custou-lhe a vida. Assassinado em 1998, Xicão já havia avisado diversas vezes que seria morto por fazendeiros e posseiros pelas ameaças que recebia por defender o território indígena já demarcado pela Funai.

A Lei estadual 17.002 que deu o título de patrono para Xicão Xukuru foi proposta pelo deputado Isaltino Nascimento para homenagear o grande cacique e toda a população Xukuru no estado com a quarta maior população de indígenas do Brasil. Pernambuco tem uma população de mais de 45 mil indígenas, distribuídos em 16 territórios de 12 nações. 

Foto: Os Brasis e Suas Memórias

Como flecha certeira, Xicão atingiu a plenitude de uma liderança

Francisco de Assis Araújo nasceu no sítio Cana Brava em 1950. O local fica no meio do atual território Xukuru. A terra indígena atualmente homologada tem 27,5 mil hectares e, na época em que Xicão nasceu, estava em sua maior parte ocupada por não indígenas. Filho de Cícero Pereira de Araújo e Quitéria Maria de Araújo, Xicão cresceu em um pequeno pedaço de terra que o pai possuía. Casou-se em 1970 com Zenilda Maria de Araújo, com quem teve 7 filhos.

“Deus me deu essa tarefa: a libertação do meu povo. Entreguei meu marido e meu filho pela causa porque quem nasceu pra morrer lutando não vai morrer parado”, afirma Zenilda sobre a herança que carrega. Mulher de saberes, é uma representação da força feminina na aldeia. Esteve ao lado de Xicão durante as primeiras retomadas do território e iniciou um trabalho de conscientização das mulheres indígenas sobre suas tradições.

Entre 1986 e 1988, deu início um processo de mudança política que buscava esclarecer os mais jovens sobre os direitos indígenas. Nessa época, Xicão assumiu como uma liderança da aldeia na condição de vice-cacique. A partir de 1987, as lideranças Xukuru passaram a participar de manifestações em conjunto com ONGs que objetivavam a defesa de direitos indígenas, principalmente em relação à terra, no contexto de mobilização em torno da nova Constituição. A Assembleia Nacional Constituinte, de 1988, foi um momento marcante para o movimento indígena. 

Em Memórias do Povo Xukuru, de 1997, Xicão escreve: “Quando comecei no luta eu não tinha consciência da luta do índio pela terra, pela educação, pela saúde e pela subsistência, até porque era muito jovem. Tinha outras influências, mas sempre sabia que a minha mãe era uma cabocla índia, meu pai era índio e meus avós também, tudo nascido em cima da serra.”

A participação dos indígenas foi decisiva para garantir avanços na legislação. Organizados, conseguiram derrubar o então inciso V do artigo 26, que repassaria aos estados e municípios as terras dos aldeamentos extintos, fragmentando assim a luta indígena em nível nacional. As principais vitórias, porém, estão descritas nos artigos 231 e 232, que hoje são o escudo principal na defesa dos direitos dos povos indígenas. 

Foto: Fonte desconhecida

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

(Capítulo VIII, “Dos Índios” – Título VIII, “Da Ordem Social” –  Constituição do Brasil)

Em um país com uma história de 500 anos de genocídios e invasão de territórios indígenas, Cacique Xicão é um símbolo da resistência dos povos originários, e agora como ancestralidade inspira as novas gerações para seguir na trajetória de defesa dos seus territórios, da identidade étnica, por autonomia e valorização de sua riqueza cultural.

Veja a letra, logo abaixo, do vídeo “O Outro Mundo de Xicão Xukuru”, do grupo Mundo Livre S/A, que narra 
toda a força de sua luta pelos Xukuru

Numa faixa de terra de 28 mil hectares
localizada no Agreste pernambucano,
habitam cerca de 8 mil seres da espécie humana.
 
Eles não querem vingança
Eles só querem justiça
Querem punição para os covardes assassinos
de seu bravo cacique Xicão
 
Eles não querem vingança
Eles só querem justiça,
justiça, justiça
 
Distribuídos por 23 aldeias
Permanecem resistindo após quase 500 anos de massacre e perseguições.
Reivindicando, nada menos, que o reconhecimento e a demarcação da terra sagrada que herdaram de seus ancestrais.
 
Ele não vai ser enterrado
Ele não vai ser sepultado
Ele vai ser plantado
para que dele nasçam novos guerreiros
 
As autoridades policiais tinham pleno conhecimento dos atentados e das ameaças.
Ainda assim, nada fizeram para evitar mais este crime, muito conveniente para os latifundiários da região.
 
“Nós não temos a terra como um objeto de especulação
A gente sabe que quando Deus criou a terra, Ele não criou para ninguém fazer da terra um comércio”
 
Muito conveniente para os latifundiários da região
 
Justiça…
 
Comenta-se que alguns deles têm parentesco com certos figurões da “República Branca”, entre eles um, apelidado pelos federais de “Cacique Marcão”.
 
“Então se nós dependêssemos unicamente dos parlamentares brasileiros, então, dos índios do Brasil, não existiria mais nenhum, o resto já tinha sido todo morto queimado, assim como queimaram Galdino”
 
Ele não vai ser enterrado
Ele não vai ser sepultado
Ele vai ser plantado
para que dele nasçam novos guerreiros
 
Ele vai ser plantado
assim como vivia
debaixo das vossas sombras
Para que de vós nasçam novos guerreiros.
 
E a nossa luta não para
E a nossa luta não para
E a nossa luta não para
 
“Vocês têm certeza, têm consciência de que eu sou ameaçado… de que eu sou ameaçado…”

Foto: Coletivo Zarabatana

Capa: Jornal A Verdade

Demarcação de terras indígenas pode salvar Amazônia, diz maior estudo já feito sobre desmatamento

da Redação

“Os territórios indígenas não cumprem só um papel de direitos humanos, mas são uma forma econômica de governos preservarem suas áreas florestais e atingirem as metas climáticas”, afirma Kathryn Baragwanath, pesquisadora da Universidade da Califórnia.

A cientista Kathryn Baragwanath e outros pesquisadores da Universidade da Califórnia, analisaram imagens feitas por satélites durante mais de 30 anos para concluir um estudo que é um divisor de águas para a defesa das demarcações em territórios indígenas da Amazônia. 

Quem está publicando esta análise é uma das universidades mais respeitadas do mundo quando o assunto é impacto ambiental. O levantamento das alterações no ecossistema amazônico foi feita de 1982 até 2016. No artigo “Collective property rights reduce deforestation in the Brazilian Amazon” (os direitos coletivos de propriedade reduzem o desmatamento na Amazônia brasileira), publicado na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences”, as áreas não demarcadas foram as que mais sofreram com o desmate.

Esta conclusão do estudo deixa bem claro que demarcar as terras indígenas ainda não demarcadas é a forma mais inteligente e urgente para reduzir o desmate da maior floresta tropical do mundo. Somente nos últimos 12 meses, aumentaram em 34,5% os alertas de desmatamento na Amazônia. 

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Em contraposição, no período de 3 décadas revelados pelo estudo, os cientistas registraram uma diminuição significativa nas taxas de floresta derrubada nas propriedades indígenas. Nos territórios demarcados, os desmatamentos tiveram uma redução média de 66%.

Por isso, o resultado deste estudo coloca em xeque a modalidade da reforma agrária brasileira que considera as áreas florestadas improdutivas e, portanto, passíveis de processos de desapropriação.

Imagem mostra territórios indígenas e índice de desmatamento na Amazônia de 1985 até 2015
Imagem mostra territórios indígenas e índice de desmatamento na Amazônia em 1985, 1995, 2005 e 2015. — Foto: Kathryn Baragwanath/UC San Diego/PNAS
Foto: Kathryn Baragwanath/UC San Diego/PNAS


Na parte vermelha dos mapas temos as áreas desmatadas em 1985, 1995, 2005 e 2015. Se o tom do vermelho é mais escuro, significa que uma porcentagem maior de floresta foi derrubada. Em amarelo, tem os territórios indígenas demarcados, em seus plenos direitos.

Infelizmente, em um levantamento recente realizado pelo Instituto Socioambiental, concluiu-se que a destruição da floresta em terras indígenas na Amazônia aumentou vertiginosamente em 2019.

Desmatamento em terras indígenas aumentou em 2019 

No ano passado, o desmatamento atingiu 115 territórios indígenas. Quem informa é o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe.

A destruição atingiu mais de 42 mil hectares, mais de 80% em comparação ao ano anterior. A situação é muito pior quando se analisa as terras com registros dos chamados povos isolados – estudo destaca que, nessas áreas, o desmatamento em 2019 mais que dobrou em relação a 2018.

Este estudo profundo da região amazônica é uma prova cabal de que a demarcação das terras dos povos originários é uma questão decisiva na defesa da floresta, pois além de evitar a sua degradação, esta preservação tem um impacto efetivo na luta contra as mudanças climáticas e na manutenção dos costumes indígenas, que em seus territórios demarcados têm autonomia para manter seu modo sustentável de vida, contribuindo decisivamente na proteção do planeta.

Capa: Cristina Mirtermeier

Quem cuida do planeta merece todas as homenagens

9 de Agosto. Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Eles são os guardiões das matas e das florestas, dos rios e do mar, do cerrado e do pantanal, dos pampas e do deserto, das montanhas e das planícies.
A importância dos povos originários é tão grande para o planeta, que a ONU criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas para lembrar do compromisso das nações pela garantia da autodeterminação e os direitos humanos de todas as etnias indígenas do mundo.

Em muitos momentos da história os povos originários foram dominados e retirados de seus territórios depois da descoberta da América. Nos últimos 500 anos, milhões foram dizimados por doenças infecciosas transmitidas pelos colonizadores e outros milhões expostos a um genocídio que permanece até hoje. Mas muito maior que as adversidades, é a luta e a força dos povos indígenas, que resilientes, buscam de forma autodeterminada e livremente, o protagonismo no seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

No artigo 1º da Declaração dos Direitos Humanos é garantido aos indígenas “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
No artigo 5º, “os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado”.

Assegurar os direitos dos povos originários e a sua autonomia para se desenvolverem, é a forma mais segura de garantir a sustentabilidade do planeta, pois a conservação dos seus territórios é decisiva na proteção do meio ambiente e condição fundamental para manter o equilíbrio dos ecossistemas. Por isso, temos que agradecer todos os dias aos povos indígenas por cuidarem do nosso planeta.

Veja aqui a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Capa: Portal Cultura

Anciãos indígenas têm apoio da Conafer na busca por autonomia

da Redação

Secretarias indígenas da CONAFER se unem na criação da primeira Federação Indígena de Futebol

Ocorreu na tarde de hoje uma reunião entre a Secretaria Nacional de Assuntos Indígenas da CONAFER e o presidente da Seleção Indígena de Futebol, Mateus Terena, juntamente com o presidente da Cooperativa de Trabalho dos Índios da Terra Indígena Balaio do Alto Rio Negro, COOPERÍNDIO, Álvaro Tukano, que apresentaram suas demandas para a Confederação.

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No encontro, que também contou com a presença da Secretaria de Saberes e Tradições Indígenas, Secretaria de Línguas Indígenas e Secretaria LGBT+ Casa Tibiras, o presidente da Seleção Indígena, Mateus Terena, solicitou apoio para a construção da Federação Indígena de Futebol, no que foi prontamente atendido.

O que trouxe esses notórios guerreiros e grandes articuladores do Movimento Indígena até a CONAFER, foi a busca por autonomia econômica dentro das comunidades dos povos originários, que ainda hoje lutam por seus direitos e meios de se desvencilhar da tutela do Estado.

Capa: CONAFER

"Povos indígenas: Prevenção contra Covid-19"

O filme é um curta-metragem que aborda a importância das comunidades seguirem recomendações, tanto da OMS quanto de seus líderes, no combate a Covid-19, e também mostra como o audiovisual é uma ferramenta de informação que auxilia no enfrentamento à pandemia.

Foto: Marcelo Tingui


Filme de Marcelo Tingui produzido na aldeia Tingui-Botó em Feira Grande, Alagoas, em parceria com a Funai pela sua produtora Tingui Filmes.

Assista ao filme abaixo: