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MARCO ANCESTRAL: STF suspende decreto sobre licença ambiental que limitava direitos indígenas em MG

Foto: Sérgio Lima/ Poder360 Nesta última sexta-feira, dia 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu o decreto inconstitucional do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que definia regras para obrigatoriedade da consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que habitam áreas afetadas por licenciamentos ambientais e limitava esta consulta apenas aos territórios […]

POVOS ORIGINÁRIOS: no Nordeste, CONAFER atende mais de 35 mil famílias indígenas

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas, sendo que 528 mil vivem no Nordeste. Um mapeamento feito pela Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS, mostra que, só no Nordeste, os serviços da CONAFER atendem mais de 35 mil famílias […]

POVOS ORIGINÁRIOS: no Sul, CONAFER atende mais de 7 mil famílias indígenas

Foto: Guilherme Cavalli Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas, sendo que 88 mil vivem no Sul. Um mapeamento feito pela Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, mostra que, só no Sul, os serviços da Confederação atendem […]