STF proíbe demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
FONTE: Correio Braziliense O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que Bolsonaro não podia editar medida provisória sobre o tema depois de o Congresso ter decidido sobre o assunto O ministro Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que retirava a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]
Agricultores, ambientalistas e indígenas se unem para recuperar matas ciliares em MT
FONTE: O Livre Com conhecimento tradicional de indígenas, participação de ambientalistas e agricultores com conhecimento tecnológico, áreas desmatadas no interior do Estado estão sendo reflorestadas. A preocupação com a recuperação das matas ciliares é o que tem motivado os trabalhos do Instituto Socioambiental (ISA) em Mato Grosso. Embora haja uma lei que há 40 anos […]
Indígenas são internados com suspeita de intoxicação por agrotóxicos
FONTE: Campo Grande News Crianças, de 1 e 2 anos, e adolescentes, de 17 e 18 anos, tiveram contato com produto. Dois cães morreram. Quatro crianças, entre 1 e 2 anos, e dois adolescentes, de 17 e 18 anos, indígenas foram internados no Hospital Municipal de Caarapó, município localizado a 283 km de Campo Grande, […]
Bancada ruralista defende volta da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura
FONTE: Canal Rural Segundo a entidade, deixar a pauta abaixo da pasta comandada por Tereza Cristina quebrou um ciclo de ‘decisões arbitrárias e ideológicas’ A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária à volta da competência de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que também voltou para o Ministério da […]
Demarcação de terras indígenas continua com Ministério da Agricultura
FONTE: Exame Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação “seja acompanhada com cuidado” O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério […]
Os povos indígenas e a lama da Samarco e da Vale: dois retratos
FONTE: Estado de Minas O fim de Mianga Baixu (Rio Paraopeba) e de Uatu (Rio Doce) De uma tristeza maior que o mar de lama, os olhos de Seu Gervásio e Dona Laurita contam a mesma dor. Ele, pataxó-hã-hã-hãe, tribo que reivindica território na zona rural de Brumadinho, Grande BH; ela, krenak, moradora da reserva […]
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
FONTE: CPI-SP A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, à Voz do Brasil. Na entrevista, não houve menção aos impactos para os povos indígenas e quilombolas que correm […]
Indígenas sofrem com rompimento de barragem em Brumadinho
FONTE: Povos Indígenas do Brasil (Facebook) “Cacique da reserva indígena Naô Xohâ, Pataxó HãHãHãe lamenta a situação do rio Paraopeba após o rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho, a aldeia está à exatos 26km justamente de onde houve o rompimento, houve notícias de que a aldeia tinha sido removida, mas eles estão no mesmo […]
"Os índios não são coitadinhos", diz antropólogo
FONTE: Época Carlos Fausto diz que o que está em jogo é a propriedade da terra, uma disputa que vem desde o Brasil colonial Poucos brasileiros foram alvo de tantos discursos e mudanças no novo governo quanto os indígenas. O presidente Jair Bolsonaro disse que mantê-los em terras demarcadas, como prevê a Constituição, é “tratá-los […]
O que mudou na definição de terras indígenas e quilombolas
FONTE: Nexo Ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio, ganha poderes nas demarcações no governo Bolsonaro Um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro após a posse, no dia 1º de janeiro de 2019, foi publicar no Diário Oficial uma medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios e dos órgãos da Presidência da […]
