MARCO ANCESTRAL: relatório da OEA aponta falhas na proteção dos povos indígenas no Brasil
No relatório anual de 2024, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, que faz parte da Organização dos Estados Americanos, a OEA, afirmou que o Brasil continua descumprindo recomendações feitas desde 2021 para proteger os Povos Indígenas. Mesmo com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o aumento de recursos para a Fundação Nacional […]
MARCO ANCESTRAL: discussão avança no STF, mas indefinição deixa indígenas desprotegidos
Nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Supremo Tribunal Federal, STF, avançou na discussão da proposta de mudança na Lei 14.701/2023, que institui de forma inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Em 2023, por 9×2, essa tese já havia sido considerada inconstitucional pelo STF, que decidiu a favor dos […]
MARCO ANCESTRAL: estudo revela que indígenas são as principais vítimas de conflitos por terra e água
O Relatório de Conflitos no Campo no Brasil 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, aponta que o número de conflitos no campo alcançou o maior patamar da última década, com 1.768 casos registrados, superando os dados de 2023. Os povos indígenas são os mais afetados, representando 29% das vítimas diretas de violência por […]
GARIMPO: resolução pede que Congresso e STF se abstenham de regular mineração em terras indígenas
Nesta última sexta-feira, 9 de maio, o Conselho Nacional da Política Indigenista, CNPI, aprovou uma decisão pedindo que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, STF, não avancem com leis sobre mineração em terras indígenas sem antes consultar os povos indígenas de forma livre, prévia e informada. A resolução alerta para os graves danos sociais […]
MARCO ANCESTRAL: homicídios de indígenas no país aumentam 10% em meio à falta de demarcação de terras
Segundo dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira, 12 de maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o número de homicídios de indígenas no Brasil aumentou 10,7% em relação ao ano anterior, totalizando 227 vítimas. A falta de demarcação de terras e os […]
ACORDO PRA QUEM: Mendes diz que STF é melhor local para conciliação sobre demarcação de terras
Nesta segunda-feira, 12 de maio, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, reabriu os trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas e a lei que inconstitucionalmente instituiu o marco temporal. Na reunião, Mendes criticou “bolhas ideológicas” de políticos e ONG´s, pedindo boa-fé e interesse na conciliação, pois sem um […]
COP 30 NO BRASIL: indígenas pedem proteção para Pampa e Mata Atlântica após 1 ano das enchentes no Sul
Entre abril e maio de 2024, as enchentes assolaram o Rio Grande do Sul. Essas inundações foram consideradas a maior catástrofe climática da história do estado, prejudicando mais de 60% do território gaúcho e resultando em 183 mortes e cerca de 2,4 milhões de pessoas afetadas. A tragédia agravou vulnerabilidades sociais, especialmente entre moradores de […]
CONAFER NAS ALDEIAS: povo Pataxó transforma terra degradada em área produtiva para agricultura familiar
Em meio a um cenário de conflito com pistoleiros por disputa de terras e ameaças de grupos criminosos, a aldeia Pataxi Pataxó Akuã Tarakwatê, localizada entre Prado e Porto Seguro no sul da Bahia, transformou terra degradada em área produtiva para agricultura familiar e modelo de preservação da Mata Atlântica. A comunidade Pataxó, que há […]
GARIMPO GENOCIDA: apesar de queda de 21% nas mortes, indígenas Yanomami ainda sofrem com doenças
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2024 o número de mortes de indígenas na Terra Indígena Yanomami caiu 21% em comparação ao ano de 2023, ano em que ocorreu a crise sanitária no território devido ao garimpo ilegal. De janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 337 óbitos, ou seja, 91 […]
SONHO DE CRIANÇA: projeto da CONAFER avança pelo país, realizando sonhos em comunidades indígenas e tradicionais
Coordenado e executado pela SEPOCS, a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, o projeto “Sonho de Criança” tem levado alegria e emoção para muitas crianças que estavam proibidas de sonhar. Esta ação faz parte do compromisso social da CONAFER. A cada semana, crianças de diferentes povos — indígenas, quilombolas, camponeses, pescadores e extrativistas — são […]
