MARCO ANCESTRAL: STF prorroga trabalhos de conciliação sobre demarcação de terras indígenas até junho
Foto: Reprodução/ SINASEFE Nesta sexta-feira, dia 25 de abril, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, prorrogou o prazo para a conclusão dos trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação dos territórios indígenas para 25 de junho. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva […]
MARCO ANCESTRAL: sem demarcação, Brasil registra maior número de ameaças de morte contra indígenas
Foto: Sérgio Lima/ Poder360 Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante nas violências contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, segundo os dados do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Apesar da queda no número de assassinatos consumados, as ameaças de morte, tentativas de homicídio e intimidações aumentaram, principalmente contra os indígenas. A […]
MARCO ANCESTRAL: após ATL, governo federal lança chamada pública de R$ 150 milhões para restauração de terras indígenas
Foto: Gleilson Miranda Nesta sexta-feira, dia 11 de abril, o governo federal anunciou um investimento de R$ 150 milhões, do Fundo Amazônia, para recuperar áreas desmatadas em cerca de 137 terras indígenas. O anúncio foi feito durante o Acampamento Terra Livre, ATL, em Brasília, que ocorreu entre os dias 7 e 11 de abril. Esse […]
MARCO ANCESTRAL: indígenas de todo o país participam do ATL e acampam em Brasília pelo direito à terra
Neste domingo, dia 6 de abril, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, ATL, recebeu milhares de povos originários de todas as regiões do Brasil em defesa da demarcação de suas terras. Com o tema “A resposta somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, a estimativa é que o Acampamento Terra Livre de […]
MARCO ANCESTRAL: estudo comprova importância da demarcação das terras indígenas para preservação ambiental
Uma pesquisa do Instituto Socioambiental, ISA, divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril, mostra que as terras indígenas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais conservadas do que as áreas ao redor. Os especialistas acreditam que esse resultado, observado na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, destaca a importância da demarcação de territórios indígenas para ajudar […]
MARCO ANCESTRAL: reunião sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quinta-feira (27)
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu mais uma vez os trabalhos da audiência de conciliação sobre a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A reunião, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 26 de março, foi adiada para quinta-feira, 27 de março. O […]
MARCO ANCESTRAL: ONU condena proposta do STF que libera mineração em terras indígenas
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch Nesta semana, três relatores especiais sobre Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, ONU, condenaram as propostas da câmara de conciliação sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, principalmente a proposta de liberar a mineração em terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A ONU avaliou […]
MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas
Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende demarcação de Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Foto: Apib Com quase 2 mil hectares, a Terra Indígena Toldo Imbu é habitada por 731 indígenas do povo Kaingang e era apontada como prioritária para a demarcação de terras desde o início do atual governo. Após as eleições de 2022, o grupo de trabalho de povos originários apresentou um relatório solicitando a demarcação imediata […]
MARCO ANCESTRAL: quatro indígenas Avá-Guarani são baleados em ataque por terras no Paraná
Foto: Diego Pellizari Na noite desta última sexta-feira, dia 3 de janeiro, quatro indígenas Avá-Guarani, sendo uma criança, um adolescente e dois adultos, foram baleados durante um ataque em uma área de disputa de terras em Guaíra, no oeste do Paraná. A comunidade indígena Yvy Okaju, que está localizada a 5 km do centro da […]
