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MARCO ANCESTRAL: estudo comprova importância da demarcação das terras indígenas para preservação ambiental

Uma pesquisa do Instituto Socioambiental, ISA, divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril, mostra que as terras indígenas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais conservadas do que as áreas ao redor. Os especialistas acreditam que esse resultado, observado na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, destaca a importância da demarcação de territórios indígenas para ajudar […]

MARCO ANCESTRAL: ONU condena proposta do STF que libera mineração em terras indígenas

Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch Nesta semana, três relatores especiais sobre Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, ONU, condenaram as propostas da câmara de conciliação sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, principalmente a proposta de liberar a mineração em terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A ONU avaliou […]

MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas

Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]

MARCO ANCESTRAL: reconhecimento de terras indígenas e o combate aos crimes ambientais

Foto: Victor Moriyama / ISA Em 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reconheceu 11 terras indígenas. Essa vitória é de todos, pois vai além de uma simples ação de preservação da vida e da cultura dos povos originários. As terras tradicionalmente ocupadas também ajudam no combate a crimes ambientais, como o desmatamento […]