MARCO ANCESTRAL: relatório da OEA aponta falhas na proteção dos povos indígenas no Brasil
No relatório anual de 2024, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, que faz parte da Organização dos Estados Americanos, a OEA, afirmou que o Brasil continua descumprindo recomendações feitas desde 2021 para proteger os Povos Indígenas. Mesmo com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o aumento de recursos para a Fundação Nacional […]
MARCO ANCESTRAL: discussão avança no STF, mas indefinição deixa indígenas desprotegidos
Nesta segunda-feira, dia 19 de maio, o Supremo Tribunal Federal, STF, avançou na discussão da proposta de mudança na Lei 14.701/2023, que institui de forma inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Em 2023, por 9×2, essa tese já havia sido considerada inconstitucional pelo STF, que decidiu a favor dos […]
MARCO ANCESTRAL: estudo revela que indígenas são as principais vítimas de conflitos por terra e água
O Relatório de Conflitos no Campo no Brasil 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, aponta que o número de conflitos no campo alcançou o maior patamar da última década, com 1.768 casos registrados, superando os dados de 2023. Os povos indígenas são os mais afetados, representando 29% das vítimas diretas de violência por […]
MARCO ANCESTRAL: homicídios de indígenas no país aumentam 10% em meio à falta de demarcação de terras
Segundo dados do Atlas da Violência, divulgados nesta segunda-feira, 12 de maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o número de homicídios de indígenas no Brasil aumentou 10,7% em relação ao ano anterior, totalizando 227 vítimas. A falta de demarcação de terras e os […]
MARCO ANCESTRAL: STF prorroga trabalhos de conciliação sobre demarcação de terras indígenas até junho
Foto: Reprodução/ SINASEFE Nesta sexta-feira, dia 25 de abril, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, prorrogou o prazo para a conclusão dos trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação dos territórios indígenas para 25 de junho. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva […]
MARCO ANCESTRAL: sem demarcação, Brasil registra maior número de ameaças de morte contra indígenas
Foto: Sérgio Lima/ Poder360 Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante nas violências contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, segundo os dados do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Apesar da queda no número de assassinatos consumados, as ameaças de morte, tentativas de homicídio e intimidações aumentaram, principalmente contra os indígenas. A […]
MARCO ANCESTRAL: após ATL, governo federal lança chamada pública de R$ 150 milhões para restauração de terras indígenas
Foto: Gleilson Miranda Nesta sexta-feira, dia 11 de abril, o governo federal anunciou um investimento de R$ 150 milhões, do Fundo Amazônia, para recuperar áreas desmatadas em cerca de 137 terras indígenas. O anúncio foi feito durante o Acampamento Terra Livre, ATL, em Brasília, que ocorreu entre os dias 7 e 11 de abril. Esse […]
MARCO ANCESTRAL: indígenas de todo o país participam do ATL e acampam em Brasília pelo direito à terra
Neste domingo, dia 6 de abril, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, ATL, recebeu milhares de povos originários de todas as regiões do Brasil em defesa da demarcação de suas terras. Com o tema “A resposta somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, a estimativa é que o Acampamento Terra Livre de […]
MARCO ANCESTRAL: estudo comprova importância da demarcação das terras indígenas para preservação ambiental
Uma pesquisa do Instituto Socioambiental, ISA, divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril, mostra que as terras indígenas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais conservadas do que as áreas ao redor. Os especialistas acreditam que esse resultado, observado na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, destaca a importância da demarcação de territórios indígenas para ajudar […]
MARCO ANCESTRAL: reunião sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quinta-feira (27)
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu mais uma vez os trabalhos da audiência de conciliação sobre a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A reunião, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 26 de março, foi adiada para quinta-feira, 27 de março. O […]
