MARCO ANCESTRAL: ATL se opõe à tese do marco temporal ao reafirmar direitos originários
A tese do marco temporal é uma montagem que não para em pé. Não tem constitucionalidade nesta defesa. Inexiste à sombra da justiça qualquer tese jurídica que supere a verdade histórica e antropológica da presença dos povos originários na América antes de qualquer europeu ter pensando em pisar neste imenso continente. É fato. E contra […]
RESPEITO A CONSTITUIÇÃO: PGR defende no STF não ao marco temporal das terras indígenas
Foto: Adriano Machado/Reuters O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos […]
INDÍGENAS 7 X 2 MARCO TEMPORAL: STF mantém o direito constitucional às terras originárias
Com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, é enterrada a tese do marco temporal pelo placar parcial de 7 x 2 (faltam 2 ministros para votar, Rosa Weber e Gilmar Mendes), o que define o julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ em favor do povo xokleng. Uma vitória histórica dos povos originários. […]
INDÍGENAS 5 X 2 MARCO TEMPORAL: falta um voto para STF manter o direito constitucional às terras originárias
Com o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, nesta quarta-feira(20), a obediência à Constituição foi mais uma vez reafirmada no julgamento da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, do povo xokleng: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, […]
DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: julgamento de repercussão geral do STF deve pôr fim ao marco temporal na tarde de hoje
da Redação Durante todo o mês de junho, Brasília viu mais de mil indígenas, de 50 nações diferentes, chegarem de diversas partes do país para defenderem os seus direitos constitucionais, todos colocados em risco pelo PL 490 e seus destaques aprovados na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sem audiência pública, e […]
Contra o marco temporal, indígenas realizam ato em Pau Brasil-BA
da Redação Lideranças indígenas, entre elas o cacique Nailton Pataxó Ha-ha-hãe e integrantes da União Nacional Indígena, UNI, realizaram um manifesto nesta quinta dia 12, no centro da cidade de Pau Brasil-BA, contra o marco temporal que deve ser votado pelo Supremo Tribunal Federal “Nossa história não começa em 1988! Não ao marco temporal!”. Com […]
