Governo muda decreto e permite queimadas para agricultura fora da Amazônia

FONTE: G1 Bolsonaro havia suspendido emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias em meio à crise ambiental, mas nova regra abre exceção. Fogo precisa ser controlado e autorizado por órgão ambiental. O governo federal alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o paísdurante o período da seca, e […]
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura

FONTE: G1 Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. MPF critica medida. O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras […]
Governo extingue estrutura do combate à fome no país

FONTE: G1 Consea é um órgão de assessoramento da Presidência. Responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional ficará com o Ministério da Cidadania. O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da […]