PL DA DEVASTAÇÃO: meses antes da COP 30, Senado aprova desmonte do licenciamento ambiental
Nesta última quarta-feira, dia 21 de maio, o Senado aprovou o PL 2.159/2021, conhecido como o “PL da Devastação”, que cria um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, flexibilizando as exigências para obtenção de licenças em diversos casos, como em atividades agropecuárias e situações consideradas de soberania nacional ou calamidade pública. Embora […]
