A Confederação da Agricultura Familiar
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0800 940 1285FONTE: G1 Foram analisados 1.019 contratos de concessão e encontradas irregularidades na emissão de título provisório e individual de terras em assentamentos coletivos. Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) encontrou inúmeras irregularidades na Superintendência Regional do Instituto de
Leia maisFONTE: link Atendendo à recomendação expedida pelo Grupo de Trabalho Agroecologia (GT Agroecologia) do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alterou o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento
Leia maisFONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo,
Leia maisFONTE: Folha do Bico O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Leia maisFONTE: Solidário Notícias As prefeituras de Mesquita e Japeri, na Baixada Fluminense devem promover, em até 60 dias, chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. As comunidades
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