Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
FONTE: CPI-SP A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, à Voz do Brasil. Na entrevista, não houve menção aos impactos para os povos indígenas e quilombolas que correm […]
MPF afirma que não permitirá revisão de terras indígenas demarcadas
FONTE: IstoÉ FONTE: Terra O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do órgão, disse nesta quarta-feira, 23, que as terras indígenas que já foram homologadas não serão alvos de revisão pelo governo, pois já cumpriram todas as etapas de reconhecimento prevista em lei. “A revisão do ato administrativo […]
Cadastro de comunidades quilombolas ajuda nos preparativos da pesquisa
FONTE: Agência IBGE Fundamental na preparação do Censo Demográfico 2020, o Cadastro Geral de Informações Quilombolas está sendo realizado pela Fundação Cultural Palmares via formulário online. Os dados coletados servirão como base para o planejamento do IBGE no recenseamento do próximo ano. O cadastro vai permitir avanços inéditos, como a auto identificação da população quilombola em relação ao […]
A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental
FONTE: Jota A recém-publicada Instrução Normativa n. 01 da Fundação Cultural Palmares (“IN FCP n. 01/2018”) é de extrema importância para os empreendedores de atividades de infraestrutura já que passou a estabelecer novos procedimentos administrativos a serem observados no licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Tal norma traz mudanças relevantes em […]
Certificado pela Fundação Palmares, Quilombo Lemos resiste à especulação imobiliária na orla do Guaíba
FONTE: Amigos da Terra Brasil Diversas atividades estão programadas para o final de semana, além de uma noite de vigília no domingo. A reintegração de posse poderia ocorrer já na segunda-feira (12/11). Região do Morro Santa Teresa é alvo histórico da especulação imobiliária em Porto Alegre. Informações atualizadas na página do Facebook Somos Quilombo Lemos. O […]
