Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia
FONTE: Agência Senado Dois projetos recentemente apresentados no Senado apontam alternativas para uma maior proteção econômica e social da população do campo durante a pandemia causada pelo coronavírus. Ambos podem ser votadas no Plenário virtual ainda este mês. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 1.543/2020 com o objetivo de prorrogar operações de […]
Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural
FONTE: Notícias Agrícolas A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural. Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos […]
Ministério da Agricultura propõe autodeclarações de documentos para regularização fundiária no AP
FONTE: G1 Audiência pública com presença de secretário especial discutiu questões fundiárias, como a liberação de licenças ambientais no estado nesta segunda-feira (23). Assuntos fundiários no Amapá, como por exemplo a liberação de licenças ambientais, foram tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23) em Macapá. Durante o evento, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]
Agricultura aprova criação de política para estimular produção de pimentas de qualidade
FONTE: O Documento Em especial, beneficiam-se pequenos agricultores familiares A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) proposta que cria incentivos para melhorar a qualidade das pimentas produzidas no Brasil. O texto aprovado – Projeto de Lei 10408/18, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) – institui a Política Nacional de Incentivo […]
