Plano Safra deve ser anunciado na primeira quinzena de junho

FONTE: Canal Rural
O Plano Safra 2020/2021 deve ser anunciado com uma antecipação de duas a três semanas em comparação com a divulgação feita em anos anteriores. De acordo com o diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, a pasta espera concluir o trabalho de planejamento interno na última semana de maio. Dessa forma, a publicação poderia ser realizada ainda na primeira quinzena de junho.

Durante participações em lives promovidas nas últimas semanas, a ministra Tereza Cristina adiantou as demandas feitas pelo Ministério da Agricultura ao Ministério da Economia. Para o próximo ano, a ministra espera aumentar as verbas destinadas ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 50%. Isso significa uma oferta de R$ 1,5 bilhão para que o governo possa arcar com parte do seguro contratado por produtores rurais. Atualmente, o desconto fornecido aos agricultores gira em torno de 35% do valor total a ser pago.
Além disso, Tereza Cristina solicitou ao ministro Paulo Guedes o aumento da verba fornecida pelo Tesouro Nacional para subsídio do crédito rural. A ministra pretende contar com um aporte de R$ 15 bilhões. No último plano, a cifra disponibilizada ficou em R$ 10 bilhões. A expectativa é de com mais recursos públicos, seja possível diminuir os juros para contratação de financiamentos, principal demanda de produtores rurais.
“Claro que o ideal era a gente ter juro negativo. Hoje nós temos dificuldade, inclusive dos investimentos de fora, de fundos que investiam em agricultura, hoje todo mundo está com uma interrogação, todo mundo deu uma freada”, declarou a ministra em entrevista ao programa Poder em Foco no último dia 27. Tereza Cristina adiantou que não é possível determinar ainda em quanto ficará a média de juros para o próximo Plano.

Coronavírus: Compras governamentais de alimentos e Plano Safra da agricultura familiar

Hoje, a partir das 16h acontecerá uma live no instagram da CNA que discutirá assuntos essenciais para agricultura familiar no Brasil, é de suma importância que todos os interessados acompanhem, pois será discutido a aquisição de alimentos durante a pandemia e o Plano Safra. Enviem perguntas até 15h30 no direct do @sistemacna e depois de acompanhar a live podem enviar suas observações para a comunicacao@conafer.org.br

Projeto prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar

FONTE: Infonet
O Projeto de Lei 280/20 prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.171/91, que trata de política agrícola.
Segundo a proposta, esse plano orientará e definirá, para cada ano agrícola, os valores para o crédito e as suas prioridades, os preços, as compras pelos mercados institucionais, as previsões para o Garantia-Safra, e os estímulos para a agricultura orgânica e agroecológica.
Autor da proposta, juntamente com outros parlamentares, o deputado João Daniel (PT-SE) destaca que o atual governo extinguiu o Plano Safra da Agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020.
Ele lembra que a agricultura familiar tem especificidades socioeconômicas e conta  com legislação específica. A diferenciação desse modelo de agricultura em relação à agricultura empresarial passa, por exemplo, pela utilização da mão de obra familiar no processo produtivo.
“O conceito de agricultor familiar pela legislação brasileira abrange extrativistas, indígenas, quilombolas, que jamais podem se equiparados a um mega agricultor capitalista”, afirma João Daniel.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Moderfrota anima o setor de máquinas mas não a agricultura familiar

FONTE: Canal Rural
O comentarista Benedito Rosa analisa se o motivo do descontentamento foi a alta nas taxas de juros da linha de financiamento

O volume de crédito disponibilizado no Plano Safra 2019/2020 para o Moderfrota, principal linha de financiamento de máquinas agrícolas, agradou produtores do Rio Grande do Sul. O estado concentra mais de 65% da indústria de máquinas e implementos voltados à agropecuária.

De acordo com o anúncio do governo federal, a linha de investimento contará com 8% a mais em recursos, mas também terá taxas de juros um pouco maiores, o que incomodou o setor.

Representantes da agricultura familiar, por outro lado, não ficaram satisfeitos com as condições do Plano Safra deste ano, apesar de contarem com mais recursos. O comentarista Benedito Rosa analisa os possíveis motivos do descontentamento.

Assista a reportagem

Agricultura familiar terá a maior fatia dos recursos para subvenção no Plano Safra

FONTE: O Livre
Dos cerca de R$ 10 bilhões que serão destinados para a subvenção de juros no Plano Safra 2019/2020, R$ 4,975 milhões serão disponibilizados para subvenção do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), pela primeira vez o Tesouro Nacional alocou mais recursos para a subvenção do Pronaf do que para os demais setores.
“Foi uma decisão política de atender o maior número possível de produtores, principalmente dentro desse programa, que é um programa muito importante para a agricultura familiar, dos pequenos produtores”, explicou a ministra.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, destacou o ineditismo da medida.
“A grande diferença que teve, é significativa, é que isso nunca aconteceu. Nunca o recurso destinado para subvencionar o Pronaf foi maior que o resto. Hoje, só o dinheiro destinado para subvencionar o Pronaf é maior que o resto. Isso foi necessário para garantir que o produtor pudesse ter acesso ao financiamento”.

Seguro Rural

Do total de recursos previstos no Plano Safra 2019/2020, R$ 1 bilhão será destinado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo a ministra Tereza Cristina, esse valor é inédito e é mais que o dobro do que foi disponibilizado no ano passado.
“Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices e um total segurado de R$ 42 bilhões. O Seguro da Agricultura Familiar e o Garantia Safra estão mantidos, com recursos assegurados”, disse a ministra durante o lançamento do Plano Safra, nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto.
Segundo a ministra, os recursos do Seguro Rural serão disponibilizados a partir de 2020.
“Estamos ainda utilizando o seguro dos R$ 440 milhões da safra passada, que termina em dezembro. A partir de janeiro, teremos o R$ 1 bilhão para a nova safra. É um dinheiro prometido pela equipe econômica e ele virá com certeza ao Ministério da Agricultura. O que estamos trabalhando para frente é que não se tenha contingenciamento de recursos de seguro”, disse Tereza Cristina.

Plano Safra 2019/2020: acompanhe o anúncio dos recursos e juros

FONTE: Canal Rural
A expectativa é de que os recursos para a agricultura empresarial sejam, pelo menos, iguais aos da safra passada, cerca de R$ 194 bilhões
O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 acontece nesta terça-feira, dia 18, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia.

Minuto a minuto

12h09

“Achei que esse plano safra não ia sair desse jeito. Nasceu a criança. O presidente (Bolsonaro) é amigo do produtor rural, tenho falado isso por onde passo” – Tereza Cristina, ministra da Agricultura

12h06

Os produtores que já não se enquadram no Pronaf também poderão ser beneficiados.
Haverá ainda a possibilidade de financiamento de assistência técnica ao médio produtor, inclusive aos pecuaristas, nas operações de crédito.

12h05

Para o médio produtor, os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa.
Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio, com taxas de juros de 6% ao ano, e investimento com 7% ao ano.

12h04

Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.
Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.

11h56

Segundo Tereza Cristina, o aumento nos recursos para investimento também atesta o compromisso do atual governo com o setor agropecuária. “Aumentam os recursos para a agricultura de baixo carbono (Plano ABC), programas de inovação, tecnologia, irrigação, correção de solo e produção de leite, suínos e aves”, diz.

11h54

Com a palavra, Tereza Cristina exaltou o papel da agricultura brasileira para garantir segurança alimentar ao Brasil e aos mais de 160 países parceiros. Ela destacou, também, o fato do lançamento abarcar a Agricultura Familiar.
“Pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que dos demais. São R$ 5 bilhões para equalizar juros, valor recorde”, contou.
Ela agradeceu à equipe econômica do governo, na figura do ministro Paulo Guedes, pela ajuda na construção do programa.

11h51

As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem apoio adequado ao produtor rural, de acordo com o Ministério da Agricultura.
Para custeio, comercialização e industrialização:

  • Pequenos produtores (Pronaf): 3% ao ano e 4,6% ao ano
    Médios produtores (Pronamp): 6% ao ano
    Demais produtores: 8% ao ano

Programas de investimento:

  • de 3% a 10,5% ao ano

11h37

O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, agradeceu o esforço do governo federal para ampliar o programa “em um momento em que busca equilíbrio fiscal e o caixa está baixo”.
Freitas também homenageou os agricultores brasileiros que, resiliente, tem enfrentado situações difíceis. “Estamos batendo outro recorde: quase 240 milhões de toneladas de grãos. E isso só grãos. Se somarmos tudo, é mais de 1 bilhão de toneladas” diz.
O presidente da OCB também destacou o índice de confiança do agronegócio no governo de Jair Bolsonaro, que chegou a 79% pela primeira vez em seis anos. “Ele (o índice) nunca passou dos 40% neste período. Sempre havia desconfiança e temor. Isso demonstra a confiança que o senhor conquistou”, afirma.

11h30

O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.

PLANO SAFRA 2019 E A POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL

FONTE: Notícias Agrícolas
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Plano Safra 2019/2020, previsto para ser lançado no dia 12 de junho, deverá ser feito nos mesmos moldes dos anos anteriores. “Vai ser igual aos outros. É um plano safra muito parecido”, afirmou durante a Bahia Farm Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na última sexta-feira (31)
A ministra defendeu que o país tenha uma política agrícola definida, sendo essencial que o produtor rural tenha previsibilidade na hora de tomar crédito. “O Brasil e o agronegócio brasileiro ficaram tão grandes que a gente tem que ter uma política agrícola definida, sem ter que todo ano o produtor ficar preocupado se o juro vai subir, se vai cair, se vai ter a subvenção, se vai ter o seguro”.

Tereza Cristina tranquilizou os produtores presentes com relação ao Plano Safra deste ano. “Fiquem tranquilos. Não vamos ter ainda o plano safra que desejávamos, mas vamos ter uma programação que o produtor vai poder ter, com novas ferramentas”. Ela falu também da necessidade da aprovação no Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), que inclui R$ 10 bilhões em recursos para equalização dos financiamentos do Plano Safra.

“Neste ano, com esse orçamento super apertado, precisamos da votação urgente do PLN 4 para que o governo tenha esses recursos do orçamento do ano passado à disposição e possa fazer plano safra e colocar dinheiro na educação, na saúde, enfim, onde tem obrigação de investir”, disse.
A boa fase pela qual passa o setor agropecuário brasileiro foi comemorado pela ministra, ressaltandoe que o presidente Jair Bolsonaro é um “grande amigo” do setor. “Vivemos hoje um grande momento para essa classe produtora que foi massacrada durante muito tempo e que nos colocou contra a classe urbana, que acha que somos transgressores. E não somos, somos produtores colocando alimento barato e seguro no prato do brasileiro e ainda gerando excedente para alimentar 1 bilhão de pessoas no mundo todo ano.”
Tereza Cristina anunciou que o governo vai editar uma medida provisória para rever instrumentos como a Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos do agronegócio – como LCA, LDCA e CRA. O objetivo, segundo ela, é melhorar o acesso do setor ao financiamento dos bancos privados. A ministra disse que a medida vai ajudar o produtor tomar empréstimo no mercado interno e também no exterior.
“Vamos poder tomar dinheiro em dólar lá fora muito mais barato para financiar a nossa safra. Tudo está nessa nova Medida Provisória que estamos escrevendo e vamos mandar ao Congresso Nacional em breve”. Para a ministra, é importante que o custo do dinheiro seja menor para o produtor.
“Temos de reduzir o custo do dinheiro para o produtor, temos de reduzir os sócios ocultos da agricultura, temos que acabar com venda casada, acabar com uma série de coisas que deixam o dinheiro dito oficial cada vez mais caro”, disse.

Comissão de Agricultura aprova requerimento para debater propostas do Plano Safra

FONTE: Revista Cultivar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (15), requerimento dos deputados José Mário Schreiner (DEM-GO), Pedro Lupion (DEM-PR) e subscrito pela maioria dos parlamentares membros da Comissão, para a realização de uma audiência pública para debater as propostas do Plano Safra 2019/2020. O debate está marcado para o próximo dia 28 de maio, às 14 horas.
“Não se constrói um Plano Safra dentro de gabinete e ar condicionado. Ouvir as entidades representativas do setor agropecuário brasileiro é extremamente importante para que possamos levar até o governo, os principais anseios dos produtores rurais”, defendeu o deputado, durante reunião deliberativa da CAPADR.

Propostas

Na última quarta-feira, 8 de maio, José Mário entregou as propostas levantadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o presidente da Comissão de Agricultura, Fausto Pinato (PP/SP), e ao presidente da Comissão de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (DEM/PR).
O documento foi elaborado em encontros regionais com produtores e lideranças rurais de todo o país e foi entregue à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O conjunto de propostas contempla as demandas mais urgentes do setor agropecuário, como a garantia da previsibilidade orçamentária, a redução da burocracia, o aperfeiçoamento dos programas já existentes, incremento no volume e disponibilização dos recursos em época compatível com o calendário da atividade, além de fontes alternativas de crédito e redução da taxa de juros.

Querência é primeiro município a ter plano de agricultura familiar e indígena

FONTE: O Documento

Com uma população de 17 mil moradores e apenas 27 anos de emancipação, a cidade de Querência saiu na frente e se tornou o primeiro município de Mato Grosso a criar o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena (PMAFI). Elaborado com a ajuda de técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), o PMAFI representa um marco para o segmento de políticas públicas do Estado.
O documento compreende em um mesmo plano, ações que atendem o pequeno produtor e a comunidade indígena. É composto por eixos e estratégias de atuação do governo, sociedade civil e do setor privado. O Plano Municipal é composto ainda por duas cartilhas, que propõem o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do povo indígena.
No total, são 259 ações consideradas, organizadas em seis eixos estratégicos: produção sustentável; agregação de valor e comercialização; assistência técnica e extensão rural; regularização ambiental e fundiária; e governança e controle social. Todos esses temas foram definidos por meio de oficinas realizadas em comunidades rurais, assentamentos e aldeias indígenas de Querência, como o Pingos D’água, chacareiros, São Manoel, Canaã, Caiabi, Brasil Novo e Kisêdjê.
Para o superintendente de Agricultura Familiar da Seaf, George Lima, que esteve em Querência participando do lançamento do PMAFI, o documento é inovador na gestão pública e serve como plano piloto para os demais municípios de Mato Grosso. “Dentro do PMAFI de Querência há o passo a passo do que fazer para se criar um plano nos mesmos moldes. Ao auxiliar outras prefeituras sobre o que deve ser feito, o primeiro plano do segmento mostra o quanto é inovador”, comenta o superintendente.
Ele ressalta ainda que o plano de Querência é consequência de um dos eixos do Plano Estadual da Agricultura Familiar, que prevê por parte da Seaf o incentivo e apoio da elaboração de planos municipais da agricultura familiar. “O prefeito que for elaborar os instrumentos de planejamento e orçamento, como plano plurianual e o plano de trabalho anual, vai se basear neste plano municipal, no que tange aos temas que abrangem a agricultura familiar. É um instrumento que de fato retrata as necessidades do município”, comenta George Lima.
Para o secretário de Agricultura de Querência, Luis Vezaro, adotar políticas públicas efetivas, que atendam a real necessidade do pequeno produtor e do indígena, além de gerar renda e movimentar a economia municipal, evita que ocorra o êxodo rural do público jovem. “Muitos jovens acabam indo para cidades maiores em busca de oportunidade de emprego. Nossa preocupação com esse Plano foi também evitar que isso ocorra e fazer com que esse jovem fique na cidade”, comenta Luis Vezaro.
Ainda segundo o secretário de agricultura, 42% da área total de Querência é destinada à comunidade indígena, e, portanto, não seria uma decisão inteligente a nível de gestão pública excluí-los do processo de construção do PMAFI.  Além da Seaf, participaram da elaboração o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Secretaria Municipal de Agricultura, a Fundação André e Lúcia Maggi e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Novo Plano Safra será anunciado dia 12 de junho, sem cortes

FONTE: Notícias Agrícolas
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou neste sábado (27) que o volume de financiamentos do próximo Plano Safra não sofrerá cortes em relação ao atual. O que haverá, segundo ela, é uma realocação de recursos entre programas do plano.
O lançamento do programa, de acordo com a ministra, ocorrerá no próximo dia 12 de junho. “Estamos em fase final de implementação para definir os juros, os programas e o que vai ter em cada programa”, afirmou. A ministra disse que os recursos do plano atual já acabaram, antes do fim do prazo, em razão da alta procura.
“Nenhum programa será cortado. Nós teremos modificações e trocas aumentando os programas que têm mais demandas e diminuindo os programas que têm menos demandas”, disse a ministra na Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais.
Segundo Tereza Cristina, o crédito agrícola do antigo plano já acabou, mas o governo liberou um novo teto, de R$ 6 bilhões, destinado a despesas de pré-custeio e custeio.