MARCO ANCESTRAL: reunião sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quinta-feira (27)
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu mais uma vez os trabalhos da audiência de conciliação sobre a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A reunião, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 26 de março, foi adiada para quinta-feira, 27 de março. O […]
REPARAÇÃO HISTÓRICA: STF determina que usina pague R$ 240 mi para compra de terras indígenas
Foto: Caio Coronel/ Itaipu Nesta segunda-feira, 24 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, homologou o acordo emergencial que determina que a usina hidrelétrica Itaipu Binacional destine R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terras para os indígenas Avá-Guarani no Paraná. Mais de 5 mil indígenas das 31 comunidades das T.Is […]
DERROTA DO GARIMPO: STF impõe fiscalização rigorosa do comércio de ouro extraído de terras indígenas
Foto: Christian Braga / Greenpeace Nesta última sexta-feira, 21 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, derrubou a “presunção de boa-fé”, impondo uma fiscalização mais rigorosa no comércio de ouro, principalmente em relação ao ouro extraído de áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do […]
CONAFER SOLIDÁRIA: no Paraná, 90% dos indígenas Avá-Guarani enfrentam insegurança alimentar
Um estudo social feito pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública do Paraná, DPE-PR, revelou neste mês que 90% dos indígenas Avá-Guarani da comunidade de Guaíra, no Paraná, estão em situação de insegurança alimentar. Os dados mostram que, nesta área, os indígenas contam apenas com uma refeição por dia. A pesquisa foi […]
VITÓRIA INDÍGENA: STF determina indenização de indígenas pela exploração de recursos na usina de Belo Monte
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Flávio Dino, decidiu que os povos indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vão ter direito a indenização e parte do lucro da empresa. Esta decisão vale para outras disputas parecidas entre povos originários e hidrelétricas no resto do país e […]
MARCO ANCESTRAL: povos Pataxó e Tupinambá cobram demarcação de terras indígenas da Bahia
Em uma audiência pública que teve início nesta terça-feira, 11 de março, no auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, PGR, os povos Pataxó e Tupinambá reivindicaram a conclusão da demarcação de terras indígenas do sul e extremo sul da Bahia. Organizado pelo Ministério Público Federal, MPF, o debate reúne lideranças indígenas, representantes do governo […]
COP 30 NO BRASIL: Conferência do Clima tem foco em ações concretas para cumprir Acordo de Paris
Foto: Divulgação/ MMA Com a proximidade da 30ª Conferência do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, Pará, em novembro deste ano de 2025, a aceleração das medidas do Acordo de Paris estão sendo tratadas como prioridades pelo Brasil. Nesta quarta-feira, 5 de março, o presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago […]
CARNAVAL SANGRENTO: invasores de aldeias indígenas promovem terror e violência no sul da Bahia
O resgate dos territórios comprovadamente ancestrais, por meio de retomadas e ampliações, é absolutamente legítimo, ao mesmo tempo em que é resposta à luta contra a invasão e a violência nas aldeias do país. Legítimo porque é constitucional, conforme o Art. 231: “são reconhecidos aos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, […]
MARCO ANCESTRAL: a demarcação dos territórios indígenas como política climática rumo à COP 30
Foto: Ana Pessoa/ Mídia Ninja No ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, lideranças indígenas defendem a demarcação dos territórios indígenas como política climática e o protagonismo dos povos originários neste evento global, que será palco de decisões importantes para a preservação […]
MARCO ANCESTRAL: ONU condena proposta do STF que libera mineração em terras indígenas
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch Nesta semana, três relatores especiais sobre Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, ONU, condenaram as propostas da câmara de conciliação sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, principalmente a proposta de liberar a mineração em terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A ONU avaliou […]
