PL DA DEVASTAÇÃO: meses antes da COP 30, Senado aprova desmonte do licenciamento ambiental
Nesta última quarta-feira, dia 21 de maio, o Senado aprovou o PL 2.159/2021, conhecido como o “PL da Devastação”, que cria um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, flexibilizando as exigências para obtenção de licenças em diversos casos, como em atividades agropecuárias e situações consideradas de soberania nacional ou calamidade pública. Embora […]
MARCO ANCESTRAL: governo inicia retirada de invasores do território Kayapó no Pará após ordem do STF
Foto: Reprodução/ Instituto Kabu Com o objetivo de combater o garimpo ilegal nas terras indígenas, nesta última sexta-feira, 2 de maio, o governo federal iniciou o processo de retirada dos invasores do território indígena Kayapó, no sudeste do Pará. A operação de desintrusão, apoiada pelo Exército, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, STF, uma vez […]
MARCO ANCESTRAL: Força Nacional chega ao sul da Bahia para proteger aldeias dos ataques de gangues em territórios ancestrais
Depois de mais de um mês após a audiência pública realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que reuniu lideranças indígenas em março para cobrar a demarcação de terras indígenas do sul e extremo sul da Bahia, nesta terça-feira, 29 de abril, as equipes da Força Nacional chegaram às terras indígenas baianas Pataxó e […]
BRECHA PARA GARIMPO: Senado cria grupo para elaborar projeto de lei que regula mineração em terras indígenas
Foto: Christian Braga / Greenpeace Neste último sábado, 26 de abril, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a mineração em territórios indígenas. Essa ação colabora com esforços para fragilizar os direitos indígenas, principalmente os referentes aos recursos naturais […]
MARCO ANCESTRAL: STF prorroga trabalhos de conciliação sobre demarcação de terras indígenas até junho
Foto: Reprodução/ SINASEFE Nesta sexta-feira, dia 25 de abril, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, STF, prorrogou o prazo para a conclusão dos trabalhos da mesa de conciliação sobre a demarcação dos territórios indígenas para 25 de junho. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva […]
CONAFER SOLIDÁRIA: SEPOCS celebra novas filiações de agricultores familiares rurais da Bahia e Rondônia
Neste mês de abril, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, atuou no apoio à produção agrícola dos pequenos produtores rurais da Bahia e Rondônia. A equipe da SEPOCS também conquistou novos filiados na aldeia Bahetá, localizada na Região das Alegrias, na Terra Indígena Caramuru, em Itaju do […]
BRASIL ORIGINÁRIO: antes da invasão dos europeus, território brasileiro já era lar dos indígenas
Nesta terça-feira, 22 de abril, é celebrado o dia do “descobrimento” do Brasil, data em que a frota portuguesa, liderada por Pedro Álvares Cabral, avistou a costa brasileira, mais precisamente na região de Porto Seguro, na Bahia. Por outro lado, essa data representa, na verdade, o início da invasão europeia a um território que já […]
MARCO ANCESTRAL: confronto entre polícia e indígenas marca operação de desocupação de terras do Noroeste, em Brasília-DF
Foto: Sérgio Lima/Poder360 Segundo lideranças indígenas, nesta terça-feira, 15 de abril, apenas quatro dias antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, os povos originários que moram na Aldeia Teko Haw, no Santuário dos Pajés, localizado no Setor Noroeste de Brasília-DF, foram atacados pela Polícia Militar do Distrito Federal com bombas […]
MARCO ANCESTRAL: Acampamento Terra Livre termina sem terras demarcadas e com violência contra manifestantes indígenas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Nesta última sexta-feira, dia 11 de abril, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, ATL, chegou ao fim. A maior mobilização indígena tem como foco a luta contra o marco temporal, a tese inconstitucional que defende que apenas os povos originários que ocupavam os territórios na data da promulgação da […]
MARCO ANCESTRAL: relator da ONU aponta tese do marco temporal e violência policial como heranças dos crimes da ditadura
Foto: José Cruz/Agência Brasil Nesta última segunda-feira, dia 7 de abril, um documento divulgado pelo relator especial da Organização das Nações Unidas, ONU, para a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime, apontou que a violência policial e a tese do marco temporal representam uma continuidade dos crimes cometidos durante […]
