CONAFER PRODUÇÃO: Ministério da Agricultura e Pecuária anuncia criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena

Durante uma reunião desta última segunda-feira, dia 7 de abril, após um estudo realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Mapa, o ministro Carlos Fávaro autorizou a criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena. Com uma câmara específica para tratar da agropecuária indígena, os povos originários passam a ter mais voz para apresentar suas demandas, […]
PROTAGONISMO ORIGINÁRIO: no ATL, indígenas de diferentes países reivindicam mesmo peso que chefes de Estado na COP 30

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Nesta segunda-feira, dia 7 de abril, cerca de 8 mil indígenas da Amazônia e da Oceania, junto a delegações da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela, além de representantes da Austrália, Fiji e outras nações do Pacífico se reuniram no Acampamento Terra Livre, ATL, em Brasília, Distrito […]
MARCO ANCESTRAL: indígenas de todo o país participam do ATL e acampam em Brasília pelo direito à terra

Neste domingo, dia 6 de abril, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, ATL, recebeu milhares de povos originários de todas as regiões do Brasil em defesa da demarcação de suas terras. Com o tema “A resposta somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, a estimativa é que o Acampamento Terra Livre de […]
SAÚDE INDÍGENA: crise e mudanças climáticas favorecem adoecimento mental dos povos originários

Foto: Alez Pazuello/Secom Diante da crise ambiental com recordes de temperaturas e eventos climáticos extremos, os povos originários e seus modos de vida são afetados diretamente pelas mudanças dos ecossistemas, o que colabora para o adoecimento mental dos indígenas. Segundo um estudo da Fiocruz com a Universidade de Harvard, publicado na revista Lancet Regional Health […]
MARCO ANCESTRAL: no STF, audiência sobre demarcação de terras indígenas termina sem acordo e sem prorrogação definida

Nesta última quarta-feira, dia 2 de abril, a última audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a tese inconstitucional do marco temporal terminou sem consenso e sem uma definição de prorrogação dos trabalhos. O Supremo havia definido a data limite de 2 de abril para a versão definitiva do anteprojeto, mas […]
MARCO ANCESTRAL: estudo comprova importância da demarcação das terras indígenas para preservação ambiental

Uma pesquisa do Instituto Socioambiental, ISA, divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril, mostra que as terras indígenas fora da Amazônia Legal estão 31,5% mais conservadas do que as áreas ao redor. Os especialistas acreditam que esse resultado, observado na Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, destaca a importância da demarcação de territórios indígenas para ajudar […]
MARCO ANCESTRAL: reunião sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quinta-feira (27)

Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu mais uma vez os trabalhos da audiência de conciliação sobre a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A reunião, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 26 de março, foi adiada para quinta-feira, 27 de março. O […]
REPARAÇÃO HISTÓRICA: STF determina que usina pague R$ 240 mi para compra de terras indígenas

Foto: Caio Coronel/ Itaipu Nesta segunda-feira, 24 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, homologou o acordo emergencial que determina que a usina hidrelétrica Itaipu Binacional destine R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terras para os indígenas Avá-Guarani no Paraná. Mais de 5 mil indígenas das 31 comunidades das T.Is […]
DERROTA DO GARIMPO: STF impõe fiscalização rigorosa do comércio de ouro extraído de terras indígenas

Foto: Christian Braga / Greenpeace Nesta última sexta-feira, 21 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, derrubou a “presunção de boa-fé”, impondo uma fiscalização mais rigorosa no comércio de ouro, principalmente em relação ao ouro extraído de áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do […]
CONAFER SOLIDÁRIA: no Paraná, 90% dos indígenas Avá-Guarani enfrentam insegurança alimentar

Um estudo social feito pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública do Paraná, DPE-PR, revelou neste mês que 90% dos indígenas Avá-Guarani da comunidade de Guaíra, no Paraná, estão em situação de insegurança alimentar. Os dados mostram que, nesta área, os indígenas contam apenas com uma refeição por dia. A pesquisa foi […]