PLANO SAFRA 24/25: bloqueio de recursos faz governo emitir MP de 4,2 bi em crédito extraordinário
Em razão do Congresso Nacional ainda não ter aprovado o PLOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pela Presidência da República, na última quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou ofício para 25 instituições financeiras suspendendo novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, com exceção das operações de custeio […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende debate sobre demarcação de terras indígenas por 30 dias
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Depois de adiar os trabalhos da audiência de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas para fevereiro deste ano, nesta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu suspender por mais 30 dias as discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal. As reuniões começaram em 5 […]
MARCO ANCESTRAL: em votação no STF, o pernicioso anteprojeto que libera mineração em terras indígenas
Foto: Fábio Bispo Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, apresentou o texto da proposta de acordo da comissão de conciliação sobre a Lei 14.701/23, que inconstitucionalmente institui a Lei do Marco Temporal. A minuta do projeto, elaborado pelo STF, embora não mencione explicitamente o marco temporal, apresenta […]
DENÚNCIA URGENTE: aldeia Pedra Branca, em Santa Terezinha-BA, é atacada com bombas e tiros
No coração da Serra da Jiboia, no município de Santa Terezinha, no Recôncavo Baiano, a 150 km de Feira de Santana, a Aldeia Pedra Branca é território ancestral dos indígenas Kariri Sapuyá. Palco de uma retomada no dia 10 de dezembro de 2023, Pedra Branca vem recebendo reiterados ataques de invasores. Desta vez, com tiros […]
MARCO ANCESTRAL: deputada Célia Xakriabá é substituída em reunião de conciliação no STF
Foto: Sérgio Lima/ Poder360 Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi impedida de participar da mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. Xakriabá havia participado de 12 das 16 reuniões de conciliação, mas foi substituída pela deputada […]
18/10/2024 – Eleições municipais: parlamentares federais participam ativamente
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Nas eleições municipais de outubro, 82 deputados federais participaram diretamente, concorrendo a prefeituras ou câmaras de vereadores, 16 a mais em comparação a 2020. A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informa que 73 concorrem a prefeito, dois a vice e sete a vereador, com 23 deles disputando prefeituras em […]
ELEIÇÕES MUNICIPAIS: com 9 prefeitos e 214 vereadores, indígenas têm vitória política
A eleição de indígenas nos poderes executivo e legislativo nas cidades brasileiras é fundamental para o aumento da representatividade dos povos originários no cenário político do país. Esta capilaridade e o crescimento da presença indígena nas esferas políticas brasileiras representa um avanço significativo para a inclusão e a visibilidade dos povos originários. Dados do Tribunal […]
Durante esta semana, as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal permanecem suspensas
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante esta semana, as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal permanecem suspensas, com o foco direcionado às eleições municipais. O Congresso Nacional está esvaziado, e as votações deverão ser retomadas apenas em outubro. Desde o início das campanhas eleitorais, em agosto, os calendários do Legislativo têm […]
Presidente Lula entrega títulos de domínio a comunidades quilombolas e celebra acordo histórico em Alcântara-MA
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (19/09), 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de diversas regiões do Brasil, durante um evento que também celebrou um acordo histórico entre as comunidades quilombolas de Alcântara (MA) e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. O presidente também […]
06/09/2024 – Qual a relação da agricultura familiar com a aprovação do Combustível do Futuro?
Agricultor e agricultora familiar ❗👨🌾 Você sabia que os debates no Congresso Nacional podem afetar diretamente a sua vida no campo? Nesta semana, vamos falar sobre o PL 528/2020, o famoso projeto do “Combustível do Futuro”, e como ele pode impactar o seu dia a dia. Tem dúvidas ou quer saber mais sobre outro projeto? […]
