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MARCO ANCESTRAL: povos Pataxó e Tupinambá cobram demarcação de terras indígenas da Bahia

Em uma audiência pública que teve início nesta terça-feira, 11 de março, no auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, PGR, os povos Pataxó e Tupinambá reivindicaram a conclusão da demarcação de terras indígenas do sul e extremo sul da Bahia. Organizado pelo Ministério Público Federal, MPF, o debate reúne lideranças indígenas, representantes do governo […]

CARNAVAL SANGRENTO: invasores de aldeias indígenas promovem terror e violência no sul da Bahia

O resgate dos territórios comprovadamente ancestrais, por meio de retomadas e ampliações, é absolutamente legítimo, ao mesmo tempo em que é resposta à luta contra a invasão e a violência nas aldeias do país. Legítimo porque é constitucional, conforme o Art. 231: “são reconhecidos aos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, […]

MARCO ANCESTRAL: ONU condena proposta do STF que libera mineração em terras indígenas

Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch Nesta semana, três relatores especiais sobre Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, ONU, condenaram as propostas da câmara de conciliação sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, principalmente a proposta de liberar a mineração em terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A ONU avaliou […]

PLANO SAFRA 24/25: bloqueio de recursos faz governo emitir MP de 4,2 bi em crédito extraordinário

Em razão do Congresso Nacional ainda não ter aprovado o PLOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pela Presidência da República, na última quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou ofício para 25 instituições financeiras suspendendo novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, com exceção das operações de custeio […]

MARCO ANCESTRAL: STF suspende debate sobre demarcação de terras indígenas por 30 dias

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Depois de adiar os trabalhos da audiência de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas para fevereiro deste ano, nesta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu suspender por mais 30 dias as discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal. As reuniões começaram em 5 […]