VITÓRIA INDÍGENA: STF determina indenização de indígenas pela exploração de recursos na usina de Belo Monte
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Flávio Dino, decidiu que os povos indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vão ter direito a indenização e parte do lucro da empresa. Esta decisão vale para outras disputas parecidas entre povos originários e hidrelétricas no resto do país e […]
MARCO ANCESTRAL: povos Pataxó e Tupinambá cobram demarcação de terras indígenas da Bahia
Em uma audiência pública que teve início nesta terça-feira, 11 de março, no auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, PGR, os povos Pataxó e Tupinambá reivindicaram a conclusão da demarcação de terras indígenas do sul e extremo sul da Bahia. Organizado pelo Ministério Público Federal, MPF, o debate reúne lideranças indígenas, representantes do governo […]
COP 30 NO BRASIL: Conferência do Clima tem foco em ações concretas para cumprir Acordo de Paris
Foto: Divulgação/ MMA Com a proximidade da 30ª Conferência do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, Pará, em novembro deste ano de 2025, a aceleração das medidas do Acordo de Paris estão sendo tratadas como prioridades pelo Brasil. Nesta quarta-feira, 5 de março, o presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago […]
CARNAVAL SANGRENTO: invasores de aldeias indígenas promovem terror e violência no sul da Bahia
O resgate dos territórios comprovadamente ancestrais, por meio de retomadas e ampliações, é absolutamente legítimo, ao mesmo tempo em que é resposta à luta contra a invasão e a violência nas aldeias do país. Legítimo porque é constitucional, conforme o Art. 231: “são reconhecidos aos indígenas a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, […]
MARCO ANCESTRAL: a demarcação dos territórios indígenas como política climática rumo à COP 30
Foto: Ana Pessoa/ Mídia Ninja No ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, lideranças indígenas defendem a demarcação dos territórios indígenas como política climática e o protagonismo dos povos originários neste evento global, que será palco de decisões importantes para a preservação […]
MARCO ANCESTRAL: ONU condena proposta do STF que libera mineração em terras indígenas
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch Nesta semana, três relatores especiais sobre Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Indígenas, da Organização das Nações Unidas, ONU, condenaram as propostas da câmara de conciliação sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, principalmente a proposta de liberar a mineração em terras indígenas, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. A ONU avaliou […]
PLANO SAFRA 24/25: bloqueio de recursos faz governo emitir MP de 4,2 bi em crédito extraordinário
Em razão do Congresso Nacional ainda não ter aprovado o PLOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pela Presidência da República, na última quinta-feira (20), o Tesouro Nacional encaminhou ofício para 25 instituições financeiras suspendendo novas contratações de financiamentos com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/2025, com exceção das operações de custeio […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende debate sobre demarcação de terras indígenas por 30 dias
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Depois de adiar os trabalhos da audiência de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas para fevereiro deste ano, nesta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu suspender por mais 30 dias as discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal. As reuniões começaram em 5 […]
MARCO ANCESTRAL: em votação no STF, o pernicioso anteprojeto que libera mineração em terras indígenas
Foto: Fábio Bispo Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, apresentou o texto da proposta de acordo da comissão de conciliação sobre a Lei 14.701/23, que inconstitucionalmente institui a Lei do Marco Temporal. A minuta do projeto, elaborado pelo STF, embora não mencione explicitamente o marco temporal, apresenta […]
DENÚNCIA URGENTE: aldeia Pedra Branca, em Santa Terezinha-BA, é atacada com bombas e tiros
No coração da Serra da Jiboia, no município de Santa Terezinha, no Recôncavo Baiano, a 150 km de Feira de Santana, a Aldeia Pedra Branca é território ancestral dos indígenas Kariri Sapuyá. Palco de uma retomada no dia 10 de dezembro de 2023, Pedra Branca vem recebendo reiterados ataques de invasores. Desta vez, com tiros […]
