04/07/2024 – Reforma Tributária
04/07/2024 – O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (3) seu parecer sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), detalhando o funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Esses novos impostos formarão o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e […]
27/06/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Os dois grupos de trabalho encarregados de analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já consultaram mais de mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas e reuniões internas. Os membros desses grupos informaram que manterão a finalização dos textos […]
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES: Câmara dos Deputados aprova nova definição das atividades rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL 4451/19), proposto pelo deputado Marreca Filho (PRD-MA), que redefine a definição de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais no Brasil. Segundo o texto aprovado, esses agricultores serão considerados aqueles que realizam suas atividades em imóveis rurais, […]
21/06/2024 – Audiência Pública: o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante Audiência Pública realizada ontem (19) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, foi enfatizada a necessidade de criar condições de vida digna para manter os jovens no campo. Os participantes destacaram a […]
20/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na sessão deliberativa de ontem (19/06) do Plenário da Câmara dos Deputados.
PL 1536/2024 – Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do […]
20/06/2024 – Ações do Incra frente às invasões de terras
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na Audiência Pública realizada ontem (19) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal , foram discutidos os desafios enfrentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no combate à invasão ilegal de terras . Francisco Graziano, ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura […]
20/06/2024 – Carlos Fávaro fala sobre leilão para importação de arroz
Durante Audiência Pública realizada ontem (19) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a importação de arroz . Ele justificou a medida devido às chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram severamente as lavouras, os estoques locais e […]
19/06/2024 – Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao PL 4676/2023, que institui, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena, na Comissão de Esporte (CESPO) da Câmara dos Deputados19/06/2024 –
Explicação: O projeto visa garantir aos povos indígenas o direito ao exercício de suas manifestações desportivas, conforme o art. 217 da Constituição Federal. A proposta reconhece a importância do desporto na formação cultural busca proteger manifestações culturais indígenas. A matéria segue à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). Assessoria Parlamentar – […]
19/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (19/06) da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados.
REQ 39/2024 – do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE) – que “Sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento.” Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Any Ortiz (CIDADANIA-RS), ao PL 4355/2019, que dispõe sobre a […]
19/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na reunião deliberativa de hoje (19/06) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados19/06/2024
REQ 46/2024 – do deputado Nilto Tatto (PT/SP) – que requer que seja convidada para esta Comissão a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério. PL 4347/2021 – de autoria da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) e relatoria do deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) – […]
