15/08/2024 – Reunião com a Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Nesta quinta-feira (15/08), a Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares se reuniu com a Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura para discutir programas e oportunidades oferecidos pela CONAFER. Durante o encontro, foram apresentados e bem recebidos programas como o ERA, Mais Pecuária Brasil, Mais Vida Brasil, Mais Turismo para […]
01/08/2024 – Reunião com a Assessoria Parlamentar do Ministério da Pesca e Aquicultura para discutir programas e oportunidades oferecidos pela CONAFER
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Ontem, dia 31 de julho, a Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares se reuniu com a Assessoria Parlamentar do Ministério da Pesca e Aquicultura para discutir programas e oportunidades oferecidos pela CONAFER. Durante o encontro, foram apresentados e bem recebidos programas como o Mais Pescado Brasil, Projeto Albatroz, ERA, […]
23/07/2024 – Medida Provisória libera crédito orçamentário para apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Foi publicada no Congresso Nacional a Medida Provisória 1246/2024 , que libera um crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para o orçamento de 2024. Este crédito visa auxiliar os produtores do Rio Grande do Sul na contratação de seguro rural, devido às enchentes que afetaram a safra 2024/2025, além […]
04/07/2024 – Foram aprovados os seguintes itens nas sessões deliberativas do Senado Federal dessa semana
Foram aprovados os seguintes itens nas sessões deliberativas do Senado Federal dessa semana: PLC 182/2017 – Cria a Política Nacional de Agricultura Urbana, institui objetivos a serem perseguidos e impõe deveres aos entes federados para a concretização da política pública.A matéria foi aprovada no Plenário do Senado Federal e segue para a sanção presidencial. PL […]
04/07/2024 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (3) seu parecer sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), detalhando o funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Esses novos impostos formarão o IVA (Imposto […]
04/07/2024 – Reforma Tributária
04/07/2024 – O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (3) seu parecer sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), detalhando o funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Esses novos impostos formarão o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e […]
27/06/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Os dois grupos de trabalho encarregados de analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já consultaram mais de mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas e reuniões internas. Os membros desses grupos informaram que manterão a finalização dos textos […]
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES: Câmara dos Deputados aprova nova definição das atividades rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL 4451/19), proposto pelo deputado Marreca Filho (PRD-MA), que redefine a definição de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais no Brasil. Segundo o texto aprovado, esses agricultores serão considerados aqueles que realizam suas atividades em imóveis rurais, […]
21/06/2024 – Audiência Pública: o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Durante Audiência Pública realizada ontem (19) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, foi enfatizada a necessidade de criar condições de vida digna para manter os jovens no campo. Os participantes destacaram a […]
20/06/2024 – Foram aprovados os seguintes itens na sessão deliberativa de ontem (19/06) do Plenário da Câmara dos Deputados.
PL 1536/2024 – Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do […]
