17/05/2024 – Reunião com Natalia, assessora da Deputada Coronel Fernanda do PL-MT
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na manhã de hoje 17/05, o Diretor de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, Melk Nicolas Saturnino, teve uma agenda com o Sra. Natália Assessora da Deputada Coronel Fernanda, Na oportunidade, foram apresentados os projetos da nossa Confederação, destacando-se o + Pecuária Brasil, + Previdência, Mais Horticultura para a […]
16/05/2025 – Audiência Pública (CLP): alimentos da cesta básica no escopo da reforma tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares Na audiência pública realizada hoje (16/05), na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, discutiu-se a reforma tributária como uma oportunidade para garantir uma cesta básica saudável e diversificada, promovendo hábitos alimentares saudáveis. Destacou-se a necessidade de desincentivar o consumo de ultraprocessados e investir na produção de […]
16/05/2024 – Reunião com assessor legislativa da Deputada Chris Tonietto PL – RJ
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, representada pelo Assessor Parlamentar Deivid Silva, teve uma agenda com Assessor Legislativo da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Na oportunidade, foram apresentados os projetos da nossa Confederação, destacando-se o + Pecuária Brasil, + Previdência, Mais Horticultura para a Melhor Idade e […]
16/05/2024 – Aprovado PL que realoca as despesas com a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4720/2016, que realoca as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), sob a responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional. […]
15/05/2024 – Reforma Tributária
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em reunião nesta terça-feira (14) com líderes partidários, onde um dos temas em pauta é a formação do Grupo de Trabalho encarregado de discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Lira planeja selecionar entre cinco e seis deputados […]
14/05/2024 – Aprovado o PL 4620/2012 (inclui como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária).
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A matéria vai à CCJC, em decisão terminativa. Assessoria Parlamentar – CONAFER
14/05/2024 – MDA prorroga por seis meses prazo de validade das DAPS para agricultores familiares do RS
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prorrogou por seis meses a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) no estado do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública provocada pelos desastres climáticos desde o […]
14/05/2024 – Governo Federal suspende dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma Medida Provisória (MPV 1.218/2024) ao Congresso Nacional, contendo as medidas para auxílio direto à população.
Assessoria Parlamentar – CONAFER
13/05/2024 – Reunião com a Luzia, chefe de gabinete do deputado federal Alencar Santana
Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares A Diretoria de Relações Institucionais e Parlamentares da CONAFER, representada pelo Assessor Parlamentar Deivid Silva, teve uma agenda com a Sra. Luzia – chefe de gabinete do deputado Alencar Santana (PT-SP). Na oportunidade, foram apresentados os projetos da nossa Confederação, destacando-se o + Pecuária Brasil, + Previdência, Mais Horticultura […]
TV CONAFER: lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo Rural às 10h
Nesta manhã de quarta-feira, 10 horas, no Salão Nobre da Câmara, acontece o lançamento da FPMDER, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. A sua missão é a defesa incondicional de quem faz a diferença no campo. 212 deputados e senadores, em caráter suprapartidário, vão promover o aprimoramento da legislação e a criação de […]
