LUTA ORIGINÁRIA: a CONAFER lembra no Dia Nacional de Luta do Povos Indígenas dos principais sentinelas da natureza
da Redação O dia 7 de fevereiro é a data instituída, desde 2008, pela Lei 11.696 para celebrar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Ela traz reflexões importantes a respeito de avanços e retrocessos sobre o tratamento dado aos povos originários no Brasil. Considerados indispensáveis à preservação ambiental e à existência da vida […]
OS DONOS DA TERRA: desistência da Vale de explorar territórios indígenas é vitória contra o marco temporal
da Redação São décadas de luta pelo direito às terras dos povos originários, dos seus líderes, das articulações com grupos sociais e da união de todas as etnias, como ficou demonstrado nos acampamentos e marchas de setembro em Brasília, sempre na busca da liberdade em decidir pelo próprio desenvolvimento e o direito de exercer a […]
Lei autoriza o Pagamento por Serviços Ambientais às agrofamílias, mas falta transparência
da Redação Lei 14.119/21 prioriza áreas ambientais das comunidades tradicionais, povos indígenas e todas as categorias de agricultores familiares; governo federal veta a existência de um comitê para discutir prioridades e critérios para aplicar os recursos Foi sancionada a Lei 14.119/21, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). […]
