O que mudou na definição de terras indígenas e quilombolas
FONTE: Nexo Ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio, ganha poderes nas demarcações no governo Bolsonaro Um dos primeiros atos do presidente Jair Bolsonaro após a posse, no dia 1º de janeiro de 2019, foi publicar no Diário Oficial uma medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios e dos órgãos da Presidência da […]
Após transferir demarcações para Agricultura, Bolsonaro diz que vai 'integrar' índios e quilombolas
FONTE: G1 Depois de transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quarta-feira (2), em uma publicação no Twitter, a extensão de terras asseguradas por lei no país para índios e descendentes de escravos. Bolsonaro afirmou na rede social que o governo dele […]
CODÓ: MPF propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas
FONTE: Folha do Bico O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que haja a regularização fundiária por meio da delimitação, marcação e titulação das […]
A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental
FONTE: Jota A recém-publicada Instrução Normativa n. 01 da Fundação Cultural Palmares (“IN FCP n. 01/2018”) é de extrema importância para os empreendedores de atividades de infraestrutura já que passou a estabelecer novos procedimentos administrativos a serem observados no licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Tal norma traz mudanças relevantes em […]
