Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas

FONTE: CPI-SP A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, à Voz do

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Cadastro de comunidades quilombolas ajuda nos preparativos da pesquisa

FONTE: Agência IBGE Fundamental na preparação do Censo Demográfico 2020, o Cadastro Geral de Informações Quilombolas está sendo realizado pela Fundação Cultural Palmares via formulário online. Os dados coletados servirão como base para o planejamento do IBGE no recenseamento do próximo ano.

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CODÓ: MPF propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas

FONTE: Folha do Bico O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma

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A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental

FONTE: Jota‏ A recém-publicada Instrução Normativa n. 01 da Fundação Cultural Palmares (“IN FCP n. 01/2018”) é de extrema importância para os empreendedores de atividades de infraestrutura já que passou a estabelecer novos procedimentos administrativos a serem observados no licenciamento

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