RECADASTRO DE PESCADORES: prazo de regularização no Registro Geral da Atividade Pesqueira vai até setembro de 2023
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1º) a Portaria SAP/MAPA nº 1.100, ampliando o período para que os pescadores profissionais possam realizar
Leia mais