ATÉ 5 DE JUNHO: pescador artesanal sem licença tem pouco tempo para recorrer e se regularizar

da Redação Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença, após auditoria realizada pelo Mapa apontar diversas irregularidades nos processos de licenciamento; regularização libera pagamento do seguro-defeso de um salário mínimo por quatro meses O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cancelou milhares de registros profissionais de pesca, principalmente, pela falta de licitude em […]