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DESENROLA RURAL: programa de regularização de débitos dos agrofamiliares tem descontos que chegam a 85% da dívida

Quase 1 milhão de pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que acumulam passivo de R$ 19,5 bilhões, poderão renegociar suas dívidas em condições bem vantajosas. Anunciado pelo ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em dezembro do ano passado, o programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da […]

CAF ESTENDIDO: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar amplia validade para três anos

Com a ideia de facilitar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, melhorar a organização do setor rural e promover a inclusão dos pequenos produtores, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) teve a sua validade estendida para três anos. O CAF é uma ferramenta fundamental para identificar, formalizar e organizar as informações dos agricultores […]

REFORMA TRIBUTÁRIA: agrofamiliares e sustentabilidade são beneficiados com aprovação de lei complementar

A Lei Complementar Nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 16 de janeiro. Ela traz conquistas importantes para agricultoras e agricultores familiares. A principal foi o reconhecimento da necessidade de um tratamento diferenciado para agricultores familiares na Reforma Tributária, que poderão ser enquadrados como produtores rurais não […]