Crédito do Funcafé sobe de 3 mil para 8 mil reais por hectare de lavoura danificada

da Redação

Para produtores do RS e SC, Conselho Monetário Nacional também instituiu linha emergencial de crédito para replantio de lavouras atingidas por eventos climáticos

O Conselho Monetário Nacional, CMN, autorizou a ampliação do limite de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, o Funcafé, destinado à recuperação de cafezais danificados de R$ 3 mil para R$ 8 mil por hectare de lavoura.

Têm direito ao benefício os cafeicultores que tiveram, no mínimo, 10% da área de produção atingida por chuvas de granizo, geadas, vendavais, secas ou outros eventos climáticos. O limite de crédito que cada produtor pode contratar é de R$ 400 mil.

Cafezal atingido pela seca

Os agricultores familiares são responsáveis por 38% da produção de café no Brasil, empregando em torno de 1,8 milhão de pessoas por ano.

O Funcafé disponibilizou, em 2020, cerca de R$ 1,18 bilhão para custeio, R$ 535 milhões para aquisição, R$ 1,4 bilhão para comercialização e R$ 417 milhões para capital de giro para indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção.

Na mesma reunião do CMN, foi autorizada também a criação de linha emergencial de crédito de custeio para replantio, visando a safra de verão 2020/2021 nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina – que tiveram perdas em decorrência da seca ou estiagem.

A linha emergencial destina-se a agricultores inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) que tenham comunicado perdas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado o Seguro Agrícola no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Cafezal atingido pela geada

As condições climáticas verificadas nos dois estados do Sul no período prejudicaram a produção de café. Assim, o financiamento oferecido poderá garantir que pequenos e médios agricultores consigam produzir, mesmo após as grandes dificuldades causadas pelo clima.

Na linha emergencial de crédito, os limites são de até R$ 50 mil para beneficiários do Pronaf e de até R$ 300 mil para o Pronamp, com taxas de juros de 4% e 5%, respectivamente. A linha de crédito poderá ser contratada até 15/2/2021.

Assista ao 7º episódio do Fica a Dica CONAFER

A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube mais um episódio da série de vídeos informativos “Fica a Dica”

O sétimo episódio aborda a aposentadoria híbrida, a aposentadoria para quem quer somar tempo de atividade no campo e na cidade. Para saber mais sobre aposentadoria rural, e outros importantes temas para o trabalhador do campo, Fica a Dica!

Assista abaixo ao Episódio #7:

Você também pode assistir aqui a todos os episódios.

Saiu mais um episódio da série Fica a Dica da CONAFER

A CONAFER disponibiliza em seu canal do Youtube mais um episódio da série de vídeos informativos “Fica a Dica”

O quinto episódio aborda um pouco mais sobre aposentadoria rural, explicando duas diferentes categorias de trabalhador rural, o trabalhador avulso e, principalmente, o segurado especial, a modalidade que geralmente se enquadram nossos filiados agricultores familiares. Para saber mais sobre este e outros assuntos pertinentes a classe, Fica a Dica!

Assista abaixo ao Episódio #5:

CONAFER ENTREVISTA Gustavo Loiola

Nessa segunda-feira, 07 de dezembro, a CONAFER disponibiliza no seu canal do Youtube uma entrevista com um dos expoentes da sustentabilidade no Brasil. O Secretário de Comunicação da CONAFER, Lucas Titon, fala com o Mestre em Sustentabilidade e Governança Corporativa, Gustavo Loiola, sobre sustentabilidade nos modelos de produção e empreendedorismo rural.

Assista abaixo o vídeo completo:

Programa “Titula Brasil” delega a municípios a regularização em áreas rurais da União

da Redação

A ideia de descentralização é viável desde que os interesses políticos regionais não influenciem nas escolhas de titularizações dos assentamentos

Foto: Poder 360

Foi publicada nesta quinta-feira, dia 03, portaria que institui o Programa Titula Brasil, o qual delega aos municípios atribuições de regularização fundiária de áreas da União.

Segundo o governo, a portaria tem o objetivo de aumentar a capacidade operacional nos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e de titulação dos assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária. O Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária defende que programa pode acelerar a regularização fundiária no país.

O Programa “Titula Brasil” prevê a participação voluntária dos municípios em colaboração com o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e será executado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, o NMRF – criado a partir da assinatura do termo de parceria entre a prefeitura e o Incra, e com edital de chamamento público.

De acordo com a portaria, o Incra terá até 60 dias para elaborar o regulamento operacional e o manual de planejamento e fiscalização do programa. O documento também estabelecerá como serão formadas as parcerias para a criação dos NMRFs.

Caberá ao Ministério da Agricultura formular e normatizar as diretrizes do programa, além de supervisionar e monitorar as ações e resultados e de aprovar o regulamento operacional e o manual de planejamento e fiscalização elaborado pelo Incra.

A CONAFER acompanha normatização para orientar o segmento a avançar nas regularizações

Foto: Rede Brasil Atual

A Confederação acompanha e atua nos assuntos que tratam da regularização fundiária no campo. Trabalhamos para mudar a realidade de milhões de pequenos produtores, por isso a responsabilidade de participar ativamente e politicamente na reorganização da questão fundiária do país, respeitando as diferenças e convergindo os interesses.

Nosso interesse é o de garantir que qualquer projeto para regularização aconteça de forma a preservar a autonomia e a identidade dos pequenos agricultores, permitindo a segurança jurídica, facilitando o acesso ao crédito e levando toda a agricultura familiar brasileira para um novo tempo no campo.

Leia aqui a portaria na íntegra

Vai ao ar o 1° episódio do Fica a Dica CONAFER

A CONAFER começa a disponibilizar nessa quarta-feira, 24 de novembro, vídeos curtos informativos para seus afiliados e público interessado em geral.

Nesse primeiro episódio, aborda quem tem direito à aposentadoria rural. Se quiser saber mais sobre esse e outros assuntos ligados à agricultura familiar, Fica a Dica.

Assista abaixo ao Episódio #1: