MARCO ANCESTRAL: STF exclui mineração do debate sobre demarcação de terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu excluir o tema da mineração em terras indígenas dos debates da comissão sobre a inconstitucionalidade do marco temporal. No início da sessão, os membros da comissão foram informados de que a parte do anteprojeto relacionada à exploração de recursos minerais estratégicos em terras indígenas será […]
MARCO ANCESTRAL: reunião sobre demarcação de terras indígenas é adiada para quinta-feira (27)
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu mais uma vez os trabalhos da audiência de conciliação sobre a inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A reunião, inicialmente prevista para esta quarta-feira, 26 de março, foi adiada para quinta-feira, 27 de março. O […]
REPARAÇÃO HISTÓRICA: STF determina que usina pague R$ 240 mi para compra de terras indígenas
Foto: Caio Coronel/ Itaipu Nesta segunda-feira, 24 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, homologou o acordo emergencial que determina que a usina hidrelétrica Itaipu Binacional destine R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terras para os indígenas Avá-Guarani no Paraná. Mais de 5 mil indígenas das 31 comunidades das T.Is […]
DERROTA DO GARIMPO: STF impõe fiscalização rigorosa do comércio de ouro extraído de terras indígenas
Foto: Christian Braga / Greenpeace Nesta última sexta-feira, 21 de março, o Supremo Tribunal Federal, STF, derrubou a “presunção de boa-fé”, impondo uma fiscalização mais rigorosa no comércio de ouro, principalmente em relação ao ouro extraído de áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do […]
VITÓRIA INDÍGENA: STF determina indenização de indígenas pela exploração de recursos na usina de Belo Monte
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Flávio Dino, decidiu que os povos indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vão ter direito a indenização e parte do lucro da empresa. Esta decisão vale para outras disputas parecidas entre povos originários e hidrelétricas no resto do país e […]
MARCO ANCESTRAL: em votação no STF, o pernicioso anteprojeto que libera mineração em terras indígenas
Foto: Fábio Bispo Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, apresentou o texto da proposta de acordo da comissão de conciliação sobre a Lei 14.701/23, que inconstitucionalmente institui a Lei do Marco Temporal. A minuta do projeto, elaborado pelo STF, embora não mencione explicitamente o marco temporal, apresenta […]
MARCO ANCESTRAL: deputada Célia Xakriabá é substituída em reunião de conciliação no STF
Foto: Sérgio Lima/ Poder360 Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi impedida de participar da mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. Xakriabá havia participado de 12 das 16 reuniões de conciliação, mas foi substituída pela deputada […]
MARCO ANCESTRAL: STF recebe propostas de alteração para a demarcação de terras indígenas
Foto: Webert da Cruz Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal, STF, recebeu sete propostas feitas pelos participantes da comissão especial para a alteração da Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo […]
MARCO ANCESTRAL: em nova reunião de conciliação, STF retoma debates sobre demarcação de terras indígenas
Foto: Agência Brasil Nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, indígenas, produtores rurais e parlamentares voltaram a se reunir no Supremo Tribunal Federal, STF, em uma audiência de conciliação, que tem como objetivo chegar a um acordo sobre a Lei 14.701/23, que inadvertidamente institui a Lei do Marco Temporal. A tese inconstitucional do marco temporal, que acabou […]
MARCO ANCESTRAL: STF suspende demarcação de Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Foto: Apib Com quase 2 mil hectares, a Terra Indígena Toldo Imbu é habitada por 731 indígenas do povo Kaingang e era apontada como prioritária para a demarcação de terras desde o início do atual governo. Após as eleições de 2022, o grupo de trabalho de povos originários apresentou um relatório solicitando a demarcação imediata […]
